Artigo Geral 

Artigo: Nossa liberdade de expressão anda no fio da navalha

Por: Antonio Tuccilio* A liberdade de expressão vive um momento crítico no Brasil. E isso me preocupa. Não falo apenas dos ataques que muitos jornalistas vêm sofrendo nos últimos anos, mas também de pessoas que têm suas contas bloqueadas por expressar certas opiniões. Veja bem, opinião não é discurso de ódio, ou preconceitos que muitas pessoas costumam disfarçar como tal. Estou me referindo a determinadas posições políticas, que no país polarizado que vivemos, gera inúmeras discussões. Dentro do funcionalismo público já estamos acostumados com constantes ameaças a nossa estabilidade, medidas…

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Artigo: Com a mentira não se brinca!

A disseminação da mentira traz danos sérios à sociedade, alguns podem ser irreversíveis. O compromisso com a verdade não é apenas da imprensa. Por: Isabel Rodrigues* Mentir é um erro! Mentir sobre assunto sério, que pode gerar danos à sociedade, por vezes irreversíveis, vai muito além do simples erro, pode ser crime. E grave! Não se doura a mentira chamando-a de fake news, glamourização de uma palavra gringa que no Brasil já é quase que uma piada, usada não raro para aliviar uma situação difícil, também para o disseminador, o…

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Delegacia da Diversidade Online amplia o combate à intolerância

Ferramenta desenvolvida pela Prodesp, de responsabilidade da Polícia Civil, é mais uma aliada para combater a intolerância ou preconceito por diversidade sexual e de gênero e demais delitos. Por: André Arruda* Como sempre reforço, a tecnologia, cada vez mais presente na vida das pessoas, também deve ter papel de destaque na proteção da dignidade humana. Em um avanço sem precedentes para as políticas públicas de proteção à diversidade e minorias, o Estado de São Paulo lançou a Delegacia da Diversidade Online (DDD Online). Além de trazer mais autonomia e rapidez…

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Literatura engajada: há ourives aos montes

Por: Prof. Sergio A. Sant’Anna Na semana passada, ao chegar aquele feriado prolongado para muitos, estava corrigindo redações, elaborando uma apostila para o curso de Língua Portuguesa para concursos do Tribunal de Justiça e Polícia Civil aqui de Santa Catarina, preparando aulas para a segunda-feira (11-10), pois haveria um dia preenchido. Nesse ínterim, aproveitei para assistir dois documentários. Busquei na música essa imersão. Esse momento menos profissional, e mais pessoal. Porém, a trégua acadêmica aconteceu apenas na escolha das películas, pois no momento em que a plataforma de streaming começou…

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Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha

Violência contra a mulher alcançou o debate público, mas sociedade ainda precisa de mais reação e menos cumplicidade. Por: Dimas Ramalho* Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde então, o Estado levou mais 18 anos para reconhecer que as brasileiras são violentadas sistematicamente em níveis que colocam em risco a sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O principal passo para reposicionar nosso sistema de Justiça diante…

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Artigo: Como escrever sobre coisa alguma

Por: Rodrigo Segantini* Semanalmente, ocupo esse espaço em O Defensor. Procuro abordar assuntos de interesse geral. Por muito tempo, falamos sobre a pandemia de covid-19, sobre ações do governo Bolsonaro e a respeito da situação do país como um todo. A cada publicação, recebo várias mensagens de pessoas criticando ou elogiando, mas, em geral, há um contato bem próximo com os leitores que acompanham meus textos. Porém, nesta semana, sinceramente, estou sem ideias. Curti o feriado em família, tenho estado bem ocupado com meu trabalho e, sinceramente, não estive tão…

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Artigo: Esclerose Múltipla

Por: Arthur Micheloni* A esclerose múltipla é uma doença neurológica, autoimune e crônica em que as células de defesas do nosso organismo ataca a bainha de mielina (estrutura protetora que reveste os neurônios), causando lesões cerebrais e medulares.  A doença ainda tem causas desconhecidas, porém a EM tem sido foco de muitos estudos, o que está possibilitando uma significativa evolução na qualidade de vida dos pacientes, sendo esses, segundo a ABEM (Associação Brasileira de Esclerose Múltipla) geralmente são mulheres de 20 a 40 anos. Estamos falando de uma patologia que…

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Marco Vinholi Artigo Geral 

Estado convoca municípios a assumirem protagonismo em prol da sustentabilidade

Progresso e desenvolvimento econômico e social devem caminhar juntos com a preservação do meio ambiente. Por: Marco Vinholi* e Marcos Penido** O compromisso do Governo do Estado com o meio ambiente é firme e consistente. Trabalhar pela elevação da qualidade de vida da população é, hoje, mais do que nunca, cuidar do meio ambiente. Como um governo municipalista, São Paulo trabalha para transformar em realidade o sonho de nossos municípios de preservação da qualidade das águas, tratamento dos resíduos sólidos, recuperação da vegetação nativa. E agora temos o ICMS por…

