Arquivos Lei - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Política

LDO: Audiência Pública discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

9 de setembro de 20248 de setembro de 2024 O Defensor2025, Audiência, de, diretrizes, discutirá, LDO, Lei, O Defensor, Orçamentárias, Pública, taquaritinga

Evento acontecerá no Cine São Pedro e abordará o Projeto de Lei n.º 6.199/2024, com foco na transparência orçamentária. A Câmara Municipal de Taquaritinga convida toda a população para participar da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira, 9 de setembro de 2024, das 19h às 19h30, no Cine São Pedro. A pauta central do encontro será a apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 6.199/2024, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025,…

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Cidade Geral Política

Nova Lei: Prefeito sanciona expansão na compensação de créditos tributários e não tributários em Taquaritinga

2 de setembro de 20241 de setembro de 2024 O DefensorCompensação, créditos, de, é, em, expansão, Lei, na, não, Nova, O Defensor, prefeito, sanciona, taquaritinga, tributários

A nova legislação, Lei nº 4.957/2024, amplia as possibilidades de compensação de créditos, facilitando a regularização fiscal dos contribuintes e promovendo a eficiência na gestão tributária municipal. No dia 27 de agosto de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou a Lei nº 4.957, que introduz importantes alterações na Lei Municipal nº 4.296, de 9 de novembro de 2015. Esta nova legislação amplia as possibilidades de compensação de créditos tributários e não tributários entre os contribuintes e a Fazenda Pública Municipal, estabelecendo novos parâmetros para…

Cidade Geral Política

Em Taquaritinga: Nova lei municipal altera limites para consignação em folha de pagamento

2 de setembro de 20241 de setembro de 2024 O Defensoraltera, consignação, de, em, Folha, Lei, limites, Municipal, Nova, O Defensor, Pagamento, para, taquaritinga

Alteração amplia percentual de consignação para servidores públicos municipais, impactando empréstimos e finanças pessoais. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, sob a administração do prefeito em exercício, Luciano José de Azevedo, sancionou em 27 de agosto de 2024 a Lei nº 4.956, que traz mudanças significativas nas regras para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas. Essa nova legislação modifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.206, de 24 de outubro de 2001, estabelecendo um novo teto para as parcelas mensais consignadas em folha de…

Cidade Geral Política

Em Taquaritinga: Câmara Municipal aprova projeto de lei que facilita compensação de créditos tributários

21 de agosto de 202420 de agosto de 2024 O Defensoraprova, câmara, Compensação, créditos, de, em, facilita, Lei, Municipal, O Defensor, Projeto, que, taquaritinga, tributários

Vereadores aprovam, por unanimidade, proposta do Executivo que autoriza compensações entre débitos e créditos tributários até o final de 2024. Na noite da última segunda-feira, 19 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou a 18.ª Sessão Ordinária nas dependências do Cine São Pedro. Durante o encontro, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 6.198/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.° 4.296, de 09 de novembro de 2015. O projeto estabelece novas diretrizes para a compensação de créditos tributários…

Cidade Geral Política

Em Taquaritinga: Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que revoga pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos

13 de junho de 202412 de junho de 2024 O Defensoraprova, câmara, de, em, ex-prefeitos, Lei, Municipal, O Defensor, para, Pensão, Projeto, que, revoga, taquaritinga, vitalícia, viúvas

Projeto de Lei N.º 6.186/2024, de autoria do presidente Dr. Denis Machado, segue para sanção do prefeito municipal. Na noite da segunda-feira, 10 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou mais uma Sessão Ordinária do Legislativo local. Durante a Ordem do Dia, os vereadores debateram, votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei N.º 6.186/2024, de autoria do presidente Dr. Denis Machado, do MDB. O projeto visa revogar a Lei Municipal n°. 1987, de 09 de março de 1987, que instituía pensão vitalícia às viúvas e viúvos…

