Esporte Geral Região 

Tribunal de Justiça Desportiva multa Catanduva e suspende árbitros após polêmica com substituições

Decisão unânime penaliza clube e trio de arbitragem; Catanduva mantém liderança na Série A3, mas enfrenta incertezas. Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) emitiu uma decisão unânime envolvendo o caso das seis substituições realizadas pelo Catanduva durante o duelo com o Grêmio Prudente, válido pela 2ª rodada do Campeonato Paulista da Série A3. O clube foi multado em R$ 4 mil, e o técnico Ivan Canela em R$ 1 mil. O treinador, em contato exclusivo ao Portal Futebol Interior, explicou que as alterações não foram…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios

Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer. Por: Dimas Ramalho* As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição com todos os meios e procedimentos que lhes são inerentes. Todavia, a exemplo do que ocorre no processo judicial, essas prerrogativas podem ser utilizadas em desvio de…

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Geral Região 

Prefeitura de Fernando Prestes oferece anistia total de multa e juros para regularização de débitos

Oportunidade para contribuintes regularizarem débitos tributários em atraso. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, município do interior paulista, está lançando uma iniciativa para auxiliar os contribuintes a regularizarem seus débitos tributários em atraso. A campanha oferece uma anistia total de multas e juros incidentes sobre esses débitos, proporcionando uma oportunidade única para os moradores colocarem suas obrigações em dia. A anistia é aplicável a todos os débitos inscritos em dívida ativa, e a medida visa facilitar o processo de quitação de pendências financeiras com o município. Esta é uma ação…

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Geral Polícia Região 

Polícia Ambiental flagra rede de pesca irregular no Rio Mogi Guaçu e aplica multa

Infração ambiental resulta na apreensão da rede e pescado, com autuação de pescador profissional. No dia 6 de julho de 2023, durante um patrulhamento náutico no Rio Mogi Guaçu, a Polícia Militar Ambiental flagrou uma rede de espera com malha irregular de 60mm disposta no leito do rio. A rede estava entrelaçada com uma unidade de pescado nativo. Imediatamente, a rede e o pescado foram recolhidos. Durante a fiscalização, verificou-se que a rede estava identificada por uma plaqueta que discriminava o número de Registro Geral de Pescador (RGP). Com base…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Eleitor, muito cuidado com a multa!

Por: Alexandre Rollo* É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. Ela vale para todas as pessoas que estejam sob a jurisdição brasileira. Isso também ocorre com a legislação civil, penal, tributária etc. Todas e todos estão sob o império da lei, qualquer que seja a sua natureza. Isso significa, no campo da propaganda eleitoral, que a pessoa não pode, por exemplo, fazer campanha do seu candidato, sem observar as limitações impostas pela lei eleitoral. Eu…

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Cidade Geral Polícia 

De forma criminosa: Incêndio em propriedade rural rende R$ 17 mil de multa ao responsável

Dados foram registrados pela Polícia Militar Ambiental de Ribeirão Preto. Durante patrulhamento preventivo, em fiscalização a possíveis focos de incêndio, oriundos dos satélites INPE, pelo município de Taquaritinga, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ribeirão Preto constatou um incêndio em área de cana-de-açúcar de origem desconhecida, onde a equipe, após análise de critérios objetivos, referente manutenção de aceiros de rodovias, divisas de propriedade, área de preservação permanente, dentre outros, estabeleceu o nexo de causalidade entre o incêndio ocorrido e a omissão do proprietário, em uma área de 17,4 ha.…

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Produtor rural com trator ou máquina sem registro poderá ser multado - Foto Reprodução Google Geral Momento Agro 

Produtor rural com trator ou máquina sem registro poderá ser multado

Para Bueno, Mesquita e Advogados, novas regras do Renagro modernizam e organizam a frota agrícola nacional, equiparando-a à legislação de trânsito brasileira São Paulo, 14 de abril – Tratores e máquinas agrícolas que transitarem sem registro eletrônico em via pública poderão ser multados a partir de outubro, quando entra em vigor o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). Segundo o Bueno, Mesquita e Advogados, escritório especializado em Direito Agrícola e Ambiental, o documento será equivalente ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Caso o trator ou outra…

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Geral Polícia Região 

Polícia Ambiental multa pescadores por pesca irregular

No último domingo (10) a Polícia Militar Ambiental multou quatro pessoas por pescarias irregulares no rio Pardo, na região de Ribeirão Preto. A ação aconteceu durante a Operação Pré-Semana Santa, que tem o objetivo de coibir a pesca predatória. Segundo o relato da polícia, um dos casos aconteceu durante patrulhamento na Cidade de Serra Azul. Os agentes avistaram uma embarcação, ocupada por duas pessoas, que pescavam com uso de tarrafa, permitidos apenas para pescadores profissionais.  No entanto, os policiais encontraram 4 kg de peixes com tamanho inferior ao permitido por…

