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Presidente da Câmara de Taquaritinga (SP) questiona providências da reforma da Ricieri Micalli

O Presidente da Câmara, Tenente Lourençano, solicitou ao prefeito Vanderlei José Mársico, que informe quais são as providências que foram tomadas com relação à reforma da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) RicieriMicalli, no Distrito de Guariroba. “A referida escola, nas atuais condições, não tem condições de receber os alunos para as aulas presenciais, conforme exposto em Indicação de número 012/2021, realizada em fevereiro deste ano”, declarou Lourençano.

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Câmara discutirá projeto que proíbe a contratação pela prefeitura de pessoas condenadas em quatro tipos de crime

Os crimes que impedirão tao contratação são: Crime de Violência doméstica e familiar contra a mulher, Crimes de Homicídio e Feminicídio, Crime de Injúria e Crime de Racismo. A Câmara Municipal de Taquaritinga discutirá hoje (12), um projeto em que será vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas por quatro tipos de crimes. Os crimes que impedirão tal contratação são: Crime de Violência doméstica e familiar contra a mulher, Crimes de Homicídio e Feminicídio, Crime de Injúria e Crime de Racismo. A vedação…

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Presidente da Câmara de Taquaritinga (SP) participa de reunião do Projeto Pérola

O presidente da Câmara de Taquaritinga, Tenente Lourençano, participou da reunião virtual do Projeto Pérola no dia 22 de março. Trata-se de uma iniciativa articulada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Taquaritinga, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. O objetivo é o combate à violência doméstica contra mulheres, idosas, crianças e jovens,  reprimindo os casos e evitando que eles aconteçam novamente. O presidente Lourençano destacou que, em sua carreira de 25 anos como policial militar, pôde acompanhar casos de violência física e psicológica imposta a muitas mulheres.…

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Três projetos sofrem pedidos de vista e um foi retirado da pauta da última sessão da Câmara de Taquaritinga (SP)

Três projetos sofreram pedido de vistas durante a última sessão da câmara, realizada no dia 5, um deles foi elaborado em razão de o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de solicitação do Procurador-Geral de Justiça, ter declarado inconstitucional parte das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, definidas pela Lei Municipal n.° 4.295/2015, nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos passará a ser um departamento de gestão administrativa e financeira do sistema jurídico municipal. O vereador Dr. Valmir…

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Câmara aprova projeto que prorroga entrega da declaração do IRPF de 2021

Proposta do deputado federal Ricardo Silva foi incorporada ao texto original do projeto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que prorroga em 90 adias o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física para o dia 31 de julho. O texto aprovado conta com uma proposta do deputado federal Ricardo Silva (PSB), que foi acolhida pelo relator. O projeto 898/2021 de Ricardo Silva foi apensado ao texto do PL 639/2021, do parlamentar Rubens Bueno (Cidadania-PR), que estava pautado para ser votado…

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Câmara de Taquaritinga (SP) aprova adesão do município ao programa de Escolas Cívico-Militares

Os vereadores de Taquaritinga se reuniram no começo da tarde sábado, 27 de março de 2021, para uma Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara, Tenente Lourençano, a pedido do prefeito Vanderlei Mársico. Três projetos do Executivo foram aprovados, entre eles o que autoriza a Prefeitura a aderir ao programa federal que institui Escolas Cívico-Militares em algumas cidades brasileiras. A discussão dessa matéria tomou quase a metade das quase duas horas de sessão. Tanta celeuma, porém, não se refletiu na votação do projeto, que acabou aprovado por 13 a 1.…

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Câmara de Taquaritinga (SP) realiza sessão extraordinária

No próximo dia 26, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizará uma sessão extraordinária às 12 horas. O motivo da sessão é o recebimento de um ofício vindo da Prefeitura, sobre o envio de cinco projetos. De acordo com o ofício enviado pela Prefeitura, serão discutidos cinco tópicos: o primeiro sobre a alteração e revogação dos dispositivos da Lei Municipal nº 4029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Também estará na pauta o projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera e acresce dispositivos…

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Câmara de Taquaritinga suspende expediente durante a Fase Emergencial

O presidente da Câmara de Taquaritinga, Tenente Lourençano, editou na segunda-feira, 15 de março, o Ato da Presidência n.º 04, que regulamenta os serviços administrativos e o atendimento no Poder Legislativo. Vem ao encontro do Decreto Estadual nº 65.563, que prevê as restrições da Fase Emergencial do Plano São Paulo de Flexibilização, que vai até o próximo dia 30. O objetivo do Ato é estabelecer os serviços administrativos de atendimento na Câmara, que ficam assim organizados durante esse período, em que é proibido o atendimento presencial em órgãos públicos, para…

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Vereadora pede instauração de Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Taquaritinga (SP)

Na sessão da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) de segunda-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, entrou para leitura no plenário, o requerimento da vereadora Mirian Ponzio (PT) que solicita ao presidente Tenente Lourençano, que tome as providências para instauração da Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal. A Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo foi criada pela Resolução nº 52, de 11 de maio de 2015, assinada pelo presidente Luis José Bassoli atendendo a pedido da vereadora Mirian Ponzio.…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realiza sessão do Dia Internacional da Mulher

A Câmara realizou na noite desta segunda-feira, 8 de março, a sessão solene do Dia Internacional da Mulher. Cada vereador indicou uma pessoa para receber uma homenagem. São elas: Fabricia Eliza Soldi – Vereador Tenente Lourençano Simone Aparecida Bueno da Silva – Vereador Mauro Modesto Elizabeth Aparecida Prodossimo – Vereador Angelim Barbeiro Gislaine Dantas Previdelli – Vereador Juninho Previdelli Maura Cristina Tiezi de Oliveira – Vereador Eder Mineiro Maria Iraci Serenoni Bianchi – Vereador Luís Carlos da Vila Ivone Ferioli Nunes – Vereador Tonhão da Borracharia Fernanda Aparecida Longhitano Capaneli…

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