Artigo Geral 

Eleições 2020: Quando você vota, você exerce um direito ou você cumpre um dever?

Por: Luiz Roberto Vasconcellos Boselli* Em quem você vai votar?” Uma pergunta simples…, mas a resposta é demorada… cria clima…e antes de responder, para ganhar tempo, devolve a pergunta. A resposta é rápida, “depois que você falar eu falo.” É um diálogo que pode acontecer com qualquer um. Entretanto, a pergunta simples, no Brasil de hoje, se torna um sério incômodo. Ainda mais que, nos tempos atuais, nos deparamos com um elenco de saltimbancos que se apresentam como candidatos. Não que nós eleitores não gostamos de votar – um direito…

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Artigo Geral 

Artigo: O direito de velá-lo

Por: Prof. Sergio A. Sant’Anna Já não há mais o direito de se despedir do corpo do ente querido. É mais um falecido. Porém, é assim que inúmeras pessoas, assim como o líder do poder Executivo tratam aqueles que são mortos devido a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Quando saí de Porto Alegre, no início deste ano, para vir trabalhar ao sul de Santa Catarina, não imaginava que passaríamos por tamanha prova de humanidade como estamos passando neste momento caótico. Isolados em casa, apenas saindo quando a necessidade exige,…

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Geral 

Os impactos do coronavírus no Direito de Família

Por: Debora Ghelman, advogada especializada em Direito Humanizado Infelizmente, o coronavírus está causando um estrago a nível mundial. Foi responsável pela queda da Bolsa de Valores, pelo fechamento das fronteiras de diversos países, pela obrigatoriedade das pessoas contaminadas cumprirem quarentena, pela suspensão das atividades escolares, pela demissão de vários funcionários, pela proibição de visita aos presidiários, além de muitos outros efeitos. E no Direito de Família, quais serão os impactos? No meu ponto de vista, várias áreas da família serão diretamente impactadas. Primeiro, a determinação do governo com o aval…

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Geral Saúde 

Especialista responde perguntas sobre home office e relações trabalhistas em tempos de pandemia

Especialista orienta sobre os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus. A advogada trabalhista Karolen Gualda Beber, do escritório Natal & Manssur, esclarece dúvidas sobre as situações que podem surgir nesse processo novo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus. Acompanhe: 1 – Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei, sancionada em fevereiro, que impactam a relação dos trabalhadores e as empresas nesse momento de pandemia? A Lei nº 13.979, de…

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Artigo Geral 

Artigo: Caso Gugu e o direito de família moderno

A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas? Conforme noticiado pela mídia, Gugu elaborou em 2011 um testamento reconhecendo apenas os seus três filhos como os seus únicos herdeiros legítimos, excluindo a sua suposta companheira Rose Miriam de sua herança. Em relação…

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Destaques Geral 

7 dicas para conquistar um novo emprego e começar o ano com o pé direito

Empresas escolhem os primeiros meses do ano para dar início a novos projetos. Ainda que o ritmo de início de ano seja mais lento para algumas marcas que entraram em recesso, muitas empresas escolhem os primeiros meses do ano para dar início a novos projetos. Todo esse cenário se torna propício para o aumento das ofertas de emprego, o que colabora para que os objetivos profissionais de inúmeros candidatos sejam alcançados em 2020. “Essa época é ótima para o candidato buscar uma nova vaga, as empresas estão voltando os olhos…

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Destaques Economia Geral Momento Mulher 

Direito do consumidor: Janeiro é mês de férias, mas também de preparar a volta às aulas

Materiais de qualidade e itens de uso individual devem ser prioridade na atenção dos pais. Em janeiro, muitos pais já se preparam para o retorno às aulas dos filhos. Lápis de cor, borracha, caneta, apontador, cola branca, régua são itens básicos na lista de material escolar de qualquer estudante brasileiro que podem tanto trazer risco à saúde do consumidor quanto fazerem parte de uso coletivo em sala de aula. O diretor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ), Henrique Neves, alerta que na lista apenas devem constar…

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Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

Por: João Badari* Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência. Hoje, aos 65 anos e ganhando bem melhor, ele seguiu também sofrendo descontos para a Previdência Social em suas remunerações. Apesar disso, não pode contar mais com benefícios previdenciários como o auxílio-doença, já que está aposentado. Entretanto, se Otávio ainda é alvo de descontos em…

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Destaques Geral Política 

Todo cidadão tem o direito de saber onde o seu dinheiro de impostos é aplicado

Com apenas um clique na internet, o cidadão vai saber onde o seu dinheiro de impostos, taxas e contribuições está sendo aplicado. Isso porque o Projeto de Lei 115/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), deu importante passo na Câmara: foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A proposta institui a Lei da Transparência Tributária. União, Estados, Distrito Federal e os municípios divulgarão até o último dia útil do mês subsequente à arrecadação os montantes de cada um dos tributos e demais…

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Cidade Destaques Geral 

Direito do consumidor: Promotoria de Justiça de Taquaritinga (SP) alerta sobre fornecimento de energia pela CPFL

Interrupções e desabastecimento estaria ocorrendo em vários bairros, por longos períodos. Atenção, atenção, consumidores de energia elétrica. Tramita na Promotoria de Justiça do Consumidor de Taquaritinga, inquérito civil, visando apurar a prestação inadequada do serviço público de fornecimento de energia elétrica, pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Segundo a notícia inicial, estaria ocorrendo interrupções do fornecimento e desabastecimento do produto, em vários bairros, por longos períodos, com danos diversos aos consumidores. De acordo com as informações prestadas, caso alguém esteja vivenciado essa situação ou passando pelo problema,…

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