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Cidade Geral Política 

Em Araraquara: Prefeito em Exercício de Taquaritinga participa de Ciclo de Palestras sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

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Luciano Azevedo marca presença em evento que reúne autoridades para discutir impactos da legislação em convênios municipais. O prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano Azevedo, marcou presença em um importante ciclo de palestras realizado nesta segunda-feira (8) na sede da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Araraquara. O evento teve como tema principal “A Nova Lei de Licitações e Contratos ligada aos convênios da SGRI”. Autoridades de destaque no setor estiveram presentes, incluindo o subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não…

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Cidade Geral Política 

Prefeito em exercício: promulga Lei Complementar nº 4.916

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Alterações e revogações na Lei Municipal nº 4.098 trazem mudanças nas funções de confiança da Prefeitura de Taquaritinga. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 4.916. A nova legislação, proposta pela Mesa da Câmara Municipal, traz importantes alterações e revogações nas disposições previstas na Lei Municipal n° 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata sobre funções de confiança no âmbito do município. O principal ponto de destaque da…

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Fachada Cidade Geral Política 

Base: Prefeito sanciona Lei que altera data da revisão anual da remuneração dos servidores públicos

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Revisão passará a ocorrer durante o mês de janeiro de cada exercício. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.911, que promove alterações na Lei Municipal nº 3.364, de 24 de março de 2004, que trata da revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Conforme os termos da nova lei, o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.364 passa a vigorar com a seguinte redação: “A revisão anual da…

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Cidade Geral Política 

Necessário: Sancionada Lei que reajusta assistência médico-social para inativos e pensionistas

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Valores serão progressivamente aumentados a partir de junho de 2024. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.910, que altera dispositivos da legislação anterior para conceder reajuste no subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos inativos e pensionistas do município. De acordo com os termos da nova lei, o valor do subsídio será progressivamente aumentado nos próximos meses. A partir de 1º de junho de 2024, o valor passa a…

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Cidade Geral Política 

Se faz necessário: Azevedo sanciona Lei que reajusta auxílio-alimentação dos servidores públicos de Taquaritinga

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Valor do benefício será progressivamente aumentado a partir de junho de 2024. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.909, que altera dispositivos da legislação anterior para conceder reajuste no auxílio-alimentação aos servidores públicos do município. Conforme estabelecido no artigo 1º da nova lei, a partir de 1º de junho de 2024, o valor do auxílio-alimentação passará a ser de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Posteriormente, esse valor será progressivamente aumentado nos…

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Cidade Geral Política 

No limite: Prefeito promulga Lei que concede reajuste aos servidores públicos de Taquaritinga

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Nova legislação determina aumento salarial de 4,51% para funcionários da administração direta e indireta do município. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, promulgou a Lei Complementar nº 4.908, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, determina um aumento de 4,51% nos salários dos funcionários da administração direta e indireta da cidade. Conforme estabelecido no artigo 1º da lei, o reajuste será estendido também aos servidores inativos paritários.…

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Geral Política 

Na Sefaz: Conselheiro Dimas Ramalho faz palestra sobre Nova Lei de Licitações

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Capacitação visa preparar cerca de 2.000 servidores paulistas para operar dentro dos novos parâmetros da legislação. O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, na última segunda-feira, 25 de março durante capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM) que debateu os principais aspectos e dimensões da Lei n.º 14.133, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), a palestra foi direcionada a técnicos e agentes públicos de…

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Cidade Geral Saúde 

Saúde Municipal: Palestra aborda Lei Federal e métodos contraceptivos no CRAS ‘Silvio Basso’

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Profissionais do Programa Planejamento Familiar esclarecem sobre direitos e orientações em saúde reprodutiva. Na última terça-feira, 12 de março, o Programa Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde realizou uma palestra informativa no CRAS “Silvio Basso”, localizado no Jardim São Sebastião. O evento contou com a presença das profissionais Ana Luiza Ferreira, Assistente Social, e Eliana Barelli, Psicóloga, que abordaram questões relacionadas à Lei Federal nº14.443 de 02.09.2022, métodos contraceptivos e condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Durante a palestra, a equipe destacou os direitos garantidos pela lei,…

