Arquivos regras - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Carnaval 2024 Cidade Geral

Carnaval em Taquaritinga: Decreto estabelece regras para comércios e ambulantes

6 de fevereiro de 20246 de fevereiro de 2024 O DefensorAmbulantes, Carnaval, comércios, Decreto, é, em, estabelece, O Defensor, para, regras, taquaritinga

Medidas visam garantir a segurança e ordem durante os festejos carnavalescos no município. O Prefeito Municipal de Taquaritinga, assinou o Decreto nº 5.736 em 31 de janeiro de 2024, estabelecendo diretrizes para os eventos carnavalescos no município neste ano. O documento aborda questões específicas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e ao comércio ambulante durante os festejos. Estabelecimentos comerciais localizados na área destinada aos festejos, bem como aqueles próximos às áreas imediata e mediata, deverão solicitar alvará especial para funcionamento. É obrigatório o fornecimento de bebidas em recipientes descartáveis, preferencialmente…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas

27 de janeiro de 202427 de janeiro de 2024 O DefensorArtigo, atentar, Contas, de, devem, é, em, fim, Mandato, O Defensor, para, Prefeitos, regras, taquaritinga

Por: Dimas Ramalho* Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato. Tais normas procuram fixar balizas para a execução orçamentária das prefeituras, a fim de impedir que os ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga estabelece regras e regime especial durante reforma predial

27 de novembro de 202327 de novembro de 2023 O Defensorcâmara, de, durante, é, Especial, estabelece, Municipal, O Defensor, predial, Reforma, regime, regras, taquaritinga

Ato da Presidência determina medidas durante a reforma do edifício legislativo, incluindo regime especial de expediente e convocação de nova empresa para a continuidade das obras. A Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, por meio do Ato nº 08/2023, estabeleceu medidas durante o processo de reforma do edifício legislativo. A decisão, motivada pela rescisão contratual com a empresa Valfer Construções e Comércio Eireli-EPP, busca garantir a continuidade e conclusão da obra. A rescisão ocorreu devido a diversas irregularidades e descumprimentos contratuais, destacando-se os atrasos significativos na entrega do projeto. Para…

Geral Momento Pet

Vai adotar um animal de estimação? Conheça algumas regras e descubra se está pronto para essa importante decisão

5 de maio de 20234 de maio de 2023 O Defensoradotar, algumas, Animal, conheça, de, Decisão, descubra, é, Essa, está, estimação, importante, O Defensor, para, pronto, regras, se, taquaritinga, Um, vai

Além do tempo e dedicação, pensar nos custos e preparar a família fazem parte do planejamento para receber o novo pet. Ter um animal de estimação pode transformar a vida de uma pessoa. Traz alegria para a família, muda a energia da casa e cria um novo sentido de companheirismo. Mas, adotar um bichinho é uma responsabilidade que deve ser levada muito a sério, pois essa decisão não afeta apenas a vida do animal, mas também dos novos tutores. Por esse motivo, existem algumas regras que devem ser seguidas para…

Geral Momento Mulher Saúde

Lei da Laqueadura – Entenda como funcionam as novas regras

31 de março de 202330 de março de 2023 O Defensoras, Como, da, Entenda, funcionam, Laqueadura, Lei, novas, O Defensor, regras, taquaritinga

Especialista em Direito aponta as principais mudanças que vão facilitar o acesso de mulheres à cirurgia para planejamento familiar No mês em que se comemora o Dia da Mulher, mais uma conquista para o público feminino passa a vigorar no Brasil. Trata-se da nova Lei da Laqueadura (Lei n. 14.443/2022), que facilita o acesso de mulheres a procedimentos contraceptivos. Na prática, a mudança traz inovações quanto a Lei do Planejamento Familiar (Lei n. 9.263/1996), reduz burocracias e causa grande impacto na vida de mulheres ao permitir mais liberdade para tomada…

Carnaval 2024 Cidade Destaques Geral

Cuidados especiais: Regras para adentrar e curtir o ‘Batatão’ na área do evento

17 de fevereiro de 202317 de fevereiro de 2023 O Defensoradentar, área, Batatão, Cuidados, curtir, especiais, evento, O Defensor, regras, taquaritinga

A Prefeitura de Taquaritinga, através das comissões organizadoras do Carnaval 2023, publicou em seu site e nas redes sociais pela internet, regras para os foliões adentrarem na área reservada, especificamente, ao Trio Elétrico “Batatão”. Estão proibidos: Garrafas e copos que não sejam de plástico transparente (tipo Stanley ou de alumínio, vidro, acrílico, etc); Acessórios pontiagudos (prendedores de cabelo tipo palito e bico de pato, pingentes, anéis, fivelas, etc); Capacetes, hastes de selfie, guarda-chuva, cadeiras, bancos, fogos de artifício e armas de qualquer tipo. Ou qualquer outro objeto proibido pela legislação…

Aumenta o interesse por voleibol; conheça os benefícios e regras do jogo

13 de janeiro de 202312 de janeiro de 2023 O Defensoraumenta, Benefícios, do, é, Interesse, Jogo, o, O Defensor, Os, Por, regras, taquaritinga, voleibol; conheça

