Geral Polícia Região 

Em Araraquara operação da Polícia Federal cumpre mandados de prisão

A Polícia Federal de Araraquara (SP) deflagrou, na manhã de segunda-feira (31), em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela própria PF, uma operação batizada de ‘Caixa Forte’ que tem como objetivo investigar o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados por uma facção criminosa que atua em todo o território nacional. São cumpridos mais de 600 mandados de prisão e de busca e apreensão em 19 estados e no Distrito Federal. Na cidade de Araraquara, estão sendo cumpridos sete mandados de busca…

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Cidade Economia Geral 

Caixa Federal de Taquaritinga abrirá neste sábado para saque do auxílio emergencial

Atendimento ao público será das 8h às 12h. A Caixa Federal vai abrir 2.213 agências neste sábado (30), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos. A agência local da Caixa, localizada na Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Treze de Maio, de acordo…

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Cidade Destaques Geral Política 

Prefeitura de Taquaritinga (SP) monta tenda e disponibiliza cadeiras e banheiros químicos na Caixa Econômica Federal

Medida se dá principalmente para prevenir a população de possíveis contágios por Coronavirus. A Prefeitura de Taquaritinga, em parceria com a Caixa Econômica Federal, visando garantir um melhor atendimento aos clientes da Agência e principalmente prevenir a população de possíveis contágios por Coronavirus, montaram tendas em frente ao banco, nas Ruas Visconde do Rio Branco e Treze de Maio, além de disponibilizarem cadeiras e banheiros químicos para segurança da população na espera do serviço. A ação foi iniciada nesta segunda-feira, 4 de maio, e tem por finalidade também promover a…

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Geral Saúde 

Telemedicina: Governo Federal lança site para validação de atestados e receitas

Prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até por aplicativo de mensagem ao paciente. Conforme aprovado pela Lei nº 13.989/2020 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde (MS), a prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até por aplicativo de mensagem ao paciente, que, na sequência, encaminha o documento à farmácia para a compra do medicamento com o seu recebimento em casa. Para resguardar o paciente e as farmácias, o Governo Federal lançou a validação de assinatura de prescrições e atestados médicos…

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Artigo Geral 

Constituição Federal X CLT: Redução de salário por motivo de força maior

*Por Decio Daidone Jr. A MP 927/2020 tem o cuidado de dispor logo na entrada de sua redação estar tratando de uma situação de calamidade pública em decorrência de um motivo de força maior e passa a regrar condições emergenciais e transitórias nas relações de emprego. A redução do salário, no entanto, não foi tratada pela MP 927, mas, pelo que já está disposto na CLT, em seus artigos 501 e 503, ela seria possível em situações de força maior: “Art. 501 – Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável,…

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Artigo Geral 

Como fica a reaposentação após decisão do Supremo Tribunal Federal?

Vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Luiz Bittencourt, esclarece. Em decisão no último dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da chamada “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período. Segundo explica o advogado André Luiz Moro…

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Destaques Geral Política 

Baleia Rossi cotado para presidente da Câmara Federal

Ele lidera um movimento para reerguer o MDB. O deputado federal Baleia Rossi, mais votado parlamentar nas eleições de 2018 na Comarca de Taquaritinga, está cotado para presidir a Câmara Federal a partir de 2021. Se a situação se confirmar, a casa passará das mãos do DEM para as do MDB. Prestígio – No mandato que começou no ano passado, o parlamentar ribeirão-pretano ganhou relevância na política nacional.  Uma das propostas de reforma tributária foi apresentada por ele. Como presidente do MDB Baleia Rossi lidera um movimento para reerguer a…

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Destaques Geral 

Decisão inédita da Justiça Federal isenta pagamento de IR em saque integral de aposentadoria complementar para portador de câncer

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão inédita, reconheceu o direito de portador de neoplasia maligna (câncer) de isenção de Imposto de Renda (IR) no saque integral de seu plano de aposentadoria complementar — PGBL. Até então, a Receita Federal só garantia o direito para segurados de aposentadoria ou reforma de aposentadorias públicas. De acordo com o advogado responsável pela causa, Renato Falchet Guaracho, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o autor da ação é portador de câncer e pleiteou judicialmente a isenção de imposto de renda…

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Destaques Economia Geral 

Portos: Governo Federal assina concessão de terminal no Porto de Santos

Consórcio Hidrovias do Brasil S/A deve investir R$ 219,5 milhões em melhorias do terminal. O terminal STS20, do Porto de Santos, será concedido para o consórcio Hidrovias do Brasil S/A por um período de 25 anos. O contrato foi assinado nesta quarta-feira (29) e prevê operação em uma área de mais de 29 mil metros quadrados e em três armazéns, destinados à movimentação de fertilizantes e sal. A permissão rendeu ao Governo Federal um montante de R$ 112,5 milhões em outorgas. Entre os investimentos previstos com a assinatura do consórcio…

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Destaques Economia Geral 

Impostos: Receita federal recupera R$ 5,2 bilhões de inadimplentes do Simples Nacional

Em 2019, a instituição notificou 738.605 contribuintes de micro e pequenas empresas enquadradas no regime tributário. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil notificou, no ano passado, cerca de 738.605 contribuintes, entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional. Isso porque as empresas estavam inadimplentes e um dos pré-requisitos para permanecerem nesse regime tributário diferenciado é manter o pagamento em dia. Com isso, a instituição garantiu a recuperação de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 3,6 bilhões referentes a débitos em cobrança nos sistemas…

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