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Cidade Geral Momento Pet Política 

Lei de Defesa dos Animais: Taquaritinga garante direito ao fornecimento de alimentos e água para animais de rua

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Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, busca proteger animais em situação de rua e garantir o direito de cidadãos que desejam contribuir com o bem-estar animal. Em uma iniciativa voltada para a proteção dos animais em situação de rua, o prefeito em exercício Luiz Fernando Coelho da Rocha sancionou, na última terça-feira (6), o projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara, Valcir Zacarias. A Lei 4.907/2024 se incorpora à legislação de defesa dos animais e assegura o direito de fornecimento de alimentos e água a animais desamparados, incluindo cães…

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Cidade Geral Política 

Sem importunação: Lei garante direito de alimentar animais na rua em Taquaritinga

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Projeto de lei aprovado por unanimidade pelos vereadores visa proteger animais domésticos em situação de rua, garantindo o fornecimento adequado de alimentos e água. Os vereadores de Taquaritinga aprovaram na sessão de segunda-feira (26) um projeto de lei que reforça o direito de alimentar animais domésticos em situação de rua. De autoria do presidente da Câmara, Valcir Zacarias, o projeto busca assegurar que toda pessoa tenha o direito ao fornecimento de alimentos e água a esses animais, incluindo cães e gatos comunitários, garantindo seu bem-estar. O projeto, que agora segue…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas na Nova Lei de Licitações

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Por: Silvia Guedes* Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são caras e normalmente descumprem os cronogramas estimados para sua conclusão. Estes são problemas que possuem múltiplas causas, sendo comuns a ausência do devido planejamento da contratação, o desenvolvimento inadequado de projetos e orçamentos, a falta de fiscalização, de controle e do acompanhamento efetivo da execução contratual. O Poder Público, como grande consumidor da indústria da construção civil, deve desenvolver processos de contratação que observem a boa técnica, garantindo projetos adequados para o regime de contratação eleito,…

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Cidade Geral Política 

Mais uma vez: Projeto de lei recebe novo pedido de vistas durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga

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Vereadores analisam proposta de alteração no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. Na última segunda-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou sua 2.ª Sessão Ordinária nas dependências do Cine São Pedro, devido às obras em andamento na sede do Legislativo local. O destaque da sessão foi a análise do Projeto de Lei n.º 6.073/2023, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. O projeto em questão busca modificar dispositivos da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970,…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga delibera sobre Projetos de Lei em primeira sessão de 2024

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Vereadores discutem propostas que impactam concessão de benefícios aos servidores. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou a primeira sessão ordinária de 2024, marcada por intensos debates e análises de projetos de lei que impactam a concessão de benefícios aos servidores municipais. Dentre os temas discutidos, dois projetos se destacaram na Ordem do Dia.   Projeto de Lei Complementar n.º 6.078/2023 – Poder Executivo O primeiro projeto em pauta, de autoria do Poder Executivo, propõe a revogação da Lei Complementar 4.615, de 2019, que…

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Geral Política 

Lei da modernização administrativa do Governo de SP é aprovada

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Com 60 votos a favor na Alesp, texto simplifica a gestão de pessoas na administração paulista e torna a atuação no serviço público mais atrativa. O projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo, foi aprovado na terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa é simplificar a legislação sobre gestão de pessoas na administração direta e autárquica, tornando a atuação no serviço público mais atrativa. “Quero…

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Fachada Cidade Geral Política 

Lei Municipal institui Sistema de Controle Interno em Taquaritinga

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Medida visa fortalecer fiscalização e transparência na gestão pública O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, sancionou a Lei nº 4.893, de 08 de dezembro de 2023, que estabelece o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A medida abrange a Administração Direta e a Administração Indireta do Poder Executivo, alinhando-se às normativas federais e estaduais. A Lei institui o Sistema de Controle Interno como um conjunto de atividades de controle exercidas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Esse sistema visa verificar a pertinência e eficiência de todos…

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