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Cartório Eleitoral de Taquaritinga promove treinamento para mesários das Eleições Unificadas do CMDCA

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Processo inovador contará com urna eletrônica e integração com o Tribunal Regional Eleitoral Nesta terça-feira, 19 de setembro, a 39ª Zona Eleitoral de Taquaritinga realizou um importante treinamento na cidade de Fernando Prestes. A iniciativa tinha como foco preparar os mesários que atuarão nas Eleições Unificadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que irão eleger os Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2027. O evento marcou um momento significativo para a comunidade, uma vez que esta será a primeira eleição de Conselheiros Tutelares a utilizar a…

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CMDCA divulga lista de pré-candidatos deferidos para eleição do Conselho Tutelar de Taquaritinga

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Eleições para o Conselho Tutelar acontecerão em 1º de outubro e contarão com candidatos qualificados. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taquaritinga divulgou, na segunda-feira, a lista dos pré-candidatos deferidos para as eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão no dia 1º de outubro. A publicação foi feita no Diário Oficial do município e revela os nomes dos candidatos que tiveram seus pedidos aceitos. Dentre os pré-candidatos deferidos, encontram-se pessoas comprometidas com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. A lista inclui: Daniela…

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CMDCA de Taquaritinga publica edital para eleição dos Conselheiros Tutelares

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaritinga publicou no Diário Oficial do Município de 3 de abril, o Edital de Abertura do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Taquaritinga. O processo conta com o apoio da Prefeitura Municipal e é acompanhado pelo Ministério Público da comarca. O documento define como serão feitas as inscrições, as exigências para o cargo, datas e prazos para cada etapa do processo, regras de campanha e fixa o dia da eleição para 1º de outubro de 2023.…

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CMDCA orienta população para o cumprimento as medidas de distanciamento social

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A Prefeitura de Taquaritinga, seguindo orientação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – vem atentar a população às penalidades de descumprimento do ISOLAMENTO SOCIAL. O art. 268 do Código Penal trata do crime de infração de medida sanitária preventiva: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”. Nota-se que o fato de uma pessoa não cumprir as determinações do poder público, com o fim de impedir o…

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Disputa: CMDCA divulga lista de inscritos para eleições do Conselho Tutular em Taquaritinga 

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No total foram 56 inscrições, mas apenas 43 delas foram deferidas pela comissão. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taquaritinga, divulgou as listas dos candidatos com as inscrições deferidas e indeferidas, do processo de escolha dos novos conselheiros. O processo de escolha dos cinco novos membros, que se dá por votação popular, ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2019, mais precisamente dia 6. Ao todo, 43 candidatos tiveram a inscrição aceita e homologada pela Comissão Especial…

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CMDCA realiza entrega de certificados a entidades

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representado pela presidente Andréa Junqueira, realizou a entrega de certificados de renovação e cadastramento de entidades. O registro no CMDCA é obrigatório para a instituição que presta atendimento ou realiza programas direcionados às crianças e adolescentes, além de comprovar que se trata de uma entidade sem fins lucrativos. Com o registro, a entidade pode assinar convênios com diversos órgãos da Administração Municipal para a manutenção ou implementação de seus  programas. As entidades contempladas com a renovação e cadastramento…

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Preceito: CMDCA propõe alterações na lei que tange atendimento dos direitos da criança e do adolescente

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Mudança se entende às eleições do Conselho Tutelar. Na terça-feira (7), a equipe do CMDCA reuniu-se para acertar os últimos detalhes da apresentação sobre as alterações na lei q rege a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A norma, vigente desde 1992, necessita de adequação e o CMDCA propõe algumas mudanças, principalmente em relação às eleições do Conselho Tutelar. Em breve, mais informações sobre o assunto.

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Direitos: CMDCA realiza reunião mensal do conselho

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Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 1º de abril, a reunião mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na presença dos membros da sociedade civil e do poder público, realizada na sede da secretaria Municipal de Promoção Social. A pauta foi a avaliação de pedidos de algumas instituições para o certificado de funcionamento e reconhecimento junto ao CMDCA e as eleições do Conselho Tutelar 2019.

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CMDCA realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Na manhã terça-feira, 20 de novembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Taquaritinga realizou a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara Municipal, com a presença do chefe do Executivo; do vice-prefeito Luiz Fernando Coelho da Rocha; do promotor da Infância e Juventude Dr. Anderson Ogrizio; da secretária Municipal de Gestão e presidente do Fundo Social de Solidariedade Patrícia Mársico; dos secretários de Desenvolvimento Social Roberto Sábio; da Educação Neide Ramos Salvagni; e da Cultura e Turismo Thiago…

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XI CMDCA acontece no dia 20

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Conferência será realizada na sede da Câmara. Está marcada para o próximo dia 20 de novembro, das 7h30 às 13h, na Câmara Municipal de Taquaritinga, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os temas abordados serão: Proteção Integral Enfrentamento das Violências Diversidade Maiores informações podem ser obtidas através do site www.cmdcataquaritinga.com.br

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