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Lei Aldir Blanc auxilia cerca de 160 artistas taquaritinguenses

A secretaria de Cultura de Taquaritinga (SP) repassou a cerca de 160 artistas, os recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc. De acordo com o Diretor de Cultura e Presidente da Comissão e Análise, Acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc no Município, Rafael Gilhi, foram realizados dois editais, o primeiro para a distribuição da verba de R$ 1.400,00 destinada aos artistas e o segundo no valor de R$6.000,00, dividido em duas parcelas de R$3.000,00 cada. O inciso II da lei Aldir Blanc trata sobre o subsídio mensal para…

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Lei Aldir Blanc: secretaria de Cultura de Taquaritinga prorroga editais

A secretária de Cultura de Taquaritinga prorrogou até às 23h59 desta terça-feira (10) as inscrições para os Editais Municipais da Lei Aldir Blanc. O cronograma de editais foi reajustado de acordo com a resolução 1 decidia no dia 9 de novembro de 2020, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicado no Diário Oficial do Município. A Lei Aldir Blanc  que prevê auxílio financeiro ao setor cultural que foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social…

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Lei aprovada por vereadores prorroga auxílio emergencial para perueiros em Taquaritinga (SP)

Com 9 votos favoráveis, a Câmara de Taquaritinga aprovou o Projeto de Lei que prorroga por dois meses os efeitos da Lei Municipal n.º 4.707, de 3 de agosto de deste ano, que concede auxílio financeiro a transportadores de estudantes da rede municipal. A categoria foi duramente atingida pela crise sanitária causada pelo novo coronavírus. O objetivo do Executivo, autor da matéria, é continuar repassando o valor de R$ 1 mil mensais, a título de contraprestação de serviço emergencial. A empresa beneficiada fica à disposição do município, no período de…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) sanciona a Lei das Carroças

O presidente da Câmara de Taquaritinga, vereador Beto Girotto, sancionou o Projeto de Lei que disciplina o uso de carroças de tração animal na segunda-feira, 9 de novembro de 2020. Ele mesmo fez o anúncio durante a primeira sessão ordinária do mês, realizada no mesmo dia. Beto promoveu a chamada sanção tácita porque o Executivo deixou de sancionar a lei e também não vetou dentro do prazo previsto. A sanção tácita é exercida pela Câmara quando o prefeito não toma nenhuma dessas iniciativas.  De autoria dos vereadores Wadinho Peretti, Genésio…

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Vereadores de Taquaritinga (SP) aprovam, por unanimidade, dois projetos de Lei

Na 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, ocorrida na segunda-feira (26), de forma remota, os vereadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos de Lei. Um enviado pelo Poder Executivo e outro de autoria do vereador Valcir Zacarias. São eles:  PROJETO DE LEI Nº 5.779/2020, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 5.780/2020, de autoria do vereador Valcir Zacarias, que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa” no Município…

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Vereadores rejeitam dois projetos de Lei Complementar em sessão realizada de forma remota

Em decorrência da pandemia e de maneira preventiva. Dois projetos de Lei Complementar foram rejeitados pela maioria dos vereadores de Taquaritinga na sessão realizada de forma remota, na noite de segunda-feira (21). Outro Projeto de Lei, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Em decorrência da pandemia de Covid-19 e como forma preventiva, a reunião aconteceu por meio de videoconferência, sem a presença em Plenário. Todo o trabalho, com votação de Projetos, indicações e requerimentos foi transmitido…

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Dois projetos de Lei Complementar recebem pedidos de vista dos vereadores de Taquaritinga

Um pedido de remanejamento de Emenda Impositiva e um projeto de Decreto Legislativo foram aprovados durante a reunião. Os vereadores de Taquaritinga se reuniram, de forma virtual, na noite de segunda-feira (14), sob a presidência de Beto Girotto. Na ordem do dia, dois projetos de Lei Complementar receberam pedidos de vista. O primeiro deles, que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga, teve pedido de vista do vereador Juninho Previdelli aprovado pelos companheiros.  O outro projeto de Lei Complementar…

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Projeto de Lei criminaliza a divulgação de fake news no Estado de São Paulo

A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso Estado e país, as fake news se tornam um risco cada vez maior. O compartilhamento de fake news atrapalha o…

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Conscientização: Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização

Governo promove ações de conscientização da mistura de álcool e direção, em meio à pandemia. A Lei Seca brasileira completou 12 anos na última sexta-feira (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população. De acordo com o ministério, as ações de conscientização, mesmo nesse momento de pandemia, ainda são necessárias. Por essa razão, é importante expor os riscos de dirigir depois de ter…

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Prefeito sanciona e promulga Lei, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro

Dentre os inúmeros projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal, o prefeito de Taquaritinga sancionou e promulgou, em 9 de junho, a Lei nº 4.672/2020, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro, dispondo sobre denominação de via pública no município de Taquaritinga. Referida denominação trata-se da Rua 3, localizada no loteamento Villagio D’Italia, que passa a denominar-se Rua “Odilia Tonon Tumiati”, cuja placa indicativa da homenageada deverá constar a inscrição “Cidadã Emérita”. O loteamento em pauta está sendo construído pela Mello Engenharia e está localizado na vicinal “Dr. Adail Nunes…

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