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Alesp derruba veto do Executivo e mantém prazo indeterminado para laudos de autistas

30 de março de 202330 de março de 2023 O DefensorAlesp, Autistas, de, derruba, do, é, Executivo, indeterminado, laudos, mantém, O Defensor, para, prazo, taquaritinga, veto

Com a derrubada, projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. segue para promulgação e conversão em legislação estadual. Por: Fábio Gallacci Garantir que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham todos os seus direitos preservados ao longo da vida. Foi com esse objetivo que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (29), o veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham prazo de validade indeterminado. Com a decisão, que ocorreu de forma…

Câmara de Taquaritinga (SP) acata veto e não reajusta salário de prefeito e vice

11 de fevereiro de 202011 de fevereiro de 2020 O DefensorAcata, câmara, O Defensor, prefeito, reajusta, Salário, taquaritinga, veto, Vice

Porém, os subsídios dos secretários serão de R$ 8.000,00 a partir de 2021. A Câmara acatou o veto parcial do prefeito Vanderlei Mársico ao projeto que reajustava os subsídios do Executivo. Na sessão de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, o placar registrou 11 votos favoráveis ao veto, um contrário e uma abstenção. A única parte do projeto que será sancionada é a que aumenta o salário dos secretários municipais, de R$ 6.171,15 para R$ 8.000,00 a partir de janeiro do próximo ano. Os subsídios do prefeito (R$ 12.000,00) e…