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Cidade Geral Saúde

Crise financeira: Hospital de Olhos de Taquaritinga retoma atendimentos no SUS após regularização de repasses municipais

20 de fevereiro de 202419 de fevereiro de 2024 O Defensorapós, atendimentos, Crise, de, financeira, hospital, Municipais, No, O Defensor, Olhos, regularização, repasses, retoma, SUS, taquaritinga

Instituição supera crise financeira e volta à normalidade nos agendamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde. Após enfrentar um cenário de incertezas, o Hospital de Olhos Manoel Dante Buscardi, em Taquaritinga, retomou os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição havia anunciado a suspensão de agendamentos, incluindo cirurgias, devido à falta de repasses da Prefeitura Municipal. Na última quarta-feira (14), a direção do hospital divulgou um comunicado nas redes sociais, informando que a prefeitura deixou de repassar R$ 1.138.932,56 nos últimos meses, impactando o atendimento de aproximadamente…

Emendas Impositivas: Junqueira cobra regularização de pagamentos a entidades locais

12 de fevereiro de 202412 de fevereiro de 2024 O Defensora, Cobra, de, Emendas, entidades, Impositivas, Junqueira, locais, O Defensor, pagamentos, regularização, taquaritinga

Emendas impositivas e termo de fomento estão pendentes desde 2023, gerando dificuldades financeiras. Na segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) retomou suas atividades legislativas com a primeira sessão ordinária do ano. O vereador Gilberto Junqueira foi destaque ao apresentar um requerimento crucial para o bem-estar das entidades locais, solicitando informações ao prefeito sobre a regularização das emendas impositivas e termo de fomento, que estão pendentes desde o ano de 2023. O vereador destacou a situação delicada enfrentada por diversas entidades do município, que não receberam os…

Cidade Geral Política

Prefeitura de Taquaritinga institui Comissão para regularização fundiária de empreendimentos habitacionais

1 de dezembro de 20231 de dezembro de 2023 O DefensorComissão, de, empreendimentos, Fundiária, habitacionais, institui, O Defensor, para, prefeitura, regularização, taquaritinga

Medida visa adequar empreendimentos à legislação e promover a regularização fundiária urbana no município. O Prefeito do Município de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, assinou a Portaria S/P nº 046 em 30 de outubro de 2023, constituindo a Comissão Especial responsável pela análise, acompanhamento e aprovação de projetos de regularização fundiária de empreendimentos habitacionais, na modalidade REURB (Regularização Fundiária Urbana). A medida segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana, e do Decreto Federal nº 9.310, de…

Cidade Geral Política

Angelim Barbeiro questiona regularização do serviço de coleta de lixo em Taquaritinga

8 de novembro de 20238 de novembro de 2023 O DefensorAngelim, Barbeiro, Coleta, de, do, em, lixo, O Defensor, questiona, regularização, Serviço, taquaritinga

Requerimento busca esclarecimentos sobre previsão de melhoria no serviço após inúmeras reclamações. Na mais recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o vereador Ângelo Bartholomeu, conhecido como Angelim Barbeiro, apresentou um requerimento direcionado à Secretaria de Serviços Municipais com o objetivo de obter informações sobre a previsão de regularização do serviço de coleta de lixo na cidade. A iniciativa foi motivada por um crescente número de reclamações da comunidade local. Os moradores de Taquaritinga têm expressado insatisfação em relação à qualidade e regularidade do serviço de coleta de lixo.…

Prefeitura de Fernando Prestes oferece anistia total de multa e juros para regularização de débitos

25 de outubro de 202324 de outubro de 2023 O Defensoranistia, de, débitos, é, Fernando, Juros, Multa, O Defensor, oferece, para, prefeitura, Prestes, regularização, taquaritinga, total

Oportunidade para contribuintes regularizarem débitos tributários em atraso. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, município do interior paulista, está lançando uma iniciativa para auxiliar os contribuintes a regularizarem seus débitos tributários em atraso. A campanha oferece uma anistia total de multas e juros incidentes sobre esses débitos, proporcionando uma oportunidade única para os moradores colocarem suas obrigações em dia. A anistia é aplicável a todos os débitos inscritos em dívida ativa, e a medida visa facilitar o processo de quitação de pendências financeiras com o município. Esta é uma ação…

