Cidade Geral Política 

Decreto municipal: Prefeitura de Taquaritinga regulamenta o Valor de Terra Nua (VTN) na zona rural

Decreto estipula valores a serem utilizados na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, sob a gestão do prefeito em exercício Luciano José de Azevedo, publicou o Decreto nº 5.763, de 30 de abril de 2024, que regulamenta o Valor de Terra Nua (VTN) na zona rural do município. O VTN é utilizado na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) e é estabelecido anualmente para cada município brasileiro. O decreto considera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre…

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Carnaval 2024 Cidade Geral 

Carnaval em Taquaritinga: Decreto estabelece regras para comércios e ambulantes

Medidas visam garantir a segurança e ordem durante os festejos carnavalescos no município. O Prefeito Municipal de Taquaritinga, assinou o Decreto nº 5.736 em 31 de janeiro de 2024, estabelecendo diretrizes para os eventos carnavalescos no município neste ano. O documento aborda questões específicas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e ao comércio ambulante durante os festejos. Estabelecimentos comerciais localizados na área destinada aos festejos, bem como aqueles próximos às áreas imediata e mediata, deverão solicitar alvará especial para funcionamento. É obrigatório o fornecimento de bebidas em recipientes descartáveis, preferencialmente…

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Cidade Geral 

Decreto estabelece suspensão do expediente em Taquaritinga nesta sexta-feira após o Feriado de Nossa Senhora Aparecida

Medida visa proporcionar um período prolongado de descanso aos servidores municipais após o feriado nacional. Na última sexta-feira, dia 6 de outubro de 2023, o Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, emitiu o Decreto Municipal nº 5.701, que estabelece a suspensão do expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023. A medida visa proporcionar um período prolongado de descanso aos servidores municipais após o feriado nacional de 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O Decreto baseia-se na Lei Federal nº…

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Ponto facultativo Cidade Geral Política 

Decreto Municipal suspende expediente pós-Feriado da Independência

Medida visa proporcionar um feriado prolongado à população de Taquaritinga. O prefeito de Taquaritinga (SP), Vanderlei José Mársico, assinou o Decreto n° 5.684, datado de 25 de agosto de 2023, que determina a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 8 de setembro, sexta-feira. A decisão foi tomada em consideração ao feriado nacional de “7 de Setembro”, data em que se celebra a Independência do Brasil. A medida tem como objetivo proporcionar aos servidores públicos locais um feriado prolongado, permitindo que os servidores possam desfrutar do feriado nacional…

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Fachada Cidade Geral Política 

Prefeito de Taquaritinga baixa decreto para contingenciar gastos e promover equilíbrio fiscal

Medidas visam garantir a saúde das contas públicas e direcionar recursos para ações governamentais. O prefeito Vanderlei José Mársico, do município de Taquaritinga, emitiu o Decreto nº 5.647, datado de 27 de junho de 2023, estabelecendo medidas de contingenciamento de gastos do poder executivo municipal. A iniciativa tem como objetivo garantir a economicidade do município, promovendo o direcionamento específico de recursos para o desenvolvimento das ações governamentais e cumprindo as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base na projeção de aumento significativo nos gastos com a folha de pagamento…

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Cidade Esporte Geral 

Beto Girotto questiona fundamentação jurídica de decreto municipal em Taquaritinga

Requerimento apresentado durante Sessão Ordinária busca esclarecimentos sobre suspensão de conversão de férias e licença-prêmio em pecúnia. Na noite de segunda-feira, 19 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou sua 15ª Sessão Ordinária do ano. O encontro ocorreu nas dependências do Cine São Pedro devido às obras de melhoria em andamento na sede do legislativo taquaritinguense. Durante a sessão, o vereador Beto Girotto apresentou um requerimento que visa obter esclarecimentos sobre a fundamentação jurídica de um decreto municipal.   No requerimento, Beto Girotto solicita ao prefeito que, por meio…

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Cidade Educação Geral Política 

Prefeito assina decreto concedendo bolsa auxílio transporte 2023 aos estudantes

Decreto municipal assinado na segunda-feira (24), pelo prefeito Vanderlei José Mársico, fixa o valor do auxílio-transporte para o exercício de 2023 aos estudantes matriculados em cursos de nível universitário ou técnico, que viajam para estabelecimentos de ensino devidamente instalados nos municípios de Araraquara, Matão, Jaboticabal, Monte Alto, Catanduva, Ribeirão Preto e São Carlos, cujos períodos sejam anuais, assim como aos alunos dos distritos de Jurupema, Guariroba e Vila Negri que estudam em Taquaritinga. Os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino nos municípios de Araraquara, Catanduva, Ribeirão Preto e São Carlos…

