Artigo Geral 

Você sabe por que é importante contribuir para a previdência social?

Por: Mariana Mársico Azadinho A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de seus dependentes, em caso de doença com incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Ela faz parte de um sistema contributivo, ou seja, a pessoa só terá direito a algum benefício ou serviço previdenciário se estiver inscrita no Regime Geral da Previdência Social e tiver contribuído. É por meio da contribuição previdenciária que o cidadão passa a ser filiado da Previdência Social. Mas por que contribuir?…

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Economia Geral Política 

Reforma da Previdência de São Paulo é sancionada

Governo estima economizar R$ 58 bilhões em 15 anos. O Governador João Doria sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, que regulamenta a Nova Previdência do funcionalismo estadual. Com a medida, o Governo do Estado estima economizar R$ 58 bilhões em 15 anos com o pagamento de servidores inativos e pensionistas. “Uma medida absolutamente necessária e que vai permitir que o Estado tenha recursos para investir naqueles serviços fundamentais para a população: segurança pública, saúde, educação, saneamento, e habitação”, destacou o secretário…

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Destaques Geral 

SP economizará R$ 5,8 bilhões com vigência imediata da nova previdência

Medida busca manter o equilíbrio fiscal e recuperar a capacidade de investimentos no Estado. O alinhamento de São Paulo com a estrutura previdenciária aprovada pelo governo federal para a carreira dos policiais militares busca manter o equilíbrio fiscal e recuperar a capacidade de investimentos no Estado. A vigência imediata das alterações nas regras previdenciárias garantirá ao Governo do Estado de São Paulo uma economia anual de R$ 583 milhões. Nos próximos dez anos, a previsão é que a economia alcance os R$ 5,8 bilhões. A principal mudança diz respeito à…

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Destaques Geral 

Reforma da Previdência dos militares: Texto destoa e é brando, diz especialista

André Luiz Moro Bittencourt ressalta que contribuição é mínima em relação aos demais regimes aprovados. No último dia 4 de dezembro, o Senado aprovou, em votação simbólica, a Reforma da Previdência voltada aos militares. A proposta estabeleceu diversas vantagens à categoria em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos. Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS. A reforma dos militares inclui uma reestruturação da carreira que…

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Governo de São Paulo apresenta proposta de reforma da previdência para servidores estaduais

Medida enviada à Assembleia Legislativa trará economia de R$ 32 bilhões em 10 anos Proposta que será encaminhada à Assembleia Legislativa apresenta alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores paulistas O Governo de São Paulo apresentou, nesta sexta-feira (8), o projeto de reforma da previdência para os servidores estaduais. A medida está contemplada em uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC) de Reforma da Previdência do Estado de São Paulo que serão encaminhados à Assembleia Legislativa…

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Reforma da Previdência: Policiais militares precisam de regras diferenciadas para aposentadoria

Por: Cel. PM Glauco Silva de Carvalho* A reforma da Previdência Social é considerada a principal pauta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2019. Ela estabelece uma série de regras para aposentadoria, incluindo idade mínima e mais tempo de contribuição. Porém, há categorias profissionais que precisam de condições de aposentadoria diferenciadas, considerando as especificidades e peculiaridades que envolvem o dia a dia dessas carreiras. Por essa razão, há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados no qual constam sugestões de mudanças que não foram incluídas na…

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Destaques Geral 

Reforma da Previdência está pronta para ir a plenário no Senado

Para advogado, o maior avanço é garantia de que pensão por morte não pode ser menor que um salário mínimo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, está pronta para ir a votação no plenário do Senado. No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos. Na quarta-feira (5 de setembro), os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o texto base…

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Pesquisa ACREFI/Kantar mostra que Reforma da Previdência já é a maior prioridade para os brasileiros

Levantamento revela queda do pessimismo e maior preocupação com desemprego. A nova edição da pesquisa Perspectivas 2019: ‘Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social”, realizada pela parceria ACREFI/Kantar, constatou que a Reforma da Previdência já é considerada como principal prioridade para os entrevistados (21%). Educação (18%) e Saúde (14%), que nos levantamentos anteriores lideravam a lista, aparecem em segundo e terceiro lugar. Veja o gráfico completo com todos os temas abaixo: O objetivo da pesquisa ACREFI/Kantar é capturar as expectativas e impressões da população brasileira em relação à…

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Previdência Social: até julho, serviços do INSS serão feitos apenas por internet ou telefone

Ida às agências ocorrerá apenas em casos de exigência específica. Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet. A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles,…

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Destaques Geral Política 

Governadores do Sul e Sudeste assinam carta de apoio à reforma da Previdência

Recepcionados por João Doria, líderes de Executivos também pedem renegociação de dívidas com a União e reforma tributária em âmbito nacional. Governadores e Vices de sete Estados assinaram neste sábado (27), no Palácio dos Bandeirantes, uma carta aberta em apoio à reforma da Previdência que tramita no Congressso Nacional (confira a carta na íntegra). O ato coletivo marcou a segunda reunião de trabalho do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). Líder do Executivo paulista, João Doria recebeu seus pares estaduais e o grupo ainda propôs uma renegociação ampla das…

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