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Artigo: Uso ilegal dos meios judiciais

Por: Luís Bassoli* O Direito – e o sistema jurídico – podem ser usados como estratégia política. A prática é denominada de “lawfare”, termo, em Inglês, que significa a instrumentalização da Justiça, sobretudo criminal, para alcançar objetivos eleitorais – e especialmente para afetar a imagem e macular a honra de adversários. A famigerada “Operação Lava Jato” é a constatação mais clara de “lawfare” que se tem notícia na história da República brasileira. O então juiz Federal da 13.ª Vara de Curitiba/PR, Sérgio Moro, comandou uma sofisticada organização, ilegal, que contou…

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Artigo: Valorização da Vida

Por: Dr. Carlos André Cagnolati* Quisera o destino que em 16 de outubro de 1846 fosse documentada a primeira intervenção cirúrgica realizada sob anestesia geral. A data foi escolhida para celebrar o Dia do Anestesiologista, especialidade médica que requer muito além dos três anos de residência. Ela busca profissionais que possuem um profundo desejo pelo aprendizado contínuo, brilho nos olhos frente às novas tecnologias e empatia pelo outro acima de tudo. Desde a primeira anestesia geral até os dias de hoje, a anestesiologia evoluiu a passos largos. A tecnologia se…

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Artigo: O potencial do desenvolvimento sustentável no Brasil

Por: Robson Braga de Andrade*  O aumento cada vez maior do aquecimento global tem levado as nações a buscarem formas variadas para mitigar as mudanças climáticas. Uma das principais alternativas nesse sentido são os investimentos em bioeconomia, modelo de produção industrial baseado no uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com o BNDES, o Brasil movimenta cerca de US$ 326 bilhões nessa área. É ainda muito pouco, se considerarmos que, segundo os últimos dados disponíveis, em 2015 a União Europeia já movimentava 2 trilhões de euros, com a geração de…

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Incentivos e Benefícios Fiscais de ICMS: Tratamento dado pelo Receita Federal demanda atenção especial para as empresas

Por: Raphael A. Romano* É fundamental que as empresas que recebem algum tipo de subvenção do Estado (isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou presumido, dentre outros), tenham cautela para que esta não se converta em prejuízo. A Receita Federal, em novo posicionamento publicado em setembro, manteve o entendimento de que somente os valores considerados subvenções para investimento, concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, poderão deixar de ser computados na determinação do lucro real de empresas. Importante ressaltar que os incentivos e benefícios fiscais…

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Artigo: Brasil – um país largado

Por: Dr. Luiz Roberto Vasconcellos Boselli* Nas mãos calejadas, da reles política, é óbvio, do arqui-inimigo da ética, da moral e dos bons costumes – o Centrão! Contudo, vamos em frente, com a nossa indignação nacional da política vigente, e com o sentimento vexatório, como brasileiro,que vivenciei ao assistir à passagem do embusteiro e golpista mandatário mor, na ONU. E mais uma vez, aos olhares do mundo, o embusteiro e golpista mandatário mor, mostrou como é totalmente e assaz despreparado pessoalmentee desprovido de qualquer traquejo político e não teve a…

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Artigo: Como facilitar o seu controle emocional

Por: Arthur Micheloni* Não conseguimos ser feliz o tempo todo, então precisamos saber lidar com todas emoções. Segundo Augusto Cury “Você precisa conquistar aquilo que o dinheiro não compra. Caso contrário, será um miserável, ainda que seja um milionário…”. Nesse momento caótico pós pandemia que estamos vivendo, cheio de depressão e com a ansiedade em alta, devemos saber a importância dos controles emocionais para manter uma saúde mental em dia, buscando uma longevidade saudável mentalmente. Diante disto, seguimos com algumas dicas para facilitar nossas emoções ao longo do dia a…

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Artigo: Professores, uni-vos!

Por: Prof. Sérgio A. Sant’Anna Em 1999 quando terminava a Faculdade de Letras, o magistério já me absorvera. Escolas Públicas no interior do Estado de São Paulo são inúmeras, diversas que ainda mantêm a qualidade almejada, embora nossos governantes insistam no dizimar da Classe. Professores excelentes tive como pilares, assim como diretores e dirigentes envolvidos com a causa, que olhavam para o aluno como aquele quem olha ao futuro alimentando à esperança. Tratavam o docente como aquele que não esquecera donde viera. É fato que os problemas eram inúmeros, desde…

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