Cidade Geral Política 

Mais uma vez: Projeto de lei recebe novo pedido de vistas durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga

Vereadores analisam proposta de alteração no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. Na última segunda-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou sua 2.ª Sessão Ordinária nas dependências do Cine São Pedro, devido às obras em andamento na sede do Legislativo local. O destaque da sessão foi a análise do Projeto de Lei n.º 6.073/2023, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no regime jurídico dos funcionários públicos municipais. O projeto em questão busca modificar dispositivos da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970,…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga delibera sobre Projetos de Lei em primeira sessão de 2024

Vereadores discutem propostas que impactam concessão de benefícios aos servidores. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou a primeira sessão ordinária de 2024, marcada por intensos debates e análises de projetos de lei que impactam a concessão de benefícios aos servidores municipais. Dentre os temas discutidos, dois projetos se destacaram na Ordem do Dia.   Projeto de Lei Complementar n.º 6.078/2023 – Poder Executivo O primeiro projeto em pauta, de autoria do Poder Executivo, propõe a revogação da Lei Complementar 4.615, de 2019, que…

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Geral Política 

Lei da modernização administrativa do Governo de SP é aprovada

Com 60 votos a favor na Alesp, texto simplifica a gestão de pessoas na administração paulista e torna a atuação no serviço público mais atrativa. O projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo, foi aprovado na terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa é simplificar a legislação sobre gestão de pessoas na administração direta e autárquica, tornando a atuação no serviço público mais atrativa. “Quero…

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Fachada Cidade Geral Política 

Lei Municipal institui Sistema de Controle Interno em Taquaritinga

Medida visa fortalecer fiscalização e transparência na gestão pública O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, sancionou a Lei nº 4.893, de 08 de dezembro de 2023, que estabelece o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A medida abrange a Administração Direta e a Administração Indireta do Poder Executivo, alinhando-se às normativas federais e estaduais. A Lei institui o Sistema de Controle Interno como um conjunto de atividades de controle exercidas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Esse sistema visa verificar a pertinência e eficiência de todos…

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Cidade Cultura Geral 

Prefeitura de Taquaritinga cria Comissão para acompanhar Lei Paulo Gustavo

Comissão será responsável por analisar propostas culturais que receberão apoio financeiro da União. Na quinta-feira, 8 de dezembro de 2023, o Prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, assinou a Portaria S/P nº 058, instituindo a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural, conforme a Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. A Lei Paulo Gustavo estabelece o apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a realização de ações emergenciais…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para regular sistema de Controle Interno

Proposta atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando aprimorar a gestão administrativa do município. Na última segunda-feira, dia 4 de dezembro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto de Lei N.º 6.120/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A proposta, fundamentada em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

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Cidade Geral Política 

Vereadores de Taquaritinga discutem Projetos de Lei em Sessão Ordinária

Propostas do Poder Executivo abrangem temas como doações de áreas, alterações tributárias e controle interno Na última segunda-feira, 13 de novembro, os vereadores de Taquaritinga (SP) se reuniram para a 26.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. O encontro, realizado nas dependências do Cine São Pedro devido às obras na sede do legislativo municipal, foi marcado pela análise e discussão de diversos Projetos de Lei, cada um com repercussões distintas para o município. Projeto de Lei Complementar N.º 6.077/2023 – Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos O primeiro item…

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Cultura Geral Região 

Impactos na Cultura: Audiência Pública em Santa Ernestina tem como tema a Lei Paulo Gustavo

População é convidada a participar da discussão sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195 e seus benefícios à cultura. A Prefeitura de Santa Ernestina está convocando a comunidade para se envolver em uma discussão crucial sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) no município. Uma Audiência Pública foi agendada para o dia 26 de outubro, às 17h, na Câmara Municipal de Santa Ernestina, com o objetivo de esclarecer e debater o impacto dessa legislação na cultura local. A Lei…

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Cidade Cultura Geral 

Lei Paulo Gustavo: Inscrições para projetos culturais em Taquaritinga estão abertas