Santa Ernestina: Moradores do bairro Viela Santana recebem matrículas de Regularização Fundiária

27 de setembro de 202326 de setembro de 2023 O DefensorBairro, de, do, Ernestina, Fundiária, Matrículas, Moradores, O Defensor, recebem, regularização, Santa, Santana, Taquariitnga, Viela

Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Programa Cidade Legal beneficia 11 dos 16 moradores. Nesta manhã, 11 dos 16 moradores do bairro Viela Santana, em Santa Ernestina, deram um passo importante na regularização de seus imóveis. Eles receberam as matrículas de regularização fundiária de seus lotes, resultado de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Programa Cidade Legal. A regularização fundiária é um processo essencial para garantir a segurança jurídica aos moradores e o pleno acesso aos serviços públicos, como água, luz e saneamento básico. Além disso, a…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga analisa e aprova projeto de incentivo à Regularização Fiscal

23 de agosto de 202322 de agosto de 2023 O Defensora, Analisa, aprova, câmara, de, é, Fiscal, Incentivo, Municipal, O Defensor, Projeto, regularização, taquaritinga

Vereadores debatem e aprovam programa que oferece condições especiais para a regularização de créditos municipais tributários e não tributários. Na noite da última segunda-feira, 21 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma sessão ordinária, marcada por importantes deliberações e debates a respeito de projetos de interesse público. O encontro, que ocorreu nas instalações do Cine São Pedro devido a obras na sede legislativa, concentrou-se principalmente na análise e aprovação de um Projeto de Lei Complementar que institui um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município. Proposta…

Cidade Geral Política

Eder Mineiro solicita informações sobre programa de incentivo à regularização fiscal em Taquaritinga

19 de agosto de 202319 de agosto de 2023 O Defensora, de, Eder, em, Fiscal, Incentivo, informações, Mineiro, O Defensor, programa, regularização, sobre, solicita, taquaritinga

Requerimento apresentado durante Sessão Ordinária busca esclarecimentos sobre possível projeto de Refis no município. Na noite de segunda-feira, 14 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou a 17.ª Sessão Ordinária, marcando o segundo encontro após o retorno do recesso parlamentar que ocorreu no mês de julho. Durante essa reunião, o vereador Eder Mineiro apresentou um requerimento direcionado ao prefeito do município. No requerimento, o vereador Eder Mineiro solicita ao prefeito que informe se existe a possibilidade de enviar para a Câmara Municipal um projeto que institua o Programa de…

Cidade Geral Política

Gilberto Junqueira cobra regularização de pagamentos para entidades do município de Taquaritinga

10 de agosto de 202310 de agosto de 2023 O DefensorCobra, de, do, entidades, Gilberto, Junqueira, Município, O Defensor, pagamentos, para, regularização, taquaritinga

Servidores aposentados acompanham requerimento durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Na noite de segunda-feira, 7 de agosto, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), realizada no Cine São Pedro, o auditório ficou lotado de servidores aposentados da prefeitura municipal que acompanharam atentos aos requerimentos apresentados pelos parlamentares. Entre os assuntos abordados, o vereador Gilberto Junqueira apresentou um requerimento de extrema relevância para o cenário municipal. O vereador Gilberto Junqueira solicitou à Secretaria Municipal da Fazenda informações sobre o motivo pelo qual nenhuma emenda impositiva e termo de…

Cidade Geral Política

Atenção, mutuários: CDHU realiza plantão de regularização nesta quinta e sexta-feira em Taquaritinga

18 de maio de 202318 de maio de 2023 O Defensoratenção, CDHU, de, é, em, mutuários, nesta, O Defensor, Plantão, quinta, realiza, regularização, Sexta-feira, taquaritinga

A CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano – realizará nesta quinta e sexta-feira, em Taquaritinga, na sede da nova Prefeitura, plantão de atendimento para regularização de dívidas de contratos e tirar dúvidas referentes a outros procedimentos. Os atendimentos serão feitos nos seguintes horários: quinta-feira (18), das 17h às 20h; na sexta-feira (19), das 16h às 19h. Os interessados poderão obter informações sobre questões pertinentes à CDHU. Essa é uma grande chance dos mutuários que moram em imóveis da empresa regularizarem suas pendências financeiras ou contratuais.

