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Junqueira busca esclarecimentos sobre a situação de servidores que aguardam a análise de laudos periciais para aposentadoria

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Requerimento busca informações sobre a situação dos laudos periciais e atendimento médico aos servidores No decorrer da última segunda-feira, 6 de novembro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga ocorreu, com o cenário da reunião nas dependências do Cine São Pedro, devido às melhorias e adaptações em andamento na sede do Legislativo. Durante o expediente, o vereador Gilberto Junqueira apresentou um requerimento destinado à Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Taquaritinga (Ipremt), buscando esclarecimentos sobre a situação de servidores que aguardam a análise de laudos periciais…

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Rodrigo De Pietro solicita informações sobre laudos médicos para servidores

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A 8ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), ocorrida na noite de segunda-feira, 10 de abril, discutiu a falta de laudos médicos para servidores afastados por doenças. O requerimento, de autoria do vereador Rodrigo De Pietro, solicita ao prefeito e ao secretário municipal da Fazenda informações sobre quantos laudos foram emitidos e quantos estão na fila de espera. De acordo com o vereador, a empresa prestadora do serviço de laudos médicos não está recebendo seus pagamentos e, por esse motivo, interrompeu o fornecimento dos documentos,…

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Alesp derruba veto do Executivo e mantém prazo indeterminado para laudos de autistas

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Com a derrubada, projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. segue para promulgação e conversão em legislação estadual. Por: Fábio Gallacci Garantir que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham todos os seus direitos preservados ao longo da vida. Foi com esse objetivo que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (29), o veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham prazo de validade indeterminado. Com a decisão, que ocorreu de forma…

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Governador Rodrigo Garcia assina decreto que permite que proprietários utilizem laudos de anos anteriores para a isenção de IPVA-PCD

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Solicitações de isenção poderão ser realizadas até 30 de novembro utilizando laudo pericial de anos anteriores. O Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (14), permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito. Para solicitar a isenção do IPVA PCD…

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