Categoria: Política

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Sindicato dos Servidores Públicos de Taquaritinga expressa preocupação com processo de cassação de vereadores

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Entidade sindical destaca a legitimidade democrática dos parlamentares e pede cautela no julgamento da Câmara Municipal. Nesta sexta-feira, 9 de dezembro de 2023, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga e Cândido Rodrigues emitiu uma nota pública expressando sua inquietação em relação ao iminente processo de cassação que envolve três vereadores do município. Na nota, o SSPMT destaca a preocupação com o processo que está prestes a ser votado e instaurado pela Câmara Municipal. O sindicato ressalta que os vereadores foram eleitos de forma legítima e democrática, e expressa…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aplica sanções à empresa após rescisão contratual

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Presidente da Câmara emite ato estabelecendo regras para sanções previstas em lei e cria Comissão de Análise e Julgamento. No último dia 21 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência nº 209/2023, estabelecendo normas para a aplicação de sanções previstas na Lei Federal nº 28.666/93 e no Decreto Municipal nº 3.917/2012, em decorrência da rescisão contratual com a empresa que até recentemente vinha realizando as obras de melhorias e adequações no prédio do Legislativo. O ato considera diversos pontos, incluindo…

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Vereadores de Taquaritinga homenageiam destaques locais com Moções de Aplauso

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Sessão Ordinária destaca contribuições de cidadãos em diversas áreas no município. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga foi marcada por reconhecimentos e homenagens a figuras destacadas da comunidade. Diversos vereadores propuseram Moções de Aplauso a personalidades locais que têm contribuído significativamente em diferentes setores. Moção de Aplauso ao Pastor Washington Cardoso: O vereador Gilberto Junqueira propôs uma Moção de Aplauso ao Pastor Washington Cardoso, um taquaritinguense que dedicou mais de 40 anos de sua vida à Comunidade Cristã Vidas de…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para regular sistema de Controle Interno

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Proposta atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando aprimorar a gestão administrativa do município. Na última segunda-feira, dia 4 de dezembro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto de Lei N.º 6.120/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A proposta, fundamentada em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

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Projeto de “Parklet” proposto por vereador enfrenta obstáculos na Câmara Municipal de Taquaritinga

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Matéria de autoria do vereador Tenente Lourençano, que autoriza bares e lanchonetes a instalarem “parklet”, recebe parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. Na última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, um dos assuntos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 6062/2022, proposto pelo vereador Tenente Lourençano. A matéria visa autorizar bares, lanchonetes e estabelecimentos similares a instalarem “parklets” como mobiliário urbano temporário, proporcionando espaços públicos adicionais para o conforto e lazer dos cidadãos. O projeto, que aguardava discussão e…

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Vereadores debatem projeto para concessão de sepulturas perpétuas

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Proposta do Poder Executivo visa regulamentar a concessão remunerada e perpétua de sepulturas, gerando recursos para obras e despesas previdenciárias. Na última segunda-feira, 4 de dezembro, a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga foi marcada por intensos debates em torno do Projeto de Lei N.º 6.126/2023, de autoria do Poder Executivo. O projeto tem como foco principal estabelecer normas para a concessão remunerada e perpétua de sepulturas, conforme os termos do art. 214 da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que trata do Código…

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Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto para doação de área para empresa se instalar em Taquaritinga

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Proposta do Poder Executivo visa impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores debateram intensamente o Projeto de Lei N.º 6.129/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposição busca a autorização legislativa para efetuar a doação de uma área à empresa “Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.”. A área em questão, composta por 1.437,88 m² e situada na avenida Comendador Torimatsu Miura, no loteamento…

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Professora Mirian Ponzio busca informações sobre possíveis projetos municipais submetidos ao Novo PAC

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Parlamentar solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal da Gestão sobre a participação de Taquaritinga no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na segunda-feira, 4 de dezembro, a vereadora Professora Mirian Ponzio apresentou uma indicação à Secretaria Municipal da Gestão, solicitando informações detalhadas sobre a participação do município no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A vereadora questiona a quantidade de projetos submetidos pela Prefeitura Municipal de Taquaritinga à nova fase do PAC, que teve o prazo…