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Geral 

Fernando Prestes: Prefeitura concede anistia total de multa e juros para dívidas em impostos atrasados

A Prefeitura de Fernando Prestes (SP) está oferecendo desconto de 100% sobre multa e juros em débitos tributários em atraso. O benefício vale para dívidas relacionadas a IPTU, ISS e taxa de serviços municipais, inscritos ou não em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2021. A administração afirmou que o objetivo é auxiliar o cidadão em meio à crise econômica. O contribuinte que deseja fazer a regularização pode aderir ao benefício até 30 de junho. Para a concessão da anistia, o débito dos contribuintes deverá ser pago à vista,…

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Geral Polícia Região 

Polícia Militar Ambiental multa mulher por manter aves em cativeiro

Na última segunda-feira, 28 de março, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Araraquara, em atendimento de denúncia sobre aves em cativeiro, conseguiu localizar em uma residência no bairro Vale Verde, no município de Araraquara (SP), duas gaiolas contendo duas aves silvestres nativas da espécie coleirinho baiano. As aves foram identificadas conforme consulta comparativa com o manual da fauna silvestre brasileira, sendo mantidas em cativeiro sem anilhas de identificação. Segundo informação da Polícia Ambiental, a moradora da residência relatou que as aves são de seu marido o qual é criador.…

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Geral Polícia Região 

Polícia Ambiental aplica multa aos pescadores

Valor da multa passa de R$ 7 mil. Nesta segunda-feira, 31 de janeiro, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ibitinga, durante patrulhamento pela Rodovia SP-304 no município de Ibitinga (SP), avistou sobre a ponte do Rio Jacaré Pepira sete indivíduos realizando a pesca desembarcada. No local, seis deles faziam o uso de molinetes acoplados a caniços, já um dos pescadores estava utilizando linha de mão. De pronto, os militares efetuaram a abordagem dos pescadores da cidade de Bariri (SP). No momento da ação policial, os homens já haviam capturado…

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Geral Polícia Região 

Araraquara: Mulher recebe multa de mais de 1 mil reais por crime ambiental

Na última terça-feira (28), uma moradora da cidade de Araraquara (SP), recebeu multa de 1,5 mil reais, por crime ambiental.  A Polícia Militar Ambiental teria chegou até a casa da mulher, após receber denúncias sobre aves silvestres em cativeiro que estavam na residência da mesma. Se dirigindo até o local, feitas as buscas no imóvel os policiais encontraram três aves silvestres sem as anilhas de identificação. Entre as avezes, estavam, um canário da terra e duas coleirinhas papa capim. A moradora relatou que as aves pertenciam ao seu filho, e…

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Cidade Geral Política 

Vereador questiona competência de aplicação de multa na área azul

Na última segunda-feira (9) durante sessão da Câmara de Taquaritinga, o vereador Rodrigo de Pietro questionou a competência pela aplicação de multa da Área Azul, ele quer saber se é da Polícia Militar ou da Comissão Municipal de Trânsito. “Estou questionando diante da reclamação sobre as notificações aplicadas na região central da cidade pela empresa que administra a Área Azul da cidade de Taquaritinga, e da relevância do assunto”, afirmou Rodrigo. Ele enviou um ofício ao comandante da 2.ª Cia. da Polícia Militar de Taquaritinga e ao diretor da Comutran…

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Cidade Geral Polícia 

Polícia Militar Ambiental multa indivíduos por degradação ambiental em Taquaritinga (SP)

A equipe da Polícia Militar Ambiental atendeu uma denúncia neste sábado (26), e constatou uma situação de flagrante sobre a degradação à beira de curso d’água na zona rural do município de Taquaritinga. De acordo com os autores da infração, eles estavam apenas limpando as beiradas de água represada, porém, a polícia informou que não foi esse fato que ficou constatado no local. Após consulta as imagens de satélite e medições com aparelho de GPS, verificou-se que foi destruído 2.780 metros quadrados de vegetação nativa pioneira em área considerada de…

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Geral Polícia Região 

Polícia Militar Ambiental aplica multa por indivíduo manter aves em cativeiros

No último sábado (22), uma equipe da Polícia Militar Ambiental, estava em patrulhamento preventivo e realizou o atendimento de denúncia em Porto Ferreira (SP), onde ficou constatada a presença de dez passeriformes nativos pertencente a fauna silvestre brasileira, sendo mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. A multa no valor de R$ 5.000,00 foi aplicada em desfavor do autor.

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