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IPVA-PCD: Proprietários devem agendar laudo pericial no IMESC até 28 de fevereiro para processo de isenção

14 de janeiro de 202314 de janeiro de 2023 O Defensor28, agendar, Até, de, devem, Fevereiro, Imesc, IPVA-PCD, isenção, Laudo, No, O Defensor, para, pericial, processo, proprietários, taquaritinga

Até a data, cobrança do imposto está suspensa para quem fez a solicitação; quem já possuía benefício em 2021 e 2022 e continua com o mesmo veículo está isento do IPVA 2023. As Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Justiça e Cidadania e da Fazenda e Planejamento informam que o prazo final para agendamento da perícia médica para emissão de laudo de isenção de IPVA-PCD no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) termina em 28 de fevereiro de 2023. Os proprietários…

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Economia Geral

Sefaz-SP estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 28 de fevereiro

27 de dezembro de 202227 de dezembro de 2022 O Defensor2022, 28, Até, de, do, estende, Fevereiro, IPVA-PCD, isenção, O Defensor, para, pedidos, prazo, Sefaz-SP, taquaritinga

Prorrogação permitirá que o Imesc possa absorver as demandas de agendamento dos exames periciais aos PCDs. A Secretária da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo irá estender novamente o prazo para a solicitação de isenção do IPVA-PCD de 2022 no Sistema de Veículos (Sivei). De acordo com Resolução SFP que será publicada amanhã (27) no Diário Oficial do Estado, os proprietários de automóveis PCD terão até 28 de fevereiro do próximo ano para realizar o pedido no sistema. A medida atende o pedido do Instituto de Medicina Social e…

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Geral

Isenção de IPVA-PCD 2022 foi convalidada pela Sefaz-SP

21 de outubro de 202220 de outubro de 2022 O Defensor2022, convalidada, de, foi, IPVA-PCD, isenção, O Defensor, pela, Sefaz-SP, taquaritinga

Medida garante benefício para proprietários de veículos que já eram isentos em 2020 ou 2021. A Secretaria da Fazenda e Planejamento terminou os trabalhos de convalidação do IPVA 2022 para 228.337 veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PCD). Foram convalidadas as isenções dos veículos cujos proprietários já eram isentos em 2020 ou 2021 e desde que não tenha havido transferência de propriedade. A cobrança do IPVA, que estava suspensa, foi cancelada, restando um débito residual somente para 27.793 veículos cujo valor venal para o exercício de 2022 está entre…

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Geral

Governador Rodrigo Garcia assina decreto que permite que proprietários utilizem laudos de anos anteriores para a isenção de IPVA-PCD

14 de setembro de 202214 de setembro de 2022 O DefensorAnos, anteriores, assina, de, Decreto, Garcia, Governador, IPVA-PCD, isenção, laudos, O Defensor, para, permite, proprietários, que, Rodrigo, taquaritinga, utilizem

Solicitações de isenção poderão ser realizadas até 30 de novembro utilizando laudo pericial de anos anteriores. O Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (14), permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito. Para solicitar a isenção do IPVA PCD…

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