Coordenadora do curso de Educação Física da Anhanguera explica os fundamentos do esporte A temporada de vôlei de 2023 irá decidir as primeiras vagas para os Jogos Olímpicos de Paris, no ano que vem, e o clima das competições somado ao calor de verão mobilizaram a população. Segundo dados da Ibope Repucom, em 2022, cerca de 96 milhões de internautas adultos no País se declararam interessados em vôlei — número 113% maior na comparação com 2013. O destaque do esporte gera engajamento das comunidades, que são estimuladas a promover partidas…

Confira: INSS prova de vida tem novas regras em 2023

9 de janeiro de 20239 de janeiro de 2023 O Defensor2023, Confira, de, em, INSS, novas, O Defensor, Prova, regras, taquaritinga, tem, Vida

A partir deste ano o INSS utilizará o cruzamento de dados do governo para a comprovação da prova de vida. Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um novo formato para a realização da prova de vida de seus aposentados e pensionistas, com objetivo de facilitar a comprovação e evitar as longas filas. O instituto decidiu para este novo ano fazer proativamente um cruzamento de informações dos segurados para confirmar que o titular do benefício realizou alguma movimentação ou algum ato que esteja registrado em bases de dados da…

Saiba quais são as regras para troca e devolução de produtos

28 de dezembro de 202228 de dezembro de 2022 O Defensoras, de, Devolução, é, O Defensor, para, Produtos, quais, regras, saiba, São, taquaritinga, troca

Depois da tradicional troca de presentes entre familiares e amigos, é comum alguns consumidores irem às lojas para escolher um produto substituto, ou porque não gostaram do que ganharam, ou não coube ou veio com defeito. Mas para evitar transtornos é importante ter em mente as principais regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) e atenção quanto aos prazos para efetuar trocas. O professor do curso de Direito da Estácio, Alan de Matos Jorge, informa que a lei não assegura ao…

Geral: Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade

21 de novembro de 202221 de novembro de 2022 O Defensorcarteira, da, de, Emissão, Geral, Governo, Identidade, Nova, O Defensor, Pública, regras, taquaritinga

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos. Por: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve…

Clikando – Regras ao jogo

4 de setembro de 20214 de setembro de 2021 O DefensorClikando, Jogo, O Defensor, regras, taquaritinga

Por: Gabriel Bagliotti Regras ao jogo Outro dia acompanhei uma série de discussões a respeito do direito a liberdade de expressão. De um lado, um especialista no assunto afirmando que as redes sociais precisam ter suas regras e seus limites. Já do outro lado, outro especialista afirmando que a liberdade de expressão tem que ser garantida a todas as pessoas, independente daquilo que for dito por esse cidadão. Novamente, como radical de centro que sou, fico dividido nesta questão, se por um lado acredito que como vivemos em uma democracia…

Cidade Destaques Geral

Prefeitura de Taquaritinga (SP) define regras e horários para a utilização dos pedalinhos

28 de novembro de 202028 de novembro de 2020 O Defensordefine, horários, O Defensor, pedalinhos, prefeitura, regras, taquaritinga, utiliação

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Taquaritinga divulgou e definiu algumas regras para disciplinar o uso do Parque Municipal de Lazer “Prefeito Ernesto Salvagni”. Acompanhe! Horários de Funcionamento Pedalinhos: De quinta-feira a sábado, das 18h as 22h – Aos domingos, das 17h as 21h. Pescaria Consciente: A pescaria consciente estará liberada a partir de segunda-feira (30/11) com os seguintes horários: Todos os dias das 7h as 12h e de segunda à quarta-feira das 18h as 22h. Regras Pescaria: Fica proibido o uso de varas com molinete, tarrafas, armadilhas, etc.; somente…

Geral Momento Agro

Agricultura desenvolve formas de divulgação de regras de biossegurança para produtores

15 de junho de 202015 de junho de 2020 O DefensorAgricultura, biossegurança, Desenvolve, Divulgação, formas, O Defensor, produtores, regras, taquaritinga

Conteúdos descrevem como fazer uma máscara e outras questões de ordem prática, como a diluição correta de água sanitária Na primeira semana de junho, os professores Luiz Fernando Soares Zuin e Adroaldo José Zanella, ambos da Universidade de São Paulo (USP), foram convidados a participar da reunião de diretores regionais e de departamentos da equipe de extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, realizadas com o coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), José Luiz Fontes. As reuniões diárias têm como objetivo alinhar as ações feitas pela…

SAP divulga regras especiais em visitas a presos de SP para combater coronavírus

24 de março de 202024 de março de 2020 O Defensorcombater, coronavírus, divulga, especiais, O Defensor, Presos, regras, SAP, SP, taquaritinga, vistas

Todas as medidas divulgadas pelo Governo do Estado, como lavar as mãos com frequência, já são adotadas nas unidades prisionais. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, na última quinta-feira (19), as novas regras para visitas de presos, que passam a valer a partir deste sábado (21): Cada preso poderá receber apenas um visitante por fim de semana; Está proibido o ingresso de menores de idade, acima de 60 anos ou de pessoa que se enquadre nos demais casos do grupo de risco definido pelos órgãos de saúde; A exemplo…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do COVID-19

23 de março de 202023 de março de 2020 O Defensorcalamidade, COVID-19, Crise, Estado, flexibilização, lidar, O Defensor, Pública, regras, taquaritinga, trabalhistas

*Por Marcelo Godke Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020. Ainda com vistas a mitigar os efeitos que o COVID-19 poderá ter sobre…