Tag: Contratos

Cidade Geral Política 

Em Araraquara: Prefeito em Exercício de Taquaritinga participa de Ciclo de Palestras sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

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Luciano Azevedo marca presença em evento que reúne autoridades para discutir impactos da legislação em convênios municipais. O prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano Azevedo, marcou presença em um importante ciclo de palestras realizado nesta segunda-feira (8) na sede da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Araraquara. O evento teve como tema principal “A Nova Lei de Licitações e Contratos ligada aos convênios da SGRI”. Autoridades de destaque no setor estiveram presentes, incluindo o subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não…

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Cons-DimasEduardoRamalho (7) (Large) Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos

O Defensor, , , , , , , , , , , , , ,

Por: Dimas Ramalho* Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as competências de cada ente ou organismo e demarcando o seu âmbito de atuação. O segundo, intimamente relacionado ao primeiro, consiste em impedir arbítrios e abusos por meio da divisão de atribuições entre vários polos de autoridade, conforme a noção de equilíbrio e harmonia dos Poderes teorizada por Montesquieu. Particularmente quanto aos Tribunais de Contas, embora o constituinte…

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Cervejando Geral 

Cervejando – Ambev e Cade fazem acordo que restringe contratos de exclusividade

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Por: Monali Bassoli* O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou um acordo com a Ambev que restringe contratos de exclusividade que a companhia pode fechar com pontos de venda. Segundo informações do jornal Valor Econômico, novos contratos podem ser assinados desde que não ultrapassem de 6% a 15% da base de bares e restaurantes atendidos pela Ambev, além de 12% a 20% do volume vendido pela empresa. Os percentuais variam de acordo com a localidade. O termo de compromisso entre Ambev e Cade é válido até o…

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Cidade Destaques Educação Geral 

Uniesp suspende cursos e contratos de trabalho em Taquaritinga (SP)

O Defensor, , , , , ,

Na última semana a redação de O Defensor recebeu diversas reclamações de prestadores de serviço, alunos, e principalmente pais de alunos, perplexos com a notícia da suspenção de cursos e de contratos de trabalho por parte da Uniesp – União das Instituições Educacionais de São Paulo – em Taquaritinga (SP). Os alunos do 7° e 8° semestre de nutrição da Faculdade de Taquaritinga – FTGA, fizeram um abaixo-assinado pela conclusão de curso dos alunos do grupo uniesp, visto que o prazo está curto e a maioria das faculdades presenciais não…

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Cidade Geral Política Saúde 

Vereador solicita informações sobre contratos de enfermeiros da UPA

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O vereador Dênis Machado, solicitou durante a última sessão da Câmara, que o Prefeito Vanderlei José Mársico, informe em tempo hábil, se o contrato dos enfermeiros que atuam na Unidade de Pronto Atendimento Wilson Alves Rodrigues (UPA 24 Horas), está para vencer no mês de abril de 2021. Ele recebeu informações de que não há a possibilidade de prorrogar o contrato desses profissionais, uma vez que já houve a renovação por seis meses. No caso de realmente esses contratos vencerem em abril, e não haver possibilidade de renovação, quais serão…

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Economia Geral 

Por força da Covid, negociações atingem contratos de locação de imóveis em São Paulo, diz AABIC

O Defensor, , , , , , , , , , ,

Segundo Associação, tratativas entre proprietários e inquilinos alcançam 58% dos imóveis comerciais e 19% das locações residenciais no encerramento de abril; Acordos envolvem parcelamento e adiamento de pagamento. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) colocou proprietários de imóveis e inquilinos sentados à mesa de negociação em abril para discutir acordos durante o período de isolamento social no Estado de São Paulo. Levantamento realizado pela Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), maior entidade representativa do segmento no Estado, mostra que 58% dos imóveis comerciais da carteira de…

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Destaques Geral Momento Mulher Saúde 

Novas regras em contratos temporários de trabalho trazem oportunidades para gestantes confirma TST

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Desempregada desde maio, quando deixou o cargo de assistente comercial, Alessandra Gatto Bárbara, de 30 anos, conta que, ao descobrir sua gravidez, deixou de procurar emprego. Com a possibilidade de emprego temporário sem a estabilidade, decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do último dia 18, Alessandra acredita que as gestantes podem encontrar oportunidades em um momento importante de suas vidas. “Ajudaria bastante encontrar um trabalho temporário, mesmo que fosse por um período muito curto. É uma renda que entra e uma forma de me manter ativa no…

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Cidade Destaques Geral 

Palestra na OAB: Prática nos contratos – dicas negociais e elaboração

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Expositor Dr. Adriano César da Silva Álvares A diretoria da 75º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – de Taquaritinga comunica aos interessados que fará realizar no próximo dia 25 de julho, quinta-feira, às 19h, interessante palestra denominada Prática nos contratos – negociais e elaboração, pelo expositor Dr. Adriano César da Silva Álvares. O evento cultural acontece na Casa da Advocacia e da Cidadania de Taquaritinga, localizada na Rua Francisco Mesquita, 707, no bairro Talavasso. A promoção é da OAB local, tendo na presidência a Dra. Fabiana…

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Destaques Geral Saúde 

Saúde: Ministério suspende contratos de produção de medicamentos

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O Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson Segundo a pasta, essa medita tomada, não afeta a população pois os medicamentos estão sendo comprados por meios previstos na legislação. De acordo com o ministério as chamadas (PDPs) Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Os medicamentos “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O ministério da saúde…

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Destaques Educação Geral 

Contratos assinados garantem material para 2,6 milhões de alunos

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Secretaria de Estado da Educação firmou acordos que chegam ao total de R$ 86 milhões; volta às aulas será em 1º de fevereiro. Nesta terça-feira (8), o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, e o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy, assinaram os contratos que garantem a compra e distribuição do material escolar na rede estadual em 2019. Vale destacar que o acordo prevê a entrega dos kits para 2,6 milhões de alunos matriculados na região metropolitana e interior. O valor dos acordos é…

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Cidade Destaques Geral 

Equipe da CDHU estará em Taquaritinga para regularização de contratos

O Defensor, , , , ,

Atendimento no Município será somente nesta terça-feira; Iniciativa visa que as famílias saiam da condição de inadimplência. Durante esta semana, entre os dias 4 e 6 de dezembro, equipes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atenderão famílias inadimplentes dos municípios de Taquaritinga, São João da Boa Vista e Leme, que pertencem ao Escritório Regional da CDHU de Araraquara. A expectativa é que 850 famílias sejam atendidas para que saiam da condição de inadimplência e regularizem seus contratos. Em Taquaritinga, o atendimento será das 9h às 16h, na Rua…

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