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Mais uma vez: Projeto de lei recebe novo pedido de vistas durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga

Vereadores analisam proposta de alteração no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. Na última segunda-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou sua 2.ª Sessão Ordinária nas dependências do Cine São Pedro, devido às obras em andamento na sede do Legislativo local. O destaque da sessão foi a análise do Projeto de Lei n.º 6.073/2023, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. O projeto em questão busca modificar dispositivos da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970,…

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Câmara Municipal de Taquaritinga delibera sobre Projetos de Lei em primeira sessão de 2024

Vereadores discutem propostas que impactam concessão de benefícios aos servidores. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou a primeira sessão ordinária de 2024, marcada por intensos debates e análises de projetos de lei que impactam a concessão de benefícios aos servidores municipais. Dentre os temas discutidos, dois projetos se destacaram na Ordem do Dia.   Projeto de Lei Complementar n.º 6.078/2023 – Poder Executivo O primeiro projeto em pauta, de autoria do Poder Executivo, propõe a revogação da Lei Complementar 4.615, de 2019, que…

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10×5: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova contas de 2020 da prefeitura

Projeto de Decreto Legislativo é acatado por maioria de votos em sessão legislativa. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) deu início às suas atividades legislativas de 2024 com a primeira sessão ordinária do ano. Entre as pautas discutidas, um dos temas de destaque foi o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6.161/2024, proposto pela mesa diretora do legislativo, que objetiva rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura no exercício de 2020. O Decreto Legislativo…

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Queijo suíço: Presidente da Câmara pede operação tapa-buraco no Parque Residencial Laranjeiras

Indicação apresentada durante a primeira sessão legislativa destaca a urgência na operação tapa-buracos. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) retomou suas atividades com a primeira sessão ordinária do ano. Durante o encontro, o vereador Valcir Zacarias, atual presidente do Legislativo, fez uma importante indicação direcionada ao Executivo Municipal, visando a melhoria da infraestrutura viária em setores cruciais da cidade. A solicitação do vereador Zacarias propõe que o prefeito determine uma operação tapa-buracos abrangendo todas as vias do Parque Residencial Laranjeiras I, II e III.…

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Sessão da Câmara: Dr. Denis Machado questiona prefeito sobre andamento da construção da ‘Areninha’

Requerimento pede informações detalhadas sobre o cronograma e próximas etapas da obra. Na noite de segunda-feira, 5 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga retomou suas atividades com a primeira sessão ordinária do ano de 2024. O encontro após o recesso de final de ano já trouxe discussões pontos importantes para o município, especialmente por conta do vereador Dr. Denis Machado, que apresentou um requerimento questionando o prefeito Vanderlei José Mársico. O foco do requerimento do Dr. Denis Machado está na construção da tão aguardada “Areninha”, conhecida como o campo…

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Calendário oficial: Câmara Municipal de Taquaritinga define datas das sessões para 2024

Todas as sessões terão início pontualmente às 19h30. A Câmara Municipal de Taquaritinga divulgou oficialmente as datas e horários das sessões ordinárias para o ano de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município, permitindo que os cidadãos se programem para participar e acompanhar os trabalhos legislativos. Todas as sessões terão início pontualmente às 19h30, e como parte de um esforço para proporcionar um ambiente mais adequado, ocorrerão nas dependências do Cine Teatro São Pedro. Essa mudança temporária se deve às obras de reforma e melhorias que estão…

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Presidente da Câmara de Taquaritinga estabelece medidas especiais para o ano eleitoral de 2024

Atos visam evitar desvios de finalidade e garantir a observância rigorosa das vedações legais durante o período eleitoral. O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência n.º 01, datado de 12 de janeiro de 2024, estabelecendo regras e procedimentos especiais para o ano em curso, em virtude das restrições impostas pelo período eleitoral e outras disposições legais. Considerando as vedações legais que afetarão o município ao longo de 2024 devido às eleições locais, o presidente Zacarias tomou a iniciativa de evitar possíveis desvios…

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Câmara de Taquaritinga encerra atividades em 2023 com balanço de intensa atividade Legislativa

