Arquivos direito - Página 2 de 4 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Revisão da vida toda: o que é e quem tem direito

22 de dezembro de 202221 de dezembro de 2022 O DefensorArtigo, da, direito, é, o, O Defensor, que, quem, revisão, taquaritinga, tem, toda, Vida

Por: Mariana Mársico Azadinho No último dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam o direito de recalcular seus benefícios com base nas contribuições de toda a sua vida. Mas o que isso significa na prática? Os benefícios concedidos após 1999 e antes da Reforma da Previdência de 2019 não tiveram em seus cálculos a utilização de todas as contribuições vertidas à Previdência Social, ou seja, o INSS,…

Cidadania Economia Geral

Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo

28 de novembro de 202228 de novembro de 2022 O Defensora, autista, Benefício, de, direito, No, O Defensor, salário-mínimo, taquaritinga, tem, Um, valor

Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências. O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com o transtorno do espectro autista. O benefício dá direito a um salário-mínimo (R$ 1.212 no valor atual) por mês e não há restrição de uso, ainda que a intenção seja melhorar a qualidade de vida do portador do espectro. De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, especialista em…

Cartório Eleitoral abre Processo Seletivo para estagiário de Direito

9 de setembro de 20229 de setembro de 2022 O Defensorabre, cartório, direito, Eleitoral, estagiário, O Defensor, processo, seletivo, taquaritinga

O Cartório Eleitoral de Taquaritinga, abriu processo seletivo para a contratação de Estagiários de Direito para jornada presencial de seis horas diárias (30 horas semanais). As inscrições serão aceitas até o próximo dia 21 de setembro. De acordo com o edital, nesta primeira etapa, apenas 1 (um) candidato será contratado para início imediato e outros 5 (cinco) se classificarão para as próximas etapas. A remuneração oferecida é de R$ 495,00 mensais, sendo R$429,00 de bolsa-auxílio e R$66,00 de vale-transporte. O requisito mínimo é estar cursando o 2º, 3º ou 4º…

Cidade Geral Política

Após ofensas, Mirian Ponzio utiliza tempo do ‘Prestando Contas’ para direito de resposta

31 de agosto de 202231 de agosto de 2022 O DefensorContas, direito, Mirian, O Defensor, ofensas, Ponzio, Prestando, resposta, taquaritinga, Tempo, utiliza

Pura falta de profissionalismo no programa puxando o saco, o “Prestando Contas Municipal”, de sábado (27), quando a vereadora e professora Mirian Ponzio, com direito de resposta obtido, foi à rádio, se defender das acusações feitas contra ela, o Partido dos Trabalhadores (PT) e APEOESP, pelo prefeito, vice e apresentador, há 3 semanas atrás, a respeito da proibição proferida pelo Juiz da 1º Vara da Comarca, sobre a instalação da Escola Cívico-Militar em Taquaritinga. Já de início, Mirian nem mesmo foi cumprimentada, ela que chegou junto com prefeito e vice…

Cidade Geral Polícia

Fratura no pé direito: Motorista não vê motocicleta se aproximar e condutor vai ao solo em avenida

4 de agosto de 20223 de agosto de 2022 O Defensoraproximar, Avenida, Condutor, direito, fratura, Motocicleta, Motorista, não, O Defensor, pé, se, solo, taquaritinga, vai, vê

De acordo com Boletim de Ocorrência elaborado pelo policial militar Serapião, consta que estava de serviço, sendo acionado a comparecer na Avenida Heitor Alves Gomes, defronte o Hospital de Olhos, para atendimento de uma ocorrência versando sobre acidente de trânsito, com vítima, socorrida pelo SAMU até a UPA, a seguir, encaminhada para a Santa Casa para cirurgia no pé direito. O condutor que saiu com seu veículo Hyundai do Hospital de Olhos, pela Avenida Heitor Alves Gomes, no sentido centro/bairro informou que ao fazer o retorno para seguir em sentido…

