Geral 

Emendas Impositivas: Junqueira cobra regularização de pagamentos a entidades locais

Emendas impositivas e termo de fomento estão pendentes desde 2023, gerando dificuldades financeiras. Na segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) retomou suas atividades legislativas com a primeira sessão ordinária do ano. O vereador Gilberto Junqueira foi destaque ao apresentar um requerimento crucial para o bem-estar das entidades locais, solicitando informações ao prefeito sobre a regularização das emendas impositivas e termo de fomento, que estão pendentes desde o ano de 2023. O vereador destacou a situação delicada enfrentada por diversas entidades do município, que não receberam os…

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Emendas Impositivas vão subsidiar 27 entidades sociais e culturais em 2023

 A maior parcela dos recursos alocados no orçamento vai para a área de Saúde. Entre os 34 projetos da sessão extraordinária de segunda-feira (19), os vereadores de Taquaritinga aprovaram o Orçamento Municipal de 2023, que está estimado em R$ 287.334.068,00. As Emendas Impositivas, de autoria dos vereadores e de cumprimento obrigatório por parte do Executivo, foram incorporadas ao texto da lei. As Emendas Impositivas instituídas pela Câmara de Taquaritinga há 6 anos, em simetria com a Legislação Federal, oferecem uma margem legal para que os vereadores façam previsões no Orçamento.…

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Vai pagar quando? Tonhão cobra secretário municipal quanto ao pagamento de emendas impositivas

O vereador Antônio Vidal da Silva, o popular Tonhão da Borracharia apresentou oportuno  requerimento durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), realizada na noite de segunda-feira, 17 de outubro, na sede do Cine São Pedro. O vereador requer que o secretário municipal da Fazenda, Carlos Fernando Montanholi, responda se é possível fazer o pagamento das emendas impositivas referentes à Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida. O requerimento acabou sendo subscrito por todos os vereadores. Tonhão apresentou ainda um segundo requerimento destinado para a Secretaria de Obras e…

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Artigo: Verbas do fundo eleitoral e de emendas de relatores devem ser revertidas para vítimas de tragédias

Por: Antonio Tuccilio* Infelizmente, parece que tragédias causadas pelas chuvas de verão já virou rotina para os brasileiros. Centenas de famílias desalojadas, que em apenas algumas horas perderam o que conseguiram construir em anos. Na Bahia, pelo menos 20 pessoas perderam a vida e mais de 31 mil estão desabrigados e outros 31 mil encontram-se desalojados. Ainda mais recente, Minas Gerais também sofre com as chuvas, mais de 138 cidades mineiras estão em estado de emergência e nos primeiros 10 dias do ano, 6 óbitos já haviam sido registrados. Essas…

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Vereador questiona pagamento de emendas impositivas

Antonio Vidal da Silva, mais conhecido como Tonhão da Borracharia, questionou o andamento do pagamento das emendas impositivas destinadas por ele. O questionamento foi feito na última segunda-feira (18), durante sessão da câmara. “Quero saber se há previsão para a totalidade do pagamento a todas as entidades, pois estou sendo procurado por várias entidades que precisam do encaminhamento da verba para manterem suas atividades”, esclareceu o vereador. O Horto de Deus, entidade de Taquaritinga, publicou na última quarta-feira (20), a seguinte mensagem em suas redes sociais: “nós da entidade Horto…

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Para 2021: Vereadores de Taquaritinga (SP) apresentam mais de R$ 2 milhões em emendas impositivas ao orçamento

Na Sessão Extraordinária de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, foi aprovado o Orçamento Municipal, fixado em R$ 202.685.560,00. Também foram aprovadas as emendas impositivas ao orçamento apresentadas pelos vereadores. Emenda impositiva é um instrumento que os vereadores têm para indicar gastos ao Executivo. Totalizando R$ 2.024.397,02, o valor equivale a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, dividido por 15. Pelo menos metade precisa ser voltada ao setor de Saúde.   Neste ano, cada vereador teve direito de indicar obras e serviços no valor de R$ 134,959,80, além…

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Artigo: Emendas impositivas é a democratização do orçamento

Por: Caio Forcel* A ideia da emendas impositivas, transformada em artigo da lei orgânica do município, sob proposição e gestão do presidente da Câmara, Luis Bassolli (2015-2016), é uma rica oportunidade de democratizar o engessado orçamento do municipal. Porém, mal usada pelos vereadores e muito criticada pelo executivo. O que seriam das entidades, das ruas e avenidas, da infraestrutura hospitalar, do transporte escolar, se não fossem as emendas (agora impositivas) enviadas à Taquaritinga pelos deputados estaduais e federais que aqui tem base política? Certamente, estaríamos muito mais deficientes de estruturas…

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Artigo: As Emendas Impositivas!

Por: Luís Bassoli* Tenho orgulho de, quando fui presidente da Câmara Municipal, ter sido o propositor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga (LOMT) n.° 58, de 10 de novembro de 2015, que criou as Emendas Impositivas no âmbito municipal. O projeto foi subscrito pela Mesa Diretora, na época formada por Wadinho Peretti, vice-presidente; Miro Basso, primeiro secretário; e Miriam Pônzio, segunda secretária, e aprovado, por unanimidade, pelos vereadores. O que são as emendas impositivas – Trata-se de um dispositivo constitucional que garante aos vereadores indicar projetos, individuais…

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Parlamentar solicita urgência na liberação de emendas para Santas Casas

Mais uma vez, o parlamentar, que coordena a Frente das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, reforçou a importância da liberação imediata das emendas destinadas para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; também, como presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, destacou a importância da cadeia do agronegócio e soluções para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus em todas as atividades econômicas. O parlamentar falou ainda sobre o pleito das entidades, associações e organizações sociais e de saúde, encampado pela FEHOSP, que pede isenção do ITCMD sobre…

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Vereadores aprovam transferência de emendas para compra de equipamentos de UTI e laboratório

A reunião contou com a presença de 12 dos 15 vereadores do Legislativo. Os vereadores de Taquaritinga se reuniram extraordinariamente nesta quarta-feira (25), a pedido do prefeito Vanderlei Mársico, “considerando toda essa situação emergencial que o mundo está passando”. Na prática, eles aprovaram a transferência, para a área da saúde, dos valores das emendas de 2016, 2017 e 2018, que não foram cumpridas por questões técnicas. A alteração foi feita para que o poder público tenha mais condições de adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus, em conformidade com as…

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Vereador promete entrar com mandado de segurança contra prefeito pelas emendas impositivas não cumpridas

Ao departamento jurídico da Câmara, edil pediu levantamento de quais emendas não foram pagas até agora. A sessão ordinária de segunda-feira (10) na Câmara Municipal começou de forma bombástica contra o prefeito de Taquaritinga. Usando a palavra, o vereador Dr. Denis Machado ressaltou que entraria com um mandado de segurança contra o prefeito municipal, em razão do descumprimento das emendas impositivas apresentadas por ele e mais alguns vereadores.   O vereador e vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara disse que não é possível suportar o desrespeito pelo qual estão sendo…

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Apresentadas por vereadores de Taquaritinga (SP), Emendas Impositivas para 2020 totalizam R$ 1,9 milhão

Juntamente com o Orçamento Municipal – fixado em R$ 201.168.714,00 para 2020 –, a Câmara de Taquaritinga aprovou na sessão ordinária do dia 9 de dezembro as Emendas Impositiva a serem executadas pela Prefeitura no próximo exercício. Previstas na Lei Orgânica do Município, essas emendas individuais são de autoria dos vereadores e de execução obrigatória dentro do exercício. Por meio dessas emendas, os vereadores podem ordenar despesas ao Executivo, o que significa um fortalecimento da função Legislativa. No próximo exercício, elas vão totalizar R$ 1,9 milhão, valor equivalente a 1,2%…

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Beto Girotto cobra explicações a respeito do pagamento das emendas impositivas e das subvenções municipais

Preocupado com o compromisso das entidades assistenciais de Taquaritinga, em saldar seus compromissos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto Girotto, elaborou requerimento, lido na sessão ordinária de segunda-feira, 7 de outubro, para envio ao prefeito com as seguintes informações: “Para que o prefeito, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o cronograma de desembolso das emendas impositivas e das subvenções, que por norma legal, deve ser feito até 31 de dezembro de 2019. Solicita este vereador, a indicação em planilha…

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Entidades assistenciais cumprem última etapa para receber verbas de emendas impositivas

Na tarde de quinta-feira, 23 de maio, foi realizada uma solenidade para assinatura dos termos de fomento referentes às emendas impositivas deste ano. Essas emendas foram apresentadas pelos vereadores de Taquaritinga e se destinam, em grande parte, a entidades assistenciais. Representantes dessas instituições foram até o gabinete do prefeito Vanderlei Mársico, onde ouviram da secretária de Gestão, Patrícia Mársico Gibertoni, que a Secretaria da Fazenda garantiu o pagamento das emendas. Patrícia, que é presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, abriu a reunião e passou a palavra ao vice-prefeito, Luiz…

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Entidades assistenciais assinam termo para recebimento de emendas impositivas

O prefeito Vanderlei Mársico recebeu cerca de 20 dirigentes de entidades locais, na tarde desta quinta-feira, dia 23 de maio, para a assinatura dos contratos das emendas impositivas da Câmara Municipal. Os recursos a serem destinados às instituições serão pagos pela Prefeitura de Taquaritinga. Do encontro participaram o vice-prefeito Luiz Fernando, o presidente da Câmara Beto Girotto e os vereadores Marcos Bonilla, Gilberto Junqueira, Genésio Valêncio, Juninho Previdelli, Angelim Barbeiro e Tonhão da Borracharia, secretários e diretores municipais, a presidente da comissão de avaliação dos projetos, Patrícia Mársico, e Willia…

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