Tag: bloqueio

Cidade Geral Política 

Mais uma derrota: Justiça mantém bloqueio de verbas da Prefeitura para pagamento de dívidas com a Santa Casa de Taquaritinga

O Defensor, , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Decisão judicial prioriza continuidade dos serviços de saúde em detrimento das finanças municipais. Em mais um capítulo da crise financeira que afeta a Prefeitura de Taquaritinga, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve o bloqueio de verbas públicas destinadas ao pagamento de dívidas com a Santa Casa de Misericórdia da cidade. A decisão, proferida pela 6ª Câmara de Direito Público, indeferiu o pedido do município de suspender o sequestro das verbas, mesmo diante dos apelos da administração municipal sobre o impacto nas finanças públicas e no pagamento…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Crise financeira: Justiça determina bloqueio de recursos da Prefeitura de Taquaritinga para pagamento da Santa Casa

O Defensor, , , , , , , , , , , , , ,

Decisão judicial intensifica conflito entre a necessidade de pagamento de dívidas hospitalares e a precariedade das finanças públicas municipais. Na última semana foi publicada uma determinação judicial para o bloqueio de R$ 925.619,97 das contas da Prefeitura de Taquaritinga trouxe à tona a delicada situação financeira enfrentada pelo município. O bloqueio, solicitado pelo Ministério Público e acatado pela 4ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga, visa garantir o pagamento de dívidas com a Santa Casa de Misericórdia local, que há meses não recebe os repasses acordados. A dívida total do…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Vereador solicita informações sobre bloqueio de recursos nas contas da Prefeitura de Taquaritinga

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

Requerimento busca esclarecer o valor total bloqueado e os beneficiários dos recursos retidos.Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 9 de outubro, o vereador Eder Mineiro apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas ao Departamento de Precatórios (Depre) do Estado de São Paulo sobre o bloqueio de recursos nas contas da Prefeitura de Taquaritinga. O requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o montante total que foi bloqueado nas contas da prefeitura ao longo de 2022 até o momento presente. Além disso, busca identificar…

Leia Mais
Geral Polícia Região 

Polícia Militar realiza Operação Bloqueio em Araraquara para fiscalização de motocicletas

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

Objetivo é aumentar a segurança nas áreas com alto índice de criminalidade Os Policiais Militares do 13° BPM/I estão realizando, em Araraquara/SP, a Operação Bloqueio destinada à fiscalização de motocicletas. O objetivo da ação é intensificar e saturar as áreas com alto índice de criminalidade na cidade, aumentando a segurança por meio da fiscalização de veículos que trafegam de maneira irregular. Com pontos de fiscalização espalhados pela cidade, a Operação já fiscalizou mais de 40 veículos durante o dia. A Polícia Militar orienta os motoristas e usuários das vias sobre…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Mirian Ponzio quer informações a respeito de bloqueio de verbas municipais

O Defensor, , , , , , , , , , ,

Vereadora pede também construção de galerias pluviais no Jardim Maria Luiza. A indicação da vereadora professora Mirian Ponzio, na sessão ordinária de segunda, na Câmara Municipal, foi bastante oportuna, na oportunidade ela apresentou ainda dois requerimentos. Começando pela indicação da vereadora quer que o prefeito determine a construção de galerias pluviais nas Ruas João Perossi e Francisco Nunes Pereira, ambas no Jardim Maria Luiza I. Segundo a vereadora, “a falta das galerias gera transtorno aos moradores, além de danificar a pavimentação das ruas”. Mirian requereu ainda informações da Secretaria Municipal…

Leia Mais
Geral Polícia Região 

Material bélico apreendido: Bloqueio foi feito em área rural na cidade de Gavião Peixoto

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

Durante um bloqueio pela área rural na cidade de Gavião Peixoto, policiais militares vistoriaram um veículo Gol e nele encontraram uma arma de fogo, tipo espingarda, calibre 32. O passageiro do W.V.S., imediatamente assumiu a responsabilidade sobre a arma e declarou aos PMs que estava levando-a para um amigo, que reside numa propriedade rural próxima. Diante dessa informação, foi realizada diligência no local, onde o morador A.L. confirmou que a arma lhe pertencia e após ser questionado se havia outros materiais bélicos no imóvel, apresentou mais uma espingarda de pressão…

Leia Mais
Cidade Geral 

Interrupção de bloqueio de pagamento por falta da prova de vida é prorrogada por mais 60 dias

O Defensor, , , , , , , , , ,

Portaria do INSS também estabelece rotina para retorno do procedimento anual obrigatório. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria nº º 1.278, no Diário Oficial da União (DOU), que assegura que os aposentados e pensionistas, que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021, não terão seus benefícios bloqueados. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a norma, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os…

Leia Mais
Geral 

Seguridade social: INSS amplia prazo para beneficiário apresentar documentação e evitar bloqueio de pagamento

O Defensor, , , , , , , , , , , , ,

Portaria abrange serviços de manutenção de benefícios, como prova de vida. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão.  A medida visa a preservar benefícios enquanto vigorar o estado de emergência devido à pandemia. A proposta beneficia, principalmente, os segurados do INSS que precisam realizar a prova de vida e cumprir outras exigências para manter seus benefícios, como apresentação de declaração de cárcere e CPF, por exemplo. A portaria estipula também que os benefícios não sejam…

Leia Mais
Destaques Geral 

Justiça: TJ-SP autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor

O Defensor, , , , , , ,

“Aquele que se furta ao cumprimento da obrigação, ocultando bens e desdenhando do credor, deve ser atingido pela atuação do Estado”. Jorge Rosenberg. A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas e possibilita que preserve o seu patrimônio, podendo pagar o débito futuramente. Com esse entendimento, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, aceitou…

Leia Mais
Destaques Geral Tecnologia 

Celular: Anatel começa a enviar mensagens de alerta sobre bloqueio de aparelhos irregulares

O Defensor, , , , , , , ,

Aparelhos serão bloqueados em 24 de março. Medida vale para celulares habilitados a partir do dia 7 de janeiro. Donos de celulares irregulares de 15 estados começaram a receber, nessa segunda-feira (7), mensagens de alerta sobre o bloqueio dos aparelhos. A medida vale para os usuários de todos os estados da região Nordeste, além de dois do Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e quatro do Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima). Apenas os celulares habilitados a partir de 7 de janeiro serão afetados pela ação. São considerados celulares irregulares…

Leia Mais