Educação Geral

Novotec Expresso abre mais de 30 mil vagas em SP com direito à bolsa-auxílio

21 de julho de 202221 de julho de 2022 O Defensor30, abre, bolsa-auxílio, direito, expresso, mais, mil, Novotec, O Defensor, SP, taquaritinga, Vagas

São 37 cursos para alunos do ensino médio de escolas estaduais, Etecs e jovens de até 24 anos de idade com ensino fundamental completo; as aulas são realizadas no contraturno, nos formatos presencial e remoto, O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu na terça-feira (19) inscrições para mais de 30 mil vagas em cursos de qualificação profissional do programa Novotec Expresso em todas as regiões do estado. Os estudantes matriculados no ensino médio da rede estadual terão direito a um auxílio de…

Erga Omnes Geral

Erga Omnes – Dom Quixote e o Direito

3 de setembro de 2021 O Defensordireito, Dom, Erga, O Defensor, Omnes, Quixote, taquaritinga

Por: Gustavo Schneider Nunes* Em Dom Quixote de La Mancha, de Miguel de Cervantes, um fidalgo desprovido de riqueza decide vender quase tudo o que tem para comprar livros sobre cavalaria e enlouquece tentando decifrar tais escritos. Ele próprio se faz cavaleiro andante, deixa o seu verdadeiro nome Alonso Quijano para trás, e se autoproclama Dom Quixote. Sob essa condição, sai pelo mundo em busca de justiça aos desvalidos. Em suas viagens imagina viver na era da cavalaria, em defesa de donzelas em apuros, encarando monstros e moinhos de…

Tottenham compra lateral direito Emerson Royal junto ao Barcelona

1 de setembro de 20211 de setembro de 2021 O DefensorBarcelona, Compra, direito, Emerson, junto, lateral, O Defensor, Royal, taquaritinga, Tottenham

Brasileiro de 22 anos assina por cinco anos com equipe inglesa. Por: Dhruv Munjal – Bengalore (Índia) – Reuters O Tottenham Hotspur (Inglaterra) finalizou a compra do lateral direito Emerson Royal junto ao Barcelona (Espanha), e firmou com o jogador um contrato de cinco anos, anunciaram os dois clubes nesta terça-feira (31). O time catalão disse que o Spurs pagou uma taxa de 25 milhões de euros pelo brasileiro de 22 anos. Emerson migrou do Atlético-MG para a liga espanhola em 2019, inicialmente indo emprestado para o Real Bétis (Espanha)…

Erga Omnes Geral

Erga Omnes – Liberdade de imprensa versus direito à imagem

22 de julho de 202122 de julho de 2021 O Defensordireito, Erga, Imagem, imprensa, Liberdade, O Defensor, Omnes, taquaritinga, versus

Por: Gustavo Schneider Nunes* Os direitos à liberdade de expressão e de imprensa devem ser conciliados com outros direitos de igual grandeza, como, por exemplo, o direito à imagem, podendo, no entanto, a imagem captada em “lugar público” e de “pessoa pública” ser transmitida sem necessidade de autorização do retratado. É certo que quem participa da vida comunitária se sujeita a ser retratado como parte integrante dessa realidade coletiva. A fotografia da imensidão de banhistas na praia de Ipanema ou a vibração de torcedores em estádio de futebol não exige o…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: O direito de viajar será devolvido aos brasileiros

30 de junho de 202127 de junho de 2021 O DefensorArtigo, Brasileiros, devolvido, direito, O Defensor, será, taquaritinga, viajar

O dia 18 de outubro marcará o alcance da vacinação de toda a população adulta do Estado. Por: Vinicius Lummertz* Já caminhando para o início do segundo semestre, o ano de 2021 terá duas datas particularmente importantes: 17 de janeiro e 18 de outubro. A primeira registra o início da vacinação contra a covid-19, em São Paulo. O País passou a contar com um aliado efetivo, de reconhecida qualidade e eficácia comprovada. Vitória do trabalho sério, conquista do Instituto Butantan. A segunda data, 18 de outubro, conforme anunciado pelo Governador…

