Carnaval 2024 Geral 

Especialista em Direito alerta sobre abusos durante o Carnaval

O comportamento inadequado com o objetivo de satisfação sexual é considerado crime contra a liberdade sexual A festa mais popular do país atrai milhares de foliões nas ruas e nos blocos de Carnaval, embora o período seja contagiante, há aqueles que demonstram um comportamento ofensivo que perturba ou importuna a vítima. Pode ser considerado importunação sexual, assim como outros: tocar, apalpar e lamber e atitudes desrespeitosas, inclusive previstas no código penal (Lei 13.718), com punição de 1 a 5 anos de reclusão.   Para a advogada e coordenadora do curso de…

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Cidade Esporte Geral 

Pé direito: CAT inicia com vitória na série A4 sobre o Vocem em estreia do Paulista

Após a decepção no acesso em 2023, Clube Atlético Taquaritinga mostra força na nova temporada estadual. O Clube Atlético Taquaritinga (CAT) começou com o pé direito sua jornada na recém-criada Série A4 do Campeonato Paulista. Em uma partida disputada em Assis, o Leão da Araraquarense venceu o Vocem por 2 a 1 na manhã deste domingo. Os gols do CAT foram anotados por Lucas Duarte, aos 18 minutos do primeiro tempo, convertendo um pênalti, e por Adson, que marcou aos 13 da segunda etapa após uma brilhante arrancada pela direita.…

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Cidade Geral Política 

Prefeitura de Taquaritinga concede direito real de uso para ampliação de comércio local

Lei Complementar nº 4.895/2023 impulsiona setor de ferragens e gera empregos no município O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, sancionou no último dia 15 de dezembro a Lei Complementar nº 4.895/2023, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa Iracy de Oliveira Rodrigues ME. A iniciativa visa ampliar o comércio local, promovendo o setor de ferragens e ferramentas na região. De acordo com a legislação, a Prefeitura Municipal fica autorizada a outorgar à empresa Iracy de Oliveira Rodrigues ME, estabelecida na…

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Cidade Educação Geral 

Diretores da Fetaq apresentam de forma oficial o novo curso de direito das Faculdades Ites

Vestibular para o curso noturno com 50 vagas está marcado para 21 de janeiro; inscrições gratuitas. Na última terça-feira, dia 22 de novembro, as Faculdades Ites, de Taquaritinga, apresentaram oficialmente seu novo curso de Direito. O anúncio aconteceu no anfiteatro da instituição e representa uma resposta à crescente demanda por profissionais da área jurídica na região. Participaram da apresentação oficial Tato Nunes, presidente da Fetaq, fundação mantenedora do Ites; Dr. Nei Sudano, membro do Conselho Curador da Fetaq, representante da Loja Maçônica Líbero Badaró no colegiado; Ricardo Ramos, diretor-executivo; Professor…

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Cidade Educação Geral 

ITES Taquaritinga recebe aprovação do MEC para implantação do curso de Bacharelado em Direito

Após anos de pleito, comunidade educacional celebra conquista do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior. Na última sexta-feira, 10 de novembro, a comunidade educacional de Taquaritinga recebeu com entusiasmo a notícia de que o Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior “Dr. Aristides de Carvalho Schlobach” (ITES), mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga (FETAQ), obteve parecer favorável do Ministério da Educação (MEC) para a implantação do curso de Bacharelado em Direito. O tão aguardado curso de direito vinha sendo pleiteado pelo ITES há mais de dois anos. A aprovação, no entanto, só se…

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Cidade Geral 

Sucesso: Curso da OAB Taquaritinga tem como tema Reflexões sobre Direito de Família e Sucessões

Uma jornada de conhecimento com a Dra. Erika Rubião. O curso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taquaritinga, realizado no espaço da Escola Superior de Advocacia (ESA), foi um sucesso retumbante. O evento teve como foco “Principais Alterações no Direito de Família e Sucessões com Reflexos no Direito Notarial e Registral” e contou com a experiente Dra. Erika Rubião como palestrante. Advogados, estudantes de direito e profissionais interessados se reuniram para este importante encontro de aprendizado no dia [data] e foram agraciados com uma apresentação repleta de…

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Cidade Esporte Geral 

Segundona: Taquaritinga vence o Independente fora e começa com o pé direito a terceira fase

Time do CAT conquista virada e lidera o Grupo 16 do Campeonato Paulista da segunda divisão. Na primeira rodada da terceira fase do Campeonato Paulista da segunda divisão, o Clube Atlético Taquaritinga mostrou garra e determinação ao vencer o Independente por 2 a 1 no Estádio Agostinho Prada, em Limeira. O Galo abriu o placar no primeiro tempo, aos 41 minutos, com um gol do atacante Luan, colocando pressão na equipe visitante. Porém, o “Leão da Araraquarense” não se intimidou e voltou com tudo no segundo tempo. Logo no primeiro…

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Geral 

Quais profissões têm direito a periculosidade?

