Cidade Geral Política 

Vereadores de Taquaritinga (SP) aprovam, por unanimidade, dois projetos de Lei

Na 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, ocorrida na segunda-feira (26), de forma remota, os vereadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos de Lei. Um enviado pelo Poder Executivo e outro de autoria do vereador Valcir Zacarias. São eles:  PROJETO DE LEI Nº 5.779/2020, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 5.780/2020, de autoria do vereador Valcir Zacarias, que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa” no Município…

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Vereadores rejeitam dois projetos de Lei Complementar em sessão realizada de forma remota

Em decorrência da pandemia e de maneira preventiva. Dois projetos de Lei Complementar foram rejeitados pela maioria dos vereadores de Taquaritinga na sessão realizada de forma remota, na noite de segunda-feira (21). Outro Projeto de Lei, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Em decorrência da pandemia de Covid-19 e como forma preventiva, a reunião aconteceu por meio de videoconferência, sem a presença em Plenário. Todo o trabalho, com votação de Projetos, indicações e requerimentos foi transmitido…

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Dois projetos de Lei Complementar recebem pedidos de vista dos vereadores de Taquaritinga

Um pedido de remanejamento de Emenda Impositiva e um projeto de Decreto Legislativo foram aprovados durante a reunião. Os vereadores de Taquaritinga se reuniram, de forma virtual, na noite de segunda-feira (14), sob a presidência de Beto Girotto. Na ordem do dia, dois projetos de Lei Complementar receberam pedidos de vista. O primeiro deles, que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga, teve pedido de vista do vereador Juninho Previdelli aprovado pelos companheiros.  O outro projeto de Lei Complementar…

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Geral Política 

Projeto de Lei criminaliza a divulgação de fake news no Estado de São Paulo

A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso Estado e país, as fake news se tornam um risco cada vez maior. O compartilhamento de fake news atrapalha o…

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Geral Momento Turbo 

Conscientização: Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização

Governo promove ações de conscientização da mistura de álcool e direção, em meio à pandemia. A Lei Seca brasileira completou 12 anos na última sexta-feira (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população. De acordo com o ministério, as ações de conscientização, mesmo nesse momento de pandemia, ainda são necessárias. Por essa razão, é importante expor os riscos de dirigir depois de ter…

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Cidade Geral Política 

Prefeito sanciona e promulga Lei, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro

Dentre os inúmeros projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal, o prefeito de Taquaritinga sancionou e promulgou, em 9 de junho, a Lei nº 4.672/2020, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro, dispondo sobre denominação de via pública no município de Taquaritinga. Referida denominação trata-se da Rua 3, localizada no loteamento Villagio D’Italia, que passa a denominar-se Rua “Odilia Tonon Tumiati”, cuja placa indicativa da homenageada deverá constar a inscrição “Cidadã Emérita”. O loteamento em pauta está sendo construído pela Mello Engenharia e está localizado na vicinal “Dr. Adail Nunes…

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Geral Saúde 

Cremesp defende auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais da saúde vítimas da Covid-19, em novo Projeto de Lei

Para o Conselho, medida é fundamental, uma vez que estes trabalhadores estão arriscando suas vidas, operando, muitas vezes, sem as condições adequadas. A atual precarização das estruturas sanitárias, em virtude da pandemia da Covid-19, tem vitimado inúmeros dos servidores da saúde, que atuam diretamente na luta contra o novo coronavírus. Este cenário levou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a propor o Projeto de Lei (PL) nº 2.168/20 (http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2250574). O PL dispõe sobre a concessão de auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais de saúde…

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Cidade Geral Política 

Sessão Ordinária: Vereadores aprovam dois projetos de Lei e outros dois recebem pedidos de vista

Reunião aconteceu na Câmara Municipal, segunda-feira (4), um mês depois da última, realizada no começo de abril. Depois de um mês de paralisação, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus, os vereadores de Taquaritinga se reuniram segunda-feira (4), na Câmara Municipal, em sessão ordinária, onde foram discutidos e votados quatro projetos de Lei, dois complementares, enviados pelo executivo taquaritinguense. Dois deles foram aprovados e dois receberam pedidos de vista. Segue abaixo o conteúdo das votações. 1) Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Executivo, dispondo sobre a prorrogação do Programa de…

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Artigo Geral 

Solução do saneamento vai além da revisão da lei

Por: Luiz Pladevall* A discussão do novo marco regulatório do saneamento tem passado a ideia ilusória de que a universalização do setor pode ser realizada sem planejamento e gestão, relegando ao mercado as soluções para o déficit. Somente a mudança da legislação não conseguirá alterar o panorama do setor, que ainda conta com 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto, e outros 35 milhões sem água potável. O governo vai continuar com uma função vital para destravar os avanços dos empreendimentos no saneamento.…

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Geral 

Lei Geral de Proteção de Dados e a pandemia do novo coronavírus

Por Natália Marques O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto de 2020 e os efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-2019 são dois assuntos em evidência neste início de 2020. Agora, é interessante refletir como as regras da LGPD se aplicariam em alguns dos acontecimentos e práticas atuais. A LGPD, seguindo tendência mundial das demais legislações sobre o tema, confere proteção especial aos denominados “dados sensíveis”, que são informações que, por sua própria natureza, geram a presunção de que apresentam maior potencial…

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