Geral Política 

Rodrigo Garcia sanciona gratuidade nos transportes para idosos de 60 a 65 anos

Medida vale a partir de janeiro de 2023 no metrô, trens e ônibus intermunicipais do sistema metropolitano O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo. A partir de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que pode ser utilizado no metrô, nos trens e ônibus intermunicipais da EMTU. “A…

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Economia Geral Política 

Rodrigo Garcia autoriza parcelamento do ICMS sobre vendas de Natal para o comércio

Contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deverá recolher 50% do ICMS até 20 de janeiro e 50% até 20 de fevereiro de 2023, sem juros e multa. O governador Rodrigo Garcia autorizou o parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo em duas vezes pelos contribuintes do estado de São Paulo. O decreto nº 67.357/2022 foi publicado neste sábado (17) no Diário Oficial do Estado. De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto…

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Geral Política 

Em encontro com governador Rodrigo Garcia, Papa diz que está rezando pela saúde de Pelé

Governador de SP se encontrou com o pontífice da Igreja Católica na quarta-feira (7) O governador Rodrigo Garcia se encontrou com o Papa Francisco nesta quarta-feira (7), no Vaticano. O pontífice abençoou Rodrigo e sua esposa, a primeira-dama Luciana Garcia, e disse que está rezando pela saúde do Rei Pelé, que está em recuperação no Hospital Albert Einstein. Rodrigo viajou com a família, com recursos próprios e sem custos ao Estado, para o encontro com o pontífice da Igreja Católica. Ricardo Anafