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Prazo para cadastro eleitoral de jovens acaba 8 de maio, entenda a importância

Especialista aponta que a desinformação e a falta de representatividade são obstáculos para a participação dos mais novos na política. Os jovens têm poucos dias para fazerem o cadastro eleitoral e votarem nas Eleições Municipais de 2024. O prazo final para tirar o primeiro título de eleitor acaba no próximo dia 8 de maio. O número de eleitores com idade menor que 18 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu em 2024 e interrompeu uma sequência de queda em eleições municipais. A última atualização do portal de Estatísticas…

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Eleições 2024: Prazo para o alistamento eleitoral vai até 8 de maio

TRE-SP registrou aumento expressivo na demanda pelos serviços eleitorais em janeiro e fevereiro; quem precisa de atendimento presencial não deve deixar para a última hora. Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. Em determinadas situações, é possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral. Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até…

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Cidade Geral Política 

Presidente da Câmara de Taquaritinga estabelece medidas especiais para o ano eleitoral de 2024

Atos visam evitar desvios de finalidade e garantir a observância rigorosa das vedações legais durante o período eleitoral. O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência n.º 01, datado de 12 de janeiro de 2024, estabelecendo regras e procedimentos especiais para o ano em curso, em virtude das restrições impostas pelo período eleitoral e outras disposições legais. Considerando as vedações legais que afetarão o município ao longo de 2024 devido às eleições locais, o presidente Zacarias tomou a iniciativa de evitar possíveis desvios…

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Cidade Geral 

Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga abre processo eleitoral para escolha da nova Diretoria

Eleições para o triênio 2024-2026 serão realizadas no dia 8 de dezembro. O Engenheiro Mecânico Carlos Tadeu Barelli, Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga (AEAAT), anunciou a abertura do processo eleitoral para eleição da nova Diretoria, que estará à frente da entidade no triênio de 2024 a 2026. Conforme os termos do Estatuto Social da AEAAT, o processo eleitoral convoca os associados para participarem da escolha da nova liderança. A eleição ocorrerá na secretaria da Associação, situada na Rua Matheus Cosentino, 245 – Conjunto Residencial Ipiranga,…

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Cartório Eleitoral de Taquaritinga promove treinamento para mesários das Eleições Unificadas do CMDCA

Processo inovador contará com urna eletrônica e integração com o Tribunal Regional Eleitoral Nesta terça-feira, 19 de setembro, a 39ª Zona Eleitoral de Taquaritinga realizou um importante treinamento na cidade de Fernando Prestes. A iniciativa tinha como foco preparar os mesários que atuarão nas Eleições Unificadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que irão eleger os Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2027. O evento marcou um momento significativo para a comunidade, uma vez que esta será a primeira eleição de Conselheiros Tutelares a utilizar a…

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Cidade Geral 

Atendimento itinerante facilita alistamento eleitoral de jovens em Taquaritinga

Projeto da 139ª Zona Eleitoral leva serviços do TRE-SP às escolas, incentivando o alistamento de estudantes que completam 16 anos antes das eleições. Um projeto de atendimento itinerante está simplificando o processo de alistamento eleitoral para estudantes em Taquaritinga, interior de São Paulo. A iniciativa da 139ª Zona Eleitoral busca facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Funcionários da 139ª Zona Eleitoral têm realizado visitas em escolas públicas da região, realizando o alistamento de estudantes e promovendo os serviços online disponíveis no site…

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Parlamentares estaduais eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral; posse acontece em 15 de março

Cerimônia também diplomou governador e vice-governador, senador e parlamentares federais eleitos por São Paulo. Por: Matheus Batista Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital. O evento também diplomou o governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth; o senador paulista eleito, Marcos Pontes e seus dois suplentes; e os 70 deputados…

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Deu o que falar: Faixas contendo propaganda eleitoral irregular são apreendidas

Objetos foram encaminhadas ao Juízo da 139ª Zona Eleitoral. Na tarde de quinta-feira (27), compareceram na Delegacia de Polícia os policiais militares Campos e Paiva, apresentando quatro faixas contendo propaganda eleitoral irregular, as quais foram apreendidas, em conformidade com decisão judicial exarada em autos de processo, afixadas na Avenida Rachid Miziara, no Conjunto Habitacional “Manoel Lopes Moreno” e na Avenida Osvaldo Pedroso, Peretti, no Jardim do Bosque.  Outras duas faixas estavam fixadas no Jardim São Sebastião, sendo que uma delas estava na Rua Octávio Cavalentino Martinelli, no Pontilhão, já a…

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Cidade Geral 

Cartório Eleitoral abre Processo Seletivo para estagiário de Direito

O Cartório Eleitoral de Taquaritinga, abriu processo seletivo para a contratação de Estagiários de Direito para jornada presencial de seis horas diárias (30 horas semanais). As inscrições serão aceitas até o próximo dia 21 de setembro. De acordo com o edital, nesta primeira etapa, apenas 1 (um) candidato será contratado para início imediato e outros 5 (cinco) se classificarão para as próximas etapas. A remuneração oferecida é de R$ 495,00 mensais, sendo R$429,00 de bolsa-auxílio e R$66,00 de vale-transporte. O requisito mínimo é estar cursando o 2º, 3º ou 4º…

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Geral Política 

Haja paciência: Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira, 26 de agosto

Nesta sexta-feira, 26 de agosto, começa a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Além dos blocos de propaganda, que somam 25 minutos diários de programação, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação das emissoras de rádio e tevê, que somam, no total, 1 hora e 10 minutos por dia. As inserções têm duração mais curta, entre 30 e 60 segundos cada, e vão ser veiculadas das cinco da manhã à meia-noite. As cotas de divulgação serão divididas igualmente entre as candidaturas majoritárias e proporcionais, distribuídas em…

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Artigo: A Fake News e a propaganda eleitoral

Por: Alexandre Rollo* A discussão envolvendo a desinformação continua em evidência mundo afora. Aqui no Brasil, a Justiça Eleitoral se mobiliza para evitar máculas nas eleições deste ano. A preocupação é justa, e a Justiça Eleitoral está coberta de razão ao tentar se precaver contra esse mal. Mas, ao contrário do que muitos pensam, as “fake news” não representam qualquer novidade no Direito Eleitoral. Ao falarmos das “fake news” na propaganda eleitoral estamos falando, pura e simplesmente, da mentira, algo que nos acompanha há décadas. A mentira na propaganda eleitoral…

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Cidade Geral 

Compareça: Cartório Eleitoral fará plantão no próximo final de semana para regularizar títulos

Horário de atendimento nos dias 2, 3 e 4 de maio será ampliado. O Cartório Eleitoral de Taquaritinga fará plantão no próximo final de semana, dias 30 de abril e 1º de maio para regularizar os títulos dos eleitores. Além disso, vai ampliar, também, o horário de atendimento dos dias 2, 3 e 4 de maio, para a mesma finalidade. Os eleitores e eleitoras tem até o dia 4 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral, para se alistarem e pedirem revisão ou transferência do documento. A ação, marcada…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Verbas do fundo eleitoral e de emendas de relatores devem ser revertidas para vítimas de tragédias

Por: Antonio Tuccilio* Infelizmente, parece que tragédias causadas pelas chuvas de verão já virou rotina para os brasileiros. Centenas de famílias desalojadas, que em apenas algumas horas perderam o que conseguiram construir em anos. Na Bahia, pelo menos 20 pessoas perderam a vida e mais de 31 mil estão desabrigados e outros 31 mil encontram-se desalojados. Ainda mais recente, Minas Gerais também sofre com as chuvas, mais de 138 cidades mineiras estão em estado de emergência e nos primeiros 10 dias do ano, 6 óbitos já haviam sido registrados. Essas…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A quem interessa o novo Código Eleitoral?

Por: Antonio Tuccilio* O novo Código Eleitoral caminha para ser o que muitos já suspeitavam: uma peneira. Isso porque está cheio de brechas e representa mais uma lei que viabiliza a impunidade no Brasil. A correria é para aprovar o Código em tempo para as eleições de 2022. Mas para que tanta pressa? Claro, para beneficiar alguns.  Aprendemos que a acusação de crime de caixa dois precisa ser feita de forma extremamente minuciosa, de modo a não deixar brechas ou pontos obscuros. De acordo com especialistas, o novo Código é…

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Geral 

Artigo: Novo Código de Processo Eleitoral favorece atividades irregulares pelos partidos

Por: Antonio Tuccilio* O projeto de lei que cria o Código de Processo Eleitoral prevê mudanças já nas próximas eleições. E elas não são positivas, incluindo propostas que enfraquecem a fiscalização e a devida punição de candidatos e partidos que cometam irregularidades. Entre os exemplos estão a flexibilização do uso do fundo partidário, as restrições da atuação da Justiça Eleitoral e a descriminalização do transporte de eleitores e da boca de urna no dia de eleição. Todas essas mudanças somadas ao sucateamento da Lei da Ficha Limpa mais parecem um…

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