Cidade Geral Política

Isenção: Nova Lei Complementar de Taquaritinga altera Código Tributário Municipal

12 de junho de 202411 de junho de 2024 O Defensoraltera, código, complementar, de, isenção, Lei, Municipal, Nova, O Defensor, taquaritinga, Tributário

Mudança beneficia proprietários de imóveis residenciais com condições específicas de saúde e renda. Em uma medida significativa para o município de Taquaritinga, o prefeito Luciano José de Azevedo sancionou a Lei Complementar nº 4.920, de 06 de junho de 2024. A nova legislação altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal. De autoria do Vereador Valmir Carrilho Marciano, a lei visa expandir os critérios de isenção tributária para imóveis residenciais. De acordo com o novo texto do parágrafo…

Cidade Cultura Geral

Cultura: Artistas de Taquaritinga definem critérios para recursos da Lei Aldir Blanc em Escuta Pública

4 de junho de 20243 de junho de 2024 O DefensorAldir, artistas, Blanc, Critérios, Cultura, da, de, definem, em, escuta, Lei, O Defensor, para, Pública, recursos, taquaritinga

Reunião no Centro Cultural São Pedro debate distribuição de quase R$ 400 mil para projetos culturais. Na tarde da última segunda-feira (27), o Centro Cultural São Pedro foi palco de uma Escuta Pública que reuniu artistas de diversos segmentos culturais de Taquaritinga. O objetivo do encontro foi definir os critérios para a abertura dos editais destinados à distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. A reunião foi convocada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquaritinga. O secretário municipal de…

Cidade Geral Política

Regional: Lei de Licitações é destaque em Encontro de Agentes Públicos promovido pelo TCESP

27 de maio de 202426 de maio de 2024 O Defensoragentes, de, Destaque, é, em, encontro, Lei, licitações, O Defensor, pelo, promovido, Públicos, Regional, taquaritinga, TCESP

Evento em Araraquara reúne representantes de 63 municípios para discutir avanços e desafios da nova legislação. Na última quinta-feira, 23 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu o 9.º encontro do 28.º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, tendo como principal tema a Lei de Licitações, que completou três anos em abril deste ano. O evento, realizado no auditório da Universidade Paulista (Unip) de Araraquara, contou com a participação de representantes de 63 municípios das Unidades 10 (Araras) e 13 (Araraquara). Entre…

Cidade Cultura Geral

Cultura: Lei Paulo Gustavo possibilita produção de média-metragem em Taquaritinga

15 de maio de 202414 de maio de 2024 O DefensorCultura, de, em, Gustavo, Lei, média-metragem, O Defensor, Paulo, possibilita, Produção, taquaritinga

Projeto “Cicatrizes Invisíveis – Um Conto Adolescente” é resultado de esforços locais e apoio governamental. Um novo projeto cinematográfico está ganhando vida nas ruas de Taquaritinga, fruto da união de talentos locais e do incentivo proporcionado pela Lei Paulo Gustavo. O média-metragem intitulado “Cicatrizes Invisíveis – Um Conto Adolescente” está em processo de produção e promete trazer uma narrativa envolvente e relevante para o público. Com a direção, produção e roteiro a cargo do Prof. Marcelo Rosa, a equipe conta ainda com Germano Marcelo Rosa na captação e edição, além…

Cidade Geral Política

Reconhecimento: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para nomear Velório Municipal de Jurupema

10 de maio de 202410 de maio de 2024 O Defensoraprova, câmara, de, Jurupema, Lei, Municipal, nomear, O Defensor, para, Projeto, reconhecimento, taquaritinga, Velório

Proposta, de autoria do vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva, homenageia agricultor e futebolista emérito. Na noite de segunda-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Taquaritinga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 6.182/2024, apresentado pelo vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva. A proposta visa à denominação do Velório Municipal do distrito de Jurupema em homenagem a Mario Kamada, reconhecido como agricultor e futebolista emérito. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito, estabelece que o Velório Municipal de Jurupema passe a se chamar Velório Municipal…