Vereadores entram em recesso após uma série de sessões e projetos apresentados. A última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga, realizada na segunda-feira da semana passada (11 de dezembro), marcou o encerramento das atividades legislativas em 2023. Com a entrada em recesso na sexta-feira (15), os vereadores só retornarão em 1.º de fevereiro, a menos que sejam convocados extraordinariamente pelo presidente Valcir Zacarias. Durante o ano, a Câmara desempenhou um papel ativo na legislação municipal, analisando e discutindo diversos temas de interesse da comunidade. O balanço das atividades…

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Reforma Tributária de Baleia Rossi é aprovada pela Câmara dos Deputados

PEC 45 recebeu voto favorável de 371 deputados federais, na última sexta-feira, 15. A PEC 45 da Reforma Tributária, de autoria do deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, foi aprovada na última sexta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados e deve ser promulgada na próxima semana. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Agora, recebeu o voto favorável de 371 deputados federais. A nova Emenda Constitucional vai gerar empregos e renda, reduzir a burocracia e, segundo pesquisas, aumentar o PIB.…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aplica sanções à empresa após rescisão contratual

Presidente da Câmara emite ato estabelecendo regras para sanções previstas em lei e cria Comissão de Análise e Julgamento. No último dia 21 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência nº 209/2023, estabelecendo normas para a aplicação de sanções previstas na Lei Federal nº 28.666/93 e no Decreto Municipal nº 3.917/2012, em decorrência da rescisão contratual com a empresa que até recentemente vinha realizando as obras de melhorias e adequações no prédio do Legislativo. O ato considera diversos pontos, incluindo…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para regular sistema de Controle Interno

Proposta atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando aprimorar a gestão administrativa do município. Na última segunda-feira, dia 4 de dezembro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto de Lei N.º 6.120/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A proposta, fundamentada em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

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Projeto de “Parklet” proposto por vereador enfrenta obstáculos na Câmara Municipal de Taquaritinga

Matéria de autoria do vereador Tenente Lourençano, que autoriza bares e lanchonetes a instalarem “parklet”, recebe parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. Na última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, um dos assuntos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 6062/2022, proposto pelo vereador Tenente Lourençano. A matéria visa autorizar bares, lanchonetes e estabelecimentos similares a instalarem “parklets” como mobiliário urbano temporário, proporcionando espaços públicos adicionais para o conforto e lazer dos cidadãos. O projeto, que aguardava discussão e…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto para doação de área para empresa se instalar em Taquaritinga

Proposta do Poder Executivo visa impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores debateram intensamente o Projeto de Lei N.º 6.129/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposição busca a autorização legislativa para efetuar a doação de uma área à empresa “Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.”. A área em questão, composta por 1.437,88 m² e situada na avenida Comendador Torimatsu Miura, no loteamento…

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Vereador cobra transparência sobre Distrito Industrial em Sessão da Câmara de Taquaritinga

Parlamentar solicita informações ao prefeito sobre regularidade dos terrenos cedidos no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo e outros núcleos de desenvolvimento integrado. Na noite da última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o Vereador Dr. Valmir Carrilho apresentou uma importante indicação direcionada ao prefeito, buscando esclarecimentos sobre a situação dos terrenos cedidos no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo, bem como nos demais núcleos de desenvolvimento integrado da cidade. O vereador requereu que o chefe do executivo envie à Casa de…

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Câmara Municipal de Taquaritinga estabelece regras e regime especial durante reforma predial

Ato da Presidência determina medidas durante a reforma do edifício legislativo, incluindo regime especial de expediente e convocação de nova empresa para a continuidade das obras. A Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, por meio do Ato nº 08/2023, estabeleceu medidas durante o processo de reforma do edifício legislativo. A decisão, motivada pela rescisão contratual com a empresa Valfer Construções e Comércio Eireli-EPP, busca garantir a continuidade e conclusão da obra. A rescisão ocorreu devido a diversas irregularidades e descumprimentos contratuais, destacando-se os atrasos significativos na entrega do projeto. Para…

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