Cidade Geral Política 

Prefeitura publica decreto sobre funciomento e realização de eventos sociais em estabelecimentos privados na cidade

Casamentos, aniversários, bodas e formaturas durante o período de pandemia poderão ser realizados. Através de Decreto Municipal nº 5148, de 14 de outubro de 2020, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga estabeleceu regras temporárias e emergenciais relativas ao funcionamento e realização de eventos sociais em estabelecimentos privados no âmbito do Município, durante o período de pandemia, decorrente do Coronavírus. De acordo com a publicação em seu site oficial, a Prefeitura informa sobre o funcionamento de casamentos, bodas, aniversários e formaturas, em datas a serem definidas pelos estabelecimentos, com previsão de encerramento…

Leia Mais
Cidade Educação Geral Saúde 

Em Taquaritinga: Decreto municipal mantém suspensão das aulas nas redes pública e privada

Decreto municipal nº 5.130, assinado pelo prefeito, datado de 9 de setembro de 2020, dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino em Taquaritinga. No texto o referido decreto especifica que fica estabelecido, por prazo indeterminado, a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais com alunos em todas as unidades das redes pública (municipal e estadual) e privada do município de Taquaritinga, bem como estabelecimentos dos demais níveis de ensino atuantes em território municipal.…

Leia Mais
Cidade Economia Geral Saúde 

Decreto municipal: Estabelece funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria na cidade

Seguindo normas da OMS e orientações da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou decreto municipal em 14 de julho de 2020, cujo protocolo autoriza o funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria em Taquaritinga. De acordo com o decreto assinado, o atendimento fica condicionado aos protocolos editados pela Vigilância Sanitária do Município, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Os estabelecimentos comerciais caracterizados como salgaderia e sorveteria, bem como restaurantes, pizzarias, lanchonetes e similares, continuarão funcionando no sistema de “delivery”,…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Decreto municipal: Restaurantes de Taquaritinga (SP) voltam a atender das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira

Diariamente, a capacidade limitada fica restrita a 40% do normal. Conforme decreto municipal nº 5.108, assinado pelo prefeito de Taquaritinga Vanderlei José Mársico, datado de 6 de julho de 2020, os restaurantes de Taquaritinga ficam autorizados a realizar atendimento ao público, limitado a 40% dos dias normais, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. O funcionamento dos estabelecimentos fica condicionado ao atendimento dos protocolos editados pela Vigilância Sanitária do Município, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. A autorização será reavaliada a cada sete dias, a partir dos…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Decreto proíbe aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos de Taquaritinga (SP)

Infratores estarão sujeitos a multa de 200 URTM -(R$.4.450,00). Decreto municipal assinado pelo prefeito de Taquaritinga, datado de 16 de junho de 2020, estabelece a proibição de qualquer tipo de aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos da cidade. A realização de festas e eventos que causem aglomerações também está proibida, sujeitas a multa de 200 URTM (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga), com valor de até R$ 4.450,00. O decreto municipal, em seu artigo 2º diz o seguinte: “Fica proibida a partir das 20h até às 6h,…

Leia Mais
Cidade Economia Geral 

Decreto prorroga prazo para pagamento de tributos municipais para 31 de maio de 2020

Anteriormente, outro decreto estabelecia a prorrogação do prazo para 10 de maio. Decreto municipal nª 5079, assinado pelo prefeito de Taquaritinga em 11 de maio, dispondo sobre o Sistema Tributário do Município, inclusive decorrentes de parcelamentos de créditos municipais inscritos na dívida ativa, sem prejuízo das disposições contidas no Decreto Municipal nº 5072, de 22 de abril de 2020, prorroga os prazos de vencimentos para 31 de maio do corrente ano. Medidas nesse sentido foram estabelecidas, em razão do enfrentamento emergencial de saúde pública, decorrentes do Coronavírus, com orientações da…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral 

Prefeitura de Taquaritinga (SP) publica decreto flexibilizando a abertura comércio

No final da tarde deste segunda-feira, 4 de maio, a prefeitura de Taquaritinga (SP) divulgou o decreto nº 5.077, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. O decreto conta com a seguinte redação: Vanderlei José Mársico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Cratera na Vila Romana: João Doria homologa Decreto reconhecendo situação de emergência em Taquaritinga (SP)

Problemas causados pelas chuvas, inclui a ponte da Avenida Paulo Zuppani. Através do Decreto nº 5016, de 13 de janeiro de 2020, o governador João Doria reconheceu o estado de emergência de Taquaritinga. O pedido partiu do prefeito Vanderlei Mársico, após as fortes chuvas ocorridas em 12 de janeiro. As águas que caíram na Cidade proporcionaram sérios danos em ruas e avenidas, dentre elas a Avenida Paulo Zuppani, interditada em razão de erosão, causando uma cratera no córrego que passa defronte o bairro Vila Romana.  A homologação por parte do…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral 

Decreto municipal: Funcionários públicos municipais ganham folga nas vésperas de Natal e Ano Novo

Excluem-se os serviços de pronto-socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública e coleta de lixo. Conforme decreto municipal 4.998, de 11 de dezembro de 2019, assinado pelo prefeito de Taquaritinga, estão suspensas nas repartições públicas municipais, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. Excluem-se do previsto os serviços de pronto-socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população. Fica estabelecido o Expediente Interno, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, instalada na Rua Romeu Marsico,…

Leia Mais

Agricultura: Decreto suspende zoneamento da cana-de-açúcar para permitir retorno de investimentos

O objetivo é simplificar e desburocratizar o zoneamento de plantio. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar, em razão das novas tecnologias no uso racional de água e o desenvolvimento de novos equipamentos da colheita mecanizada. O coordenador de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cid Caldas, explica que a revogação do zoneamento da cana-de-açúcar tem o objetivo de permitir o retorno de investimentos no setor sucroenergético, suspensos desde 2009. O decreto revoga o de nº 6.961/2009, que instituiu…

Leia Mais