Arquivos Contas - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Política

Com risco de corte: Prefeitura de Taquaritinga faz acordo com a CPFL para quitação de contas de energia elétricas em atraso

15 de julho de 202415 de julho de 2024 O Defensora, acordo, atraso, com, Contas, corte, CPFL, de, elétricas, em, energia, faz, O Defensor, para, prefeitura, Quitação, risco, taquaritinga

Prefeito sanciona Lei nº 4.925 para parcelamento de R$ 2,4 milhões em dívida de energia elétrica. Em uma importante medida para a gestão fiscal do município, a Prefeitura de Taquaritinga, sob a liderança do prefeito Luciano José de Azevedo, sancionou a Lei nº 4.925 em 10 de julho de 2024. A nova legislação autoriza o Poder Executivo a firmar um acordo de parcelamento de dívida com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). A dívida, que totaliza R$ 2.457.946,20, refere-se ao fornecimento de energia elétrica durante o período de…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?

12 de junho de 202411 de junho de 2024 O Defensora, ao, Artigo, Contas, da, de, extensão, imposta, O Defensor, pelo, qual, Sanção, Setor, taquaritinga, Terceiro, Tribunal

Por: Dimas Ramalho* O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial do TCESP, Estado e Municípios transferiram, em 2023, nada menos que R$ 40,8 bilhões às entidades privadas sem fins lucrativos. Naturalmente, tamanha quantidade de recursos exige do controle externo não apenas uma atuação diligente como também punição exemplar…

Cidade Geral Política

Legislativo: TCE aprova Contas da Câmara Municipal de Taquaritinga de 2021

27 de maio de 202426 de maio de 2024 O Defensor2021, aprova, câmara, Contas, da, de, Legislativo, Municipal, O Defensor, taquaritinga, TCE

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece gestão fiscal regular no primeiro ano do mandato do Tenente Lourençano. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da Câmara Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2021. O julgamento, que ocorreu durante a 11.ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, considerou o movimento financeiro do ano como regular, conforme o parecer técnico que acompanhou a fiscalização. Este resultado positivo marca o primeiro ano de mandato do Tenente Lourençano (MDB) à…

Cachorro caramelo é o favorito dos brasileiros

Cidade Geral Momento Pet

GAMA: Grupo Amigos dos Animais presta contas do trabalho realizado em fevereiro e apelo por apoio financeiro

12 de março de 202411 de março de 2024 O DefensorAmigos, Animais, Apelo, Apoio, Contas, do, dos, é, em, Fevereiro, Financeiro, GAMA, Grupo, O Defensor, Por, presta, realizado, taquaritinga, Trabalho

ONG de Taquaritinga enfrenta dificuldades financeiras e busca apoio para continuar sua missão. O Grupo Amigos dos Animais (GAMA) de Taquaritinga (SP), uma organização não governamental dedicada ao cuidado e proteção dos animais, divulgou sua prestação de contas referente ao mês de fevereiro. A iniciativa visa promover transparência e sensibilizar a comunidade sobre os desafios financeiros enfrentados pela entidade. No último mês, o GAMA realizou a castração de mais de 120 animais, totalizando um investimento de R$ 10.415,00. No entanto, a arrecadação alcançada foi de apenas R$ 7.305,00, deixando um…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Os Tribunais de Contas nas eleições

2 de março de 2024 O DefensorArtigo, Contas, de, Eleições, nas, O Defensor, Os, taquaritinga, tribunais

Por: Dimas Ramalho* O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da própria sociedade civil organizada, ajudam a garantir que a escolha dos representantes políticos seja realizada de maneira limpa, justa e periódica. Nesse sentido, cabe destacar a atuação dos Tribunais de Contas. Nos termos apregoados pela Constituição e pela lei, esses organismos, embora primordialmente voltados ao…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos

17 de fevereiro de 202417 de fevereiro de 2024 O Defensora, Artigo, Cautela, Contas, Contratos, de, dos, é, Geral, o, O Defensor, poder, sustação, taquaritinga, tribunais

Por: Dimas Ramalho* Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as competências de cada ente ou organismo e demarcando o seu âmbito de atuação. O segundo, intimamente relacionado ao primeiro, consiste em impedir arbítrios e abusos por meio da divisão de atribuições entre vários polos de autoridade, conforme a noção de equilíbrio e harmonia dos Poderes teorizada por Montesquieu. Particularmente quanto aos Tribunais de Contas, embora o constituinte…

Cidade Geral Política

10×5: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova contas de 2020 da prefeitura

9 de fevereiro de 20249 de fevereiro de 2024 O Defensor10x5, 2020, aprova, câmara, Contas, da, de, Municipal, O Defensor, prefeitura, taquaritinga

Projeto de Decreto Legislativo é acatado por maioria de votos em sessão legislativa. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) deu início às suas atividades legislativas de 2024 com a primeira sessão ordinária do ano. Entre as pautas discutidas, um dos temas de destaque foi o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6.161/2024, proposto pela mesa diretora do legislativo, que objetiva rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura no exercício de 2020. O Decreto Legislativo…

Geral Política

Preparador do feito: Conselheiro Dimas Ramalho relatará Contas do Governador de 2024

