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Reivindicação antiga: Taquaritinga institui Diária Especial por Atividade Complementar para Bombeiros Municipais

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Nova lei prevê compensação financeira para servidores que realizarem atividades operacionais fora da jornada de trabalho. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, sob a gestão do prefeito Luciano José de Azevedo, sancionou nesta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, a Lei Complementar nº 4.912/2024, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), destinada aos servidores integrantes do Quadro de Bombeiros Municipais. Segundo os termos da nova legislação, a DEAC corresponde ao exercício de 8 horas contínuas de atividade operacional, fora da jornada normal de trabalho do servidor, sendo facultativa…

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Fachada Cidade Geral Política 

Lei Municipal institui Sistema de Controle Interno em Taquaritinga

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Medida visa fortalecer fiscalização e transparência na gestão pública O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, sancionou a Lei nº 4.893, de 08 de dezembro de 2023, que estabelece o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A medida abrange a Administração Direta e a Administração Indireta do Poder Executivo, alinhando-se às normativas federais e estaduais. A Lei institui o Sistema de Controle Interno como um conjunto de atividades de controle exercidas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Esse sistema visa verificar a pertinência e eficiência de todos…

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Prefeitura de Taquaritinga institui Comissão para regularização fundiária de empreendimentos habitacionais

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Medida visa adequar empreendimentos à legislação e promover a regularização fundiária urbana no município. O Prefeito do Município de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, assinou a Portaria S/P nº 046 em 30 de outubro de 2023, constituindo a Comissão Especial responsável pela análise, acompanhamento e aprovação de projetos de regularização fundiária de empreendimentos habitacionais, na modalidade REURB (Regularização Fundiária Urbana). A medida segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana, e do Decreto Federal nº 9.310, de…

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Prefeitura de Taquaritinga institui Declaração Eletrônica Mensal para Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito

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Lei nº 4.887/2023 estabelece obrigações tributárias e cria mecanismo eletrônico para registro e apuração do ISS.. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga anunciou a aprovação e promulgação da Lei nº 4.887, datada de 14 de novembro de 2023, que estabelece a criação da Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito (DESIF). A medida visa aprimorar o controle tributário sobre as atividades dessas instituições, proporcionando maior transparência e eficiência na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O que a Lei estabelece: Criação da DESIF: A legislação institui…

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Prefeitura de Taquaritinga institui sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico

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Medida busca eficiência e transparência na gestão pública municipal. A administração municipal de Taquaritinga, publicou no diário oficial desta segunda-feira, 23 de outubro, uma iniciativa voltada para a eficiência na gestão e controle da frequência dos servidores públicos do município. O Decreto nº 5.702, datado de 19 de outubro de 2023, institui o sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. A medida, que entra em vigor com a sua publicação, tem como objetivo principal aprimorar a eficiência na…

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Taquaritinga Institui o Programa “Adote uma Nascente” para Preservação Ambiental

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Lei Municipal busca recuperar nascentes e promover a conscientização sobre a importância da preservação hídrica. No último dia 28 de agosto, o prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, sancionou a Lei Municipal nº 4.881, que institui o Programa “Adote uma Nascente” no município. A iniciativa, proposta pelos vereadores Eder Côrrea de Oliveira, o popular Eder Mineiro, Mauro Sérgio Modesto e Professora Mirian Ponzio, visa promover a recuperação de nascentes localizadas em áreas públicas e privadas, bem como a preservação das nascentes que permanecem em condições naturais. O Programa “Adote uma…

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Geral 

Gestão: Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

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Objetivo é zerar as filas no atendimento; quadro de profissionais do INSS poderá ser reforçado com servidores das carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da previdência social. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), por meio da Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo da iniciativa é zerar as filas de atendimento de demandas previdenciárias dos cidadãos, sejam elas administrativas ou judiciais, necessitando ou não de avaliação pericial para sua conclusão. A…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) institui Central de Monitoramento da COVID-19

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Cinco telefones e whatsapp estão disponíveis para informação à população. A Prefeitura de Taquaritinga (SP), através da Secretaria Municipal de Saúde, instituiu a Central de Monitoramento Covid-19. Trata-se de uma equipe de quatro agentes comunitários dedicados ao atendimento à população para esclarecimento de dúvidas, informações e comunicação de casos. De acordo com o secretário da pasta, José Fonseca Neto, a ação foi possível depois da reestruturação completa do Setor de Epidemiologia. “Os agentes também estão em contato direto com as pessoas que estão sendo monitoradas em casa. Eles ligam pela…

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