Tag: fornecimento

Cidade Geral Momento Pet Política 

Lei de Defesa dos Animais: Taquaritinga garante direito ao fornecimento de alimentos e água para animais de rua

O Defensor, , , , , , , , , , , , , , ,

Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, busca proteger animais em situação de rua e garantir o direito de cidadãos que desejam contribuir com o bem-estar animal. Em uma iniciativa voltada para a proteção dos animais em situação de rua, o prefeito em exercício Luiz Fernando Coelho da Rocha sancionou, na última terça-feira (6), o projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara, Valcir Zacarias. A Lei 4.907/2024 se incorpora à legislação de defesa dos animais e assegura o direito de fornecimento de alimentos e água a animais desamparados, incluindo cães…

Leia Mais
Geral Política Saúde 

Governo de SP sanciona lei para o fornecimento de medicamentos à base de cannabidiol

O Defensor, , , , , , , , , , , , ,

Um grupo de trabalho será criado para regulamentar a legislação. O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de Lei que prevê o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a sanção, um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis. “Estamos trazendo esperança para famílias que sofrem muito todos…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Vereador quer cópia do contrato para fornecimento das cestas básicas no Município

O Defensor, , , , , , , ,

Ainda durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), promovida nesta segunda-feira, 6 de dezembro, o vereador Dr. Daniel Galerani (DEM), apresento requerimento solicitando que o prefeito Vanderlei José Mársico (PSDB) envie a este vereador cópia, na íntegra, do contrato entre a Prefeitura e a empresa ganhadora do processo de licitação para o fornecimento das cestas básicas neste município. O parlamentar requer também que seja informado qual o critério utilizado para que as famílias sejam contempladas com as referidas cestas e que seja enviada a lista de…

Leia Mais
Cidade Geral 

Sindicato dos Servidores Públicos questiona fornecimento de transporte a funcionários

O Defensor, , , , , , , ,

Na última quinta-feira (16), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga protocolou junto a Administração Municipal, o pedido de informações acerca da concessão de transporte ou ajuda de custo aos servidores que se deslocam diariamente para exercerem suas funções nos Distritos Municipais. “Chegou ao conhecimento do Sindicato que a administração não tem auxiliado os servidores nessas condições, em que pese existir previsão legal no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que constam na lei nº 1128/1970”, explicou o Sindicato.

Leia Mais
Destaques Esporte Geral 

Completando um ano, FC Ska Brasil fecha parceria com Joma para fornecimento de materiais esportivos

O Defensor, , , , , , , , ,

No primeiro aniversário do clube, pentacampeão Edmílson Moraes anuncia que a empresa espanhola irá fornecer os uniformes para as categorias do clube para as temporadas de 2020 e 2021. No último sábado (13), o Futebol Clube Ska Brasil completou um ano de existência e trouxe novidades durante a festa de aniversário. Presidente do clube instalado em Santana de Parnaíba, o pentacampeão Edmílson Moraes fechou uma nova parceria para as temporadas de 2020 e 2021. O fornecimento de todos uniformes do clube será feito pela Joma Sport, empresa espanhola fundada em…

Leia Mais
Destaques Geral 

Bruno Covas sanciona Lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis de plástico

O Defensor, , , , , , , , , ,

Iniciativa obriga estabelecimentos comerciais paulistanos a utilizarem apenas produtos alternativos, como biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis a partir de 01/01/2021. O prefeito Bruno Covas sancionou na semana passada a lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Segundo o prefeito Bruno Covas, o compromisso ambiental é um compromisso ético desta geração com as futuras gerações. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem…

Leia Mais
Destaques Geral 

Lei proíbe fornecimento de canudo plástico em São Paulo

O Defensor, , , , , , , ,

Sancionada pelo Governo paulista, regra visa combater à poluição ambiental e evitar que animais morram com ingestão do material; Justiça e Cidadania divulga campanha contra intolerância religiosa; Por meio de palestras e eventos, a ação Respeitar o Próximo é Cultivar a Paz foi levada a cidades do interior. A Secretaria da Justiça e Cidadania lançou no primeiro semestre deste ano a campanha Respeitar o Próximo é Cultivar a Paz para alertar a população sobre a intolerância religiosa. Desde então foram realizadas palestras e ações de divulgação em cidades do interior,…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral 

Direito do consumidor: Promotoria de Justiça de Taquaritinga (SP) alerta sobre fornecimento de energia pela CPFL

O Defensor, , , , , , , ,

Interrupções e desabastecimento estaria ocorrendo em vários bairros, por longos períodos. Atenção, atenção, consumidores de energia elétrica. Tramita na Promotoria de Justiça do Consumidor de Taquaritinga, inquérito civil, visando apurar a prestação inadequada do serviço público de fornecimento de energia elétrica, pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Segundo a notícia inicial, estaria ocorrendo interrupções do fornecimento e desabastecimento do produto, em vários bairros, por longos períodos, com danos diversos aos consumidores. De acordo com as informações prestadas, caso alguém esteja vivenciado essa situação ou passando pelo problema,…

Leia Mais