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Cidade Geral Política 

Vereadora solicita providências para escola e questiona decreto sobre horas extras

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada nesta segunda-feira (6), a vereadora Mirian Ponzio apresentou requerimentos solicitando providências para a EMEB Professor Modesto Bohrer e informações sobre o Decreto 5.595, de 23 de fevereiro de 2023, que regulamenta o pagamento de horas extras realizado devido a serviços extraordinários. No primeiro requerimento, a vereadora solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe quando serão tomadas as providências para o concerto do alambrado danificado da escola, que se encontra vulnerável a entrada de estranhos. Além disso, Ponzio pede que…

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Economia Geral Política 

Governador assina decreto para redução do ICMS do combustível de aviação

Alíquota será de 12% até dezembro de 2024; 150 novos voos serão criados no Estado de São Paulo. O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista. “Vamos fazer todo esforço…

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Cidade Geral Política 

Decreto municipal suspende expediente parcial do funcionalismo nos dias dos jogos do Brasil na Copa no Catar

Horário reduzido não afetará serviços essenciais. Conforme decreto municipal nº 5.546, de 10 de novembro de 2022, o prefeito de Taquaritinga Vanderlei José Mársico suspende, parcialmente, o expediente nas repartições públicas, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022. Com a suspensão parcial, as repartições públicas municipais atenderão em horário reduzido, de acordo com o cronograma abaixo: Dia 24 de novembro – das 7h às 15h Dia 28 de novembro – das 7h às 12h Dia 2 de dezembro – das 7h às 15h A…

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Cidade Destaques Geral 

Proclamação da República: Decreto Municipal declara ponto facultativo nas repartições públicas na véspera do feriado

Conforme Decreto Municipal nº 5.547, de 10 de novembro de 2022, o Prefeito de Taquaritinga, Vanderlei Mársico, suspende as atividades das repartições públicas nesta segunda-feira, 14 de novembro – véspera do feriado de Proclamação da República, que acontece amanhã, terça-feira, dia 15. Sendo assim, as repartições públicas municipais não funcionarão nos dias 14 de novembro (ponto facultativo) e 15 de novembro (feriado), emendando as folgas do sábado (12) e domingo (13). A suspensão de expediente não se aplica aos serviços de pronto socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo…

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Economia Geral Política 

Rodrigo Garcia assina decreto que beneficia produtores e distribuidores de etanol com crédito do ICMS

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça e beneficia todo o setor sucroalcooleiro paulista. O governador Rodrigo Garcia assinou decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado combustível com crédito outorgado do ICMS. Publicada na terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a medida é válida para operações internas e incentiva o setor sucroalcooleiro em todas as regiões de São Paulo. O crédito outorgado será concedido em relação ao período entre os dias 1 de agosto e 31 de dezembro de 2022. A Secretaria da…

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Geral 

Governador Rodrigo Garcia assina decreto que permite que proprietários utilizem laudos de anos anteriores para a isenção de IPVA-PCD

Solicitações de isenção poderão ser realizadas até 30 de novembro utilizando laudo pericial de anos anteriores. O Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (14), permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito. Para solicitar a isenção do IPVA PCD…

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Cidade Destaques Geral Política Saúde 

Prefeitura de Taquaritinga publica decreto dispensando o uso de máscara contra Covid-19

No final da tarde de segunda-feira, 8 de agosto, a prefeitura municipal de Taquaritinga publicou no diário oficial do município o Decreto nº 5.493, assinado pelo prefeito Vanderlei José Mársico, que dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na no município, ressalvando apenas algumas situações. O texto traz as seguintes informações, “Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, além das recomendações do Comitê de Crise do Município de Taquaritinga, levando em relação a contínua melhora em todos os indicadores…

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Cidade Destaques Geral Saúde 

Estão de volta! Prefeitura publica decreto e volta a exigir o uso de máscaras em Taquaritinga

É obrigatória a utilização de máscara facial em quaisquer espaços fechados ou parcialmente fechados, públicos ou privados e em eventos; Descumprimento das disposições ensejará sanções administrativas, cível e criminal. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou na tarde desta quarta-feira, 8 de junho, o decreto nº5.465, dispondo sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19, referentes ao município de Taquaritinga. Diante do exposto, o decreto informa que “considerando a recomendação do Comitê de Crise do Município de Taquaritinga”, além da “da necessidade de manter o…

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