Erga Omnes Geral

Erga Omnes – Ensaio Sobre a Cegueira e o Direito

5 de maio de 20215 de maio de 2021 O Defensorcegueira, direito, Ensaio, Erga, O Defensor, Omnes, sobre, taquaritinga

Por: Gustavo Schneider Nunes* Na atualidade, tem se mostrado cada vez mais relevante o diálogo entre Direito e Literatura. Neste artigo se fará uma análise jurídica a partir da obra Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago, lançada em 1995 e um dos motivos pelos quais o autor recebera o Prêmio Nobel em 1998. Trata-se de um livro escrito num formato diferente do convencional. As personagens não têm nome, sendo identificadas apenas pelo modo de ser, pela profissão que exercem ou pela aparência. Certo dia um homem ficou subitamente cego…

Cidade Destaques Educação Geral

ITES pleiteia instalação de curso de Direito em Taquaritinga (SP)

24 de abril de 202124 de abril de 2021 O DefensorCurso, direito, Instalação, Ites, O Defensor, pleiteia, taquaritinga

https://www.facebook.com/881938945206484/videos/303491324524508 Na última quinta-feira, 22 de abril, o jornalista Gabriel Bagliotti esteve no escritório do Dr. Sidnei Sudano, presidente do Conselho de Curadores do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior (ITES) para saber sobre os planos da Instituição em instalar o curso de Direito em Taquaritinga (SP). Dr. Sidnei disse que “o objetivo é oferecer mais facilidade para os habitantes de Taquaritinga, para que eles possam estudar em sua própria cidade. Nesse projeto alinhamos toda a situação geográfica de Taquaritinga e região para que o MEC entenda a necessidade do curso…

Erga Omnes Geral

Erga Omnes – Negociação no Direito

15 de abril de 202115 de abril de 2021 O Defensordireito, Erga, negociações, O Defensor, Omnes, taquaritinga

Por: Gustavo Schneider Nunes* No filme História de um casamento, Nicole (Scarlet Johansson) e Charlie (Adam Driver) queriam um divórcio consensual e respeitoso para que o fim do relacionamento não interferisse na boa relação que sempre tiveram e que pretendiam também manter no futuro, em especial em razão de Henry (Azhy Robertson), filho do casal. Entretanto, a advogada Nora Fanshaw (Laura Dern), contratada por Nicole, deu um direcionamento ao caso em sentido oposto ao que foi idealizado no início e, a partir daí, Charlie sentiu-se compelido a contratar um advogado…

Erga Omnes Geral

Erga Omnes – Direito e Tecnologia

8 de abril de 20218 de abril de 2021 O Defensordireito, Erga, O Defensor, Omnes, taquaritinga, Tecnologia

Por: Gustavo Schneider Nunes* É com alegria que inauguro no dia de hoje esta coluna no Jornal O Defensor. Confesso que em raras situações me expressei para um público que não fosse formado unicamente por profissionais ou estudantes de Direito. Por conta disso, sinto certa ansiedade por sair de minha zona de conforto ao buscar escrever sobre o Direito para quem não é apenas do Direito. Daí a coluna chamar Erga Omnes, que, em latim, significa algo próximo de “para com todos”, “em relação a todos”. Trata-se, pois, de um…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Do contrato de trabalho temporário e o direito à estabilidade da gestante

19 de março de 202118 de março de 2021 O Defensorcontrato, direito, estabilidade, Gestante, O Defensor, taquaritinga, temporário, Trabalho

Por: Dra. Marissi Aparecida de Carvalho Vilela* Os contratos de trabalho classificam-se, basicamente, em duas modalidades principais: aqueles cujo prazo de vigência é indeterminado, logo, não há prévia fixação da data de sua extinção; e aqueles cujo prazo de vigência já é estabelecido no próprio contrato, também chamado de contrato a termo, pois desde o seu início já é estabelecido o período de sua duração, inexistindo assim, a necessidade de concessão de aviso prévio para informar à parte contrária acerca do interesse na sua extinção, por isso muito importante a…