Tag: estabelece

Carnaval 2024 Cidade Geral 

Carnaval em Taquaritinga: Decreto estabelece regras para comércios e ambulantes

O Defensor, , , , , , , , , ,

Medidas visam garantir a segurança e ordem durante os festejos carnavalescos no município. O Prefeito Municipal de Taquaritinga, assinou o Decreto nº 5.736 em 31 de janeiro de 2024, estabelecendo diretrizes para os eventos carnavalescos no município neste ano. O documento aborda questões específicas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e ao comércio ambulante durante os festejos. Estabelecimentos comerciais localizados na área destinada aos festejos, bem como aqueles próximos às áreas imediata e mediata, deverão solicitar alvará especial para funcionamento. É obrigatório o fornecimento de bebidas em recipientes descartáveis, preferencialmente…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Presidente da Câmara de Taquaritinga estabelece medidas especiais para o ano eleitoral de 2024

O Defensor, , , , , , , , , , , , ,

Atos visam evitar desvios de finalidade e garantir a observância rigorosa das vedações legais durante o período eleitoral. O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu o Ato da Presidência n.º 01, datado de 12 de janeiro de 2024, estabelecendo regras e procedimentos especiais para o ano em curso, em virtude das restrições impostas pelo período eleitoral e outras disposições legais. Considerando as vedações legais que afetarão o município ao longo de 2024 devido às eleições locais, o presidente Zacarias tomou a iniciativa de evitar possíveis desvios…

Leia Mais
Cidade Educação Geral 

Educação: Prefeitura de Taquaritinga estabelece diretrizes para atribuição de classes e aulas

O Defensor, , , , , , , , , , ,

Resolução define procedimentos para atribuição de classes e aulas na Rede Municipal de Ensino. A Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga divulgou a Resolução SME nº 01, datada de 26 de janeiro de 2024, que estabelece as diretrizes para a atribuição de classes e aulas aos professores substitutos, além de definir providências correlatas. De acordo com a resolução, a Secretaria Municipal de Educação será responsável pela atribuição de classes e aulas de Educação Básica e Projetos existentes ou que venham a existir na Rede Municipal de Ensino. O Dirigente Municipal…

Leia Mais
Cidade Geral Política Saúde 

Prefeitura de Taquaritinga estabelece equipe para Vigilância Sanitária Municipal

O Defensor, , , , , , , , ,

Equipe técnica visa fortalecer a fiscalização sanitária na cidade. Em uma iniciativa para fortalecer as ações de Vigilância Sanitária no município, o prefeito Vanderlei José Mársico assinou a Portaria S/P nº 001 em 2 de janeiro de 2024, constituindo a nova Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo. A equipe, composta por profissionais qualificados, terá a responsabilidade de dirigir e executar as ações de Vigilância Sanitária, garantindo o cumprimento das Leis, Decretos e Regulamentos Sanitários em vigor. De acordo com a portaria, os membros da…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga estabelece regras e regime especial durante reforma predial

O Defensor, , , , , , , , , , , ,

Ato da Presidência determina medidas durante a reforma do edifício legislativo, incluindo regime especial de expediente e convocação de nova empresa para a continuidade das obras. A Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, por meio do Ato nº 08/2023, estabeleceu medidas durante o processo de reforma do edifício legislativo. A decisão, motivada pela rescisão contratual com a empresa Valfer Construções e Comércio Eireli-EPP, busca garantir a continuidade e conclusão da obra. A rescisão ocorreu devido a diversas irregularidades e descumprimentos contratuais, destacando-se os atrasos significativos na entrega do projeto. Para…

Leia Mais
Cidade Geral 

Decreto estabelece suspensão do expediente em Taquaritinga nesta sexta-feira após o Feriado de Nossa Senhora Aparecida

O Defensor, , , , , , , , , , , , , , , ,

Medida visa proporcionar um período prolongado de descanso aos servidores municipais após o feriado nacional. Na última sexta-feira, dia 6 de outubro de 2023, o Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, emitiu o Decreto Municipal nº 5.701, que estabelece a suspensão do expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023. A medida visa proporcionar um período prolongado de descanso aos servidores municipais após o feriado nacional de 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O Decreto baseia-se na Lei Federal nº…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Presidente da Câmara estabelece regime de revezamento dos servidores do Legislativo

O Defensor, , , , , , ,

Ação se dá para evitar o alto fluxo de pessoas no prédio da Câmara Municipal e, por consequência, o contágio por COVID-19. O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, vereador Marcos Aparecido Lourençano, o popular Tenente Lourençano, no uso de suas atribuições legais disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve estabelecer regime de revezamento dos servidores, evitando-se o alto fluxo de pessoas no prédio da Câmara Municipal, com vistas a não possibilitar o contágio por COVID-19, hipótese em que estará dispensado o registro biométrico. Sendo que a escala de…

Leia Mais
Geral Saúde 

Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado

O Defensor, , , , , , , , , ,

A proposta, que tramita no Congresso Nacional, deve beneficiar mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mas os parlamentares ainda não definiriam uma data para a votação do PL. Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria. O PL, de autoria do senador…

Leia Mais
Cidade Geral Saúde 

Ato Legislativo estabelece revezamento entre os servidores da Câmara em Taquaritinga (SP)

O Defensor, , , , , , ,

No final da tarde de quarta-feira (3), Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), vereador Marcos Aparecido Lourençano, publicou um ato legislativo estabelecendo o regime de revezamento dos servidores da Câmara Municipal, evitando-se o alto fluxo de pessoas no prédio, hipótese em que estarão dispensados do registro biométrico de relógio ponto. O documento diz também que apenas terão acesso à Câmara Municipal os Vereadores, servidores públicos do legislativo, profissionais de veículos de imprensa autorizados pela Presidência e prestadores de serviço do Poder Legislativo somente pelo tempo que for necessário sua…

Leia Mais
Cidade Economia Geral Saúde 

Decreto municipal: Estabelece funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria na cidade

O Defensor, , , , , , , , ,

Seguindo normas da OMS e orientações da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou decreto municipal em 14 de julho de 2020, cujo protocolo autoriza o funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria em Taquaritinga. De acordo com o decreto assinado, o atendimento fica condicionado aos protocolos editados pela Vigilância Sanitária do Município, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Os estabelecimentos comerciais caracterizados como salgaderia e sorveteria, bem como restaurantes, pizzarias, lanchonetes e similares, continuarão funcionando no sistema de “delivery”,…

Leia Mais
Geral Saúde 

Covid-19: Portaria estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho

O Defensor, , , , , , , , , ,

Portaria apresenta medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19. Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, as medidas são para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.  As orientações são de observância obrigatória pelos órgãos…

Leia Mais
Destaques Geral Religião 

Religião: Por que a Igreja Católica não estabelece obrigatoriedade de dar 10% da renda

O Defensor, , , , , , ,

Em seu boletim ‘A igreja Católica Ensina’, do mês de julho, que está sendo distribuído também nas paróquias locais, durante as celebrações eucarísticas,  a Igreja Católica Apostólica Romana, através da Diocese Nossa Senhora do Carmo, de Jaboticabal, explica que, diferente de algumas denominações evangélicas (religiosas), ela não estabelece a obrigatoriedade de dar 10% da renda, pois sabe que, embora sendo um preceito do Antigo Testamento, apóstolo Paulo estabeleceu que “cada um dê conforme tiver decidido em seu coração, sem pesar nem constrangimento, pois Deus ama quem dá com alegria” (2Cor…

Leia Mais