Secretaria Municipal de Cultura de Taquaritinga lança editais para fomentar manifestações culturais no município. A Secretaria Municipal de Cultura de Taquaritinga anunciou nesta segunda-feira, dia 16 de outubro, a abertura de inscrições para a Lei Complementar n° 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A legislação visa apoiar projetos de arte e cultura nas categorias de projetos audiovisuais e demais áreas, oferecendo recursos do Fundo Nacional de Cultura para iniciativas que promovam a rica cena cultural da região. As inscrições já estão em andamento e podem ser realizadas até…

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Cidade Geral Política 

Diretor de Obras da Prefeitura de Taquaritinga apresenta Projeto de Lei para atualização do Código de Obras e Edificações

Ademir Mazzi, conhecido como Dê Mazzi, participou da sessão da Câmara Municipal e expôs detalhes sobre o projeto que visa modernizar a legislação vigente desde 1973. Na noite de segunda-feira, 9 de outubro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram de forma virtual para a sessão ordinária da Câmara Municipal. Apesar das interrupções causadas por problemas de conexão e instabilidades na transmissão, a participação especial do diretor de Obras e Fiscalização Urbana da Prefeitura, Ademir Mazzi, conhecido como Dê Mazzi, trouxe destaque à reunião. O convite para a participação de Dê…

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Geral Momento Pet Política 

Governo de São Paulo propõe lei para regulamentar comércio e garantir bem-estar de cães e gatos no Estado

Projeto reconhece os animais domésticos como seres sencientes e garante proteção aos abusos que a exploração das raças pode trazer. O governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que visa garantir a proteção, a saúde e o bem-estar na comercialização de cães e gatos domésticos no Estado de São Paulo. O texto, baseado em estudos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), além de preencher as lacunas na base legal para criação de pets, busca coibir a exploração ilegal de cães…

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Cidade Geral Política 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 em sessão virtual

Projeto de Lei n.º 6.125 passa na sessão de segunda-feira após correção na dotação para o Ipremt. Na sessão ordinária realizada na segunda-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 6.125, que estabelece as diretrizes para o Orçamento Municipal de 2024, conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse importante documento é um passo fundamental antes da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é tradicionalmente votada em dezembro de cada ano e inclui as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores. A…

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Geral Região 

Abertas as inscrições para apoio a artistas de Fernando Prestes e Agulha através da Lei Paulo Gustavo

Recursos destinados às diversas áreas da cultura, incluindo Artes Plásticas, Dança, Literatura, Teatro e muito mais. Desde ontem, dia 26 de setembro, estão abertas as inscrições para a 1ª Chamada Pública da Lei Paulo Gustavo, destinada a apoiar artistas e profissionais da cultura das cidades de Fernando Prestes e Agulha, localizadas no interior de São Paulo. Essa iniciativa tem como objetivo fomentar as diversas áreas culturais, proporcionando recursos para o desenvolvimento e difusão das artes na região. As áreas contempladas pela chamada incluem Artes Plásticas e Visuais, Artesanato, Dança, Literatura,…

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Cidade Geral Política 

Lei Municipal libera uso de carvão e lenha em comércios alimentícios

Nova legislação altera Código de Normas e Posturas de Taquaritinga para permitir o uso de carvão e lenha em estabelecimentos comerciais No dia 21 de setembro de 2023, o Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, sancionou a Lei nº 4.885, que traz uma mudança significativa nas regras para comércios alimentícios no município. A nova legislação, proposta pelo Vereador Valmir Carrilho Marciano, modifica o Código de Normas e Posturas Municipal, liberando o uso de carvão e lenha como fontes de calor. Anteriormente, o Código de Normas e Posturas proibia estritamente…

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Cidade Geral Política 

Pedido de Vista: Vereadores de Taquaritinga adiam votação de quatro Projetos de Lei

Projetos abrangem temas como plano de cargos, sistema de controle interno, código de obras e diretrizes orçamentárias para 2024. A Câmara Municipal de Taquaritinga realizou uma sessão importante na noite de segunda-feira, 18 de setembro, na qual os vereadores se reuniram para analisar e votar quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. No entanto, todos os projetos em questão receberam pedidos de vista, adiando a votação para datas futuras. O primeiro projeto em discussão foi o Projeto de Lei Complementar n.º 6.077/2023, que tinha como objetivo alterar e…

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