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Covid-19: Portaria define medidas de controle e proteção aos trabalhadores de frigoríficos e indústrias de laticínios

Objetivo do governo é prevenir e reduzir o risco de transmissão da Covid-19. Para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (19), a portaria conjunta nº 19 com medidas de prevenção e controle da COVID-19 em frigoríficos e indústrias de laticínios de todo o país. A medida visa garantir a atividade econômica e o abastecimento alimentar da população. Elaborada pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia e da Saúde, ela substitui o manual com recomendação ao setor em razão da pandemia divulgado no mês…

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Geral Saúde 

Covid-19: Portaria estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho

Portaria apresenta medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19. Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, as medidas são para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.  As orientações são de observância obrigatória pelos órgãos…

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Portaria prorroga atendimento remoto nas agências do INSS até 19 de junho

Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo portal Meu INSS e telefone 135. Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta n° 17 prorrogando até o dia 19 de junho o atendimento remoto, nas agências da Previdência Social, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19). Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem…

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Destaques Economia Geral 

Emprego: Programa Verde Amarelo – portaria detalha regras de contratação

Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação. O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (14), a Portaria 950/2020 que detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens de até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, a portaria aumenta a segurança jurídica ao detalhar os procedimentos previstos…

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