Correr riscos de vida ou de saúde é a realidade diária de muitos trabalhadores. Para contornar essa realidade, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são uma forma de compensação dos riscos à saúde e à vida. “Assim, os trabalhadores de determinadas funções que sejam expostos a perigo de vida ou a problemas de saúde, terão seu salário aumentado na medida que se enquadrarem nos requisitos da lei.”, explica o advogado trabalhista Wandergell Leiroza Júnior, do escritório Leiroza.…

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Geral 

Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos. No ano passado, Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), registrou o total de 76.577.166 infrações cometidas por motoristas nas estradas do País — a maior parte por conta de excesso de velocidade. As advertências servem como medida de controle e incentivo para os bons hábitos ao volante, porém, a ocorrência de multas indevidas é comum e recorrer é um direito de todos os condutores. De acordo com o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, professor Renato Henrique…

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Geral Momento Agro 

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

No dia 29 de março, acontecerá a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), que tratará de quatro temas fundamentais para sustentar a missão do setor de produzir alimentos nutritivos, fibras e energia com produtividade e sustentabilidade, a fim de contribuir para diminuir a insegurança alimentar e a crise energética no mundo. São eles: Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial, Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais, Investimento Estrangeiro e Direito de Propriedade – Proteções e Restrições e Bioeconomia e o Futuro das Cadeias Agroindustriais. A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do…

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Economia Geral 

Prepare as suas finanças e comece 2023 com o pé direito

Educador financeiro do Sicoob destaca quatro dicas. Passado o primeiro fim de semana de festas de encerramento do ano, você provavelmente vai olhar para sua carteira ou aplicativo bancário e encontrar as finanças um pouco bagunçadas. Isso porque o fim de ano traz alguns desafios para quem gosta de fugir do controle do orçamento mensal: promoções imperdíveis, festas e até o 13º salário contribuem para que os gastos aumentem nesse período. O educador financeiro do Sicoob, Eduardo Trigueiro, comenta que agora é a hora de pegar papel e caneta –…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Revisão da vida toda: o que é e quem tem direito

Por: Mariana Mársico Azadinho No último dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam o direito de recalcular seus benefícios com base nas contribuições de toda a sua vida. Mas o que isso significa na prática? Os benefícios concedidos após 1999 e antes da Reforma da Previdência de 2019 não tiveram em seus cálculos a utilização de todas as contribuições vertidas à Previdência Social, ou seja, o INSS,…

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Cidadania Economia Geral 

Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo

Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências. O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com o transtorno do espectro autista. O benefício dá direito a um salário-mínimo (R$ 1.212 no valor atual) por mês e não há restrição de uso, ainda que a intenção seja melhorar a qualidade de vida do portador do espectro. De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, especialista em…

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Cidade Geral 

Cartório Eleitoral abre Processo Seletivo para estagiário de Direito

O Cartório Eleitoral de Taquaritinga, abriu processo seletivo para a contratação de Estagiários de Direito para jornada presencial de seis horas diárias (30 horas semanais). As inscrições serão aceitas até o próximo dia 21 de setembro. De acordo com o edital, nesta primeira etapa, apenas 1 (um) candidato será contratado para início imediato e outros 5 (cinco) se classificarão para as próximas etapas. A remuneração oferecida é de R$ 495,00 mensais, sendo R$429,00 de bolsa-auxílio e R$66,00 de vale-transporte. O requisito mínimo é estar cursando o 2º, 3º ou 4º…

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Cidade Geral Política 

Após ofensas, Mirian Ponzio utiliza tempo do ‘Prestando Contas’ para direito de resposta

Pura falta de profissionalismo no programa puxando o saco, o “Prestando Contas Municipal”, de sábado (27), quando a vereadora e professora Mirian Ponzio, com direito de resposta obtido, foi à rádio, se defender das acusações feitas contra ela, o Partido dos Trabalhadores (PT) e APEOESP, pelo prefeito, vice e apresentador, há 3 semanas atrás, a respeito da proibição proferida pelo Juiz da 1º Vara da Comarca, sobre a instalação da Escola Cívico-Militar em Taquaritinga. Já de início, Mirian nem mesmo foi cumprimentada, ela que chegou junto com prefeito e vice…

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