CDHU realiza plantão de regularização nesta quinta e sexta-feira em Taquaritinga

4 de maio de 20234 de maio de 2023 O DefensorCDHU, de, é, em, nesta, O Defensor, Plantão, quinta, realiza, regularização, Sexta-feira, taquaritinga

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizará um plantão de regularização em Taquaritinga nesta quinta e sexta-feira, dias 4 e 5 de maio. O atendimento será realizado na Prefeitura de Taquaritinga, das 17h às 20h na quinta-feira e das 16h às 19h na sexta-feira. O plantão tem como objetivo regularizar a situação dos mutuários que já quitaram seus imóveis, por meio da entrega de títulos definitivos. Para isso, é necessário que os interessados compareçam ao local munidos de documentos originais e cópias, como RG e CPF, certidão de…

Cidade Geral Política

Vereador requer regularização da escritura do imóvel da Comunidade Terapêutica Jesus em Damasco

22 de setembro de 202222 de setembro de 2022 O DefensorComunidade, da, Damasco, do, em, escritura, Imóvel, Jesus, O Defensor, regularização, requer, taquaritinga, Terapêutica, vereador

Na última segunda-feira, 19 de setembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) promoveu mais uma sessão ordinária, a terceira do presente mês, tendo como requerimento apresentado pelo vereador Dr. Denis Machado (MDB). O parlamentar pede para que o prefeito informe, em tempo hábil, se há a previsão de regularização da escritura do imóvel da Comunidade Terapêutica Jesus em Damasco. Denis alegou que “o imóvel foi cedido em comodato com a previsão de doação se a Comunidade Terapêutica fizesse melhorias. Foram feitas diversas melhorias, por isso requer informações de quando haverá…

Geral Política

Programa Estadual de Regularização de Terras é aprovado na Alesp

5 de julho de 20225 de julho de 2022 O DefensorAlesp, aprovado, Estadual, O Defensor, programa, regularização, taquaritinga, terras

Nova lei visa o desenvolvimento econômico do Estado com o aumento da produtividade e empregabilidade no agronegócio. O projeto que institui o Programa Estadual de Regularização de Terras foi aprovado na quarta-feira (29), em sessão extraordinária da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). A lei aprovada, que agora segue para a sanção do governador Rodrigo Garcia, autoriza o Governo do Estado a celebrar acordos administrativos ou judiciais para a regularização fundiária em terras públicas desocupadas. A criação do programa tem como objetivo o desenvolvimento econômico e busca a melhoria da produtividade,…

Cidade Economia Geral

Refis: Prefeitura de Taquaritinga (SP) abre Programa de Regularização Fiscal

17 de novembro de 202117 de novembro de 2021 O Defensorabre, Fiscal, O Defensor, prefeitura, programa, Refis, regularização, taquaritinga

A Lei Complementar n° 4.776, de 14 de outubro de 2021, está em vigor e o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal (REFIS 2021) da Prefeitura de Taquaritinga está oferecendo condições especiais para a regularização dos débitos tributários e não tributários vencidos e consolidados até o exercício fiscal de 2021. Os interessados poderão aderir ao programa até o dia 31 de janeiro de 2022. De acordo com o projeto, as condições especiais estão concentradas nas seguintes formas de quitação: para pagamento à vista, o desconto será de 90% de desconto…

Cidade Geral Política

Rodrigo De Pietro pede informações sobre providências de regularização de resíduos coletados em Taquaritinga (SP)

11 de junho de 202111 de junho de 2021 O Defensorcoletados, de, informações, O Defensor, pede, Pietro, providências, regularização, resíduos, Rodrigo, taquaritinga

O vereador Rodrigo De Pietro, enviou um ofício à Agência Ambiental de Jaboticabal da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), representado pelo gerente, engenheiro Amauri da Silva Moreira, solicitando que aquela Companhia Ambiental as providências que estão sendo efetivamente tomadas pelo referido órgão no sentido de que ocorra a regularização da destinação dos resíduos sólidos urbanos coletados diariamente no município. “A solicitação é feita em razão da Informação Técnica da própria Cetesb, de 4 de março, que atestou que o Aterro Sanitário de Taquaritinga se encontrava em condições…