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Gilberto Junqueira solicita normalização de serviço de perícia para aposentadorias

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Parlamentar solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal da Fazenda sobre a regularização do serviço de perícia para concessão de aposentadorias em Taquaritinga. Na última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores se reuniram na sede do Taquaritinga Nipo Clube, abordando diversos temas relevantes para a comunidade local. Dentre as pautas apresentadas, destaca-se a indicação do Vereador Gilberto Junqueira, que solicitou à Secretaria Municipal da Fazenda informações sobre a normalização do serviço de perícia para concessão de aposentadorias no município. O parlamentar fundamentou…

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Professora Mirian Ponzio cobra informações sobre o Comsea durante Sessão da Câmara

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Parlamentar solicita detalhes sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e suas atividades. Na mais recente Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na sede do Taquaritinga Nipo Clube na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, a Vereadora Professora Mirian Ponzio apresentou uma indicação direcionada ao prefeito, buscando esclarecimentos sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). A parlamentar solicitou que o chefe do executivo municipal envie à Casa de Leis informações relevantes sobre o Comsea. Dentre os questionamentos, a vereadora destacou a necessidade de…

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Vereador cobra transparência sobre Distrito Industrial em Sessão da Câmara de Taquaritinga

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Parlamentar solicita informações ao prefeito sobre regularidade dos terrenos cedidos no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo e outros núcleos de desenvolvimento integrado. Na noite da última segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o Vereador Dr. Valmir Carrilho apresentou uma importante indicação direcionada ao prefeito, buscando esclarecimentos sobre a situação dos terrenos cedidos no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo, bem como nos demais núcleos de desenvolvimento integrado da cidade. O vereador requereu que o chefe do executivo envie à Casa de…

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Valcir Zacarias apresenta indicação para reforma e ampliação de Creche/Escola

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Proposta visa melhorias na infraestrutura da EMEB Professora Emília Menon Nunes da Silva, no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o vereador Valcir Zacarias apresentou uma importante indicação para a realização de obras de reforma e ampliação na Unidade da Creche/Escola EMEB Professora Emília Menon Nunes da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno. A iniciativa do vereador tem como objetivo atender às necessidades de melhorias na infraestrutura da unidade escolar, proporcionando um…

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Vereadores de Taquaritinga aprovam projetos que aumentam salários para próxima legislatura

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Sessão ordinária realizada no Taquaritinga Nipo Clube deliberou sobre valores de subsídios para vereadores e membros do Executivo a partir de 2025. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, os vereadores de Taquaritinga (SP) se reuniram para a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o encontro aconteceu excepcionalmente nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. A reunião ficou marcada pela discussão e votação de dois importantes projetos de lei que fixam os subsídios para a próxima legislatura. Durante a leitura da ordem do dia, o vereador e primeiro secretário…

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Justiça determina suspensão de atos administrativos e recondução de Servidores Municipais em Taquaritinga

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Liminar garante retorno imediato ao trabalho para servidores afastados sem motivação clara. Em uma decisão proferida no final da tarde de segunda-feira, 4 de dezembro, o Juiz de Direito Dr. Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa determinou a suspensão provisória dos atos administrativos que resultaram no afastamento preventivo de Verônica Tereza Cardoso e Alexandre de Souza da Silva, servidores públicos municipais de Taquaritinga. A decisão visa à declaração de nulidade dos atos que não apresentaram motivação clara para a medida. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos…

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Dimas Ramalho participa de lançamento de livro sobre escravidão em Araraquara na Alesp

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O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, participou do lançamento do livro “A História Comprovada: fatos reais e as dores da escravização araraquarense” em evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (30). A obra reúne documentos e imagens sobre o período de escravidão, com destaque para mais de 500 páginas digitalizadas de escrituras de compra e venda de pessoas escravizadas no município de Araraquara entre os anos de 1874 e 1887, que estavam arquivadas em cartório. Trata-se de…

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