Cidade Cultura Geral

‘Ladrão Que Rouba Ladrão’: Espetáculo encerra turnê pelas escolas estaduais por meio da Lei Paulo Gustavo

27 de abril de 202427 de abril de 2024 O Defensorda, encerra, Escolas, espetáculo, Estaduais, Gustavo, ladrão, Lei, Meio, O Defensor, Paulo, pelas, Por, que, rouba, taquaritinga, turnê

Dirigido, atuado e produzido pelo professor Marcelo Rosa, o espetáculo promoveu o teatro entre os jovens e alcançou mais de 1000 estudantes em quatro apresentações. O espetáculo “Ladrão Que Rouba Ladrão” encerrou sua turnê pelas escolas estaduais por meio da Lei Paulo Gustavo, promovendo a arte teatral e aproximando os jovens do universo teatral. O espetáculo, dirigido, atuado e produzido pelo professor Marcelo Rosa, foi selecionado na modalidade teatro da referida lei e realizou quatro apresentações em escolas de Taquaritinga. Marcelo Rosa, reconhecido por seu compromisso com a popularização do…

Cidade Geral Política

Em Araraquara: Prefeito em Exercício de Taquaritinga participa de Ciclo de Palestras sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

10 de abril de 202410 de abril de 2024 O DefensorAraraquara, Ciclo, Contratos, de, é, em, exercício, Lei, licitações, Nova, O Defensor, Palestras, participa, prefeito, sobre, taquaritinga

Luciano Azevedo marca presença em evento que reúne autoridades para discutir impactos da legislação em convênios municipais. O prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano Azevedo, marcou presença em um importante ciclo de palestras realizado nesta segunda-feira (8) na sede da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Araraquara. O evento teve como tema principal “A Nova Lei de Licitações e Contratos ligada aos convênios da SGRI”. Autoridades de destaque no setor estiveram presentes, incluindo o subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não…

Cidade Geral Política

Prefeito em exercício: promulga Lei Complementar nº 4.916

9 de abril de 20248 de abril de 2024 O Defensor4.916, complementar, em, exercício, Lei, No, O Defensor, prefeito, promulga, taquaritinga

Alterações e revogações na Lei Municipal nº 4.098 trazem mudanças nas funções de confiança da Prefeitura de Taquaritinga. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 4.916. A nova legislação, proposta pela Mesa da Câmara Municipal, traz importantes alterações e revogações nas disposições previstas na Lei Municipal n° 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata sobre funções de confiança no âmbito do município. O principal ponto de destaque da…

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Cidade Geral Política

Base: Prefeito sanciona Lei que altera data da revisão anual da remuneração dos servidores públicos

8 de abril de 20247 de abril de 2024 O Defensoraltera, anual, Base, da, data, dos, Lei, O Defensor, prefeito, Públicos, que, remuneração, revisão, sanciona, Servidores, taquaritinga

Revisão passará a ocorrer durante o mês de janeiro de cada exercício. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.911, que promove alterações na Lei Municipal nº 3.364, de 24 de março de 2004, que trata da revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Conforme os termos da nova lei, o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.364 passa a vigorar com a seguinte redação: “A revisão anual da…

Cidade Geral Política

Necessário: Sancionada Lei que reajusta assistência médico-social para inativos e pensionistas

8 de abril de 20247 de abril de 2024 O DefensorAssistência, é, inativos, Lei, médico-social, necessário, O Defensor, para, Pensionistas, que, reajusta, Sancionada, taquaritinga

Valores serão progressivamente aumentados a partir de junho de 2024. O prefeito municipal em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.910, que altera dispositivos da legislação anterior para conceder reajuste no subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos inativos e pensionistas do município. De acordo com os termos da nova lei, o valor do subsídio será progressivamente aumentado nos próximos meses. A partir de 1º de junho de 2024, o valor passa a…