Tag: anistia

Geral Região 

Prefeitura de Fernando Prestes oferece anistia total de multa e juros para regularização de débitos

O Defensor, , , , , , , , , , , , , ,

Oportunidade para contribuintes regularizarem débitos tributários em atraso. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, município do interior paulista, está lançando uma iniciativa para auxiliar os contribuintes a regularizarem seus débitos tributários em atraso. A campanha oferece uma anistia total de multas e juros incidentes sobre esses débitos, proporcionando uma oportunidade única para os moradores colocarem suas obrigações em dia. A anistia é aplicável a todos os débitos inscritos em dívida ativa, e a medida visa facilitar o processo de quitação de pendências financeiras com o município. Esta é uma ação…

Leia Mais
Geral Região 

Regularize seus débitos: Prefeitura de Fernando Prestes oferece anistia total de multas e juros

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

Contribuintes têm até 30 de novembro para aproveitar a oportunidade de regularizar débitos tributários em atraso e inscritos em dívida ativa. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes está oferecendo uma oportunidade única para os contribuintes que possuem débitos tributários pendentes. Um programa de anistia foi implementado, concedendo anistia total de multas e juros para aqueles que desejam regularizar sua situação financeira com o município. Essa iniciativa é uma excelente chance para os cidadãos de Fernando Prestes colocarem suas obrigações em dia sem a sobrecarga de multas e juros acumulados ao…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Sem Anistia

O Defensor, , , ,

Por: Luís Bassoli* Em 28 de agosto de 1979, durante a ditadura militar, o general-presidente/ditador João Batista Figueiredo promulgou a Lei da Anistia – Lei n.° 6.683/79, que “anistiava” os “dois lados”, ou seja, os criminosos- torturadores e as vítimas-torturadas; os golpistas que destruíram a Democracia e os combatentes que tentaram preservá-la. A ilegalidade, jurídica, da mencionada lei era óbvia: nunca existiu “dois lados” que fossem equivalentes, havia os opressores e os oprimidos. Num paralelo ao Julgamento de Nuremberg, pós-Segunda Guerra, os nazifascistas do Eixo (Alemanha/Itália/Japão), algozes da Democracia, não…

Leia Mais
Geral 

Fernando Prestes: Prefeitura concede anistia total de multa e juros para dívidas em impostos atrasados

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

A Prefeitura de Fernando Prestes (SP) está oferecendo desconto de 100% sobre multa e juros em débitos tributários em atraso. O benefício vale para dívidas relacionadas a IPTU, ISS e taxa de serviços municipais, inscritos ou não em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2021. A administração afirmou que o objetivo é auxiliar o cidadão em meio à crise econômica. O contribuinte que deseja fazer a regularização pode aderir ao benefício até 30 de junho. Para a concessão da anistia, o débito dos contribuintes deverá ser pago à vista,…

Leia Mais