7 de fevereiro de 20247 de fevereiro de 2024 O Defensor2024, Conselheiro, Contas, de, Dimas, do, feito, Governador, O Defensor, Preparador, Ramalho, relatará, taquaritinga

A escolha foi feita com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Corte de Contas paulista. O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), será relator do processo que analisará a prestação de contas do segundo ano de mandato do Governador Tarcísio de Freitas. A escolha foi feita com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Corte de Contas paulista. A emissão de parecer sobre os demonstrativos do Chefe do Executivo é de competência do TCESP, que, como órgão de…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas

27 de janeiro de 202427 de janeiro de 2024 O DefensorArtigo, atentar, Contas, de, devem, é, em, fim, Mandato, O Defensor, para, Prefeitos, regras, taquaritinga

Por: Dimas Ramalho* Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato. Tais normas procuram fixar balizas para a execução orçamentária das prefeituras, a fim de impedir que os ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral…

Legislativo promove sessão extraordinária remota para votação das Contas Municipais de 2020

27 de novembro de 202327 de novembro de 2023 O Defensor2020, Contas, das, de, Extraordinária, Legislativo, Municipais, O Defensor, para, promove, remota, Sessão, taquaritinga, Votação

População de Taquaritinga estará atenta à decisão dos vereadores diante da rejeição das contas pela Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu a convocação de uma Sessão Extraordinária em caráter remoto, agendada para o dia 27 de novembro de 2023, a partir das 19h30. O motivo central da sessão será a votação do parecer referente às Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício 2020, conforme o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que as rejeitou. A…

Clube Náutico Taquaritinga convoca assembleia para prestação de contas

3 de novembro de 20232 de novembro de 2023 O DefensorAssembléia, Clube, Contas, convoca, de, Náutico, O Defensor, para, prestação, taquaritinga

Associados estão convocados para discutir as contas da diretoria executiva O Clube Náutico Taquaritinga convocou todos os associados da categoria fundador que estão em dia com a tesouraria e não estão cumprindo penalidades disciplinares para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO). A reunião tem como principal pauta a prestação de contas da Diretoria Executiva referente aos exercícios de 2019 a 2022. A AGO acontecerá na Casa do Advogado da OAB, localizada na Rua Francisco Mesquita, 707, Bairro Talavasso, em Taquaritinga, no dia 13 de novembro de 2023. A primeira convocação está…

Cidade Esporte Geral

Diretoria do Clube Atlético Taquaritinga promove evento de prestação de contas e planejamento para 2024

31 de outubro de 202331 de outubro de 2023 O Defensor2024, Atlético, Clube, Contas, de, Diretoria, do, é, evento, O Defensor, para, Planejamento, prestação, promove, taquaritinga

Novo membro da diretoria é apresentado visando melhor interação entre patrocinadores e Clube Atlético Taquaritinga. Na noite de segunda-feira, 30 de outubro, a diretoria do Clube Atlético Taquaritinga, liderada pelo presidente Diego Rodrigues, reuniu, patrocinadores, possíveis patrocinadores e a imprensa local, no Quintal do Vô, para algo inédito na história do CAT, há prestação de contas da parte financeira, esportiva, e do marketing do clube. Na oportunidade, diversos diretores realizaram a apresentação de dados oficiais do clube, além da apresentação do novo departamento do clube. Que cuidará da parte comercial…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios

30 de outubro de 202330 de outubro de 2023 O Defensora, aplicação, Artigo, Contas, de, em, embargos, Multa, O Defensor, pelos, protelatórios, taquaritinga, tribunais

Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer. Por: Dimas Ramalho* As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição com todos os meios e procedimentos que lhes são inerentes. Todavia, a exemplo do que ocorre no processo judicial, essas prerrogativas podem ser utilizadas em desvio de…

Cidade Geral Política

Vereador solicita informações sobre bloqueio de recursos nas contas da Prefeitura de Taquaritinga

13 de outubro de 202313 de outubro de 2023 O Defensorbloqueio, Contas, da, de, informações, nas, O Defensor, prefeitura, recursos, sobre, solicita, taquaritinga, vereador

Requerimento busca esclarecer o valor total bloqueado e os beneficiários dos recursos retidos.Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 9 de outubro, o vereador Eder Mineiro apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas ao Departamento de Precatórios (Depre) do Estado de São Paulo sobre o bloqueio de recursos nas contas da Prefeitura de Taquaritinga. O requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o montante total que foi bloqueado nas contas da prefeitura ao longo de 2022 até o momento presente. Além disso, busca identificar…

Cidade Educação Geral

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo visita Escola “9 de Julho” em Taquaritinga

28 de agosto de 202328 de agosto de 2023 O Defensor9, Conselheiro, Contas, de, do, em, Estado, Julho, O Defensor, Paulo, São, taquaritinga, Tribunal, visita Escola

Dr. Dimas Ramalho prestigia o Programa Centro de Estudo de Línguas – CEL Taquaritinga. Cidade, Data – No último sábado, 26 de agosto, a Escola “9 de Julho” em Taquaritinga teve a honra de receber a visita do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Ramalho. Sua presença ilustre marcou o reconhecimento e apoio ao Programa Centro de Estudo De Línguas – CEL Taquaritinga, que tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento educacional e social de alunos e funcionários da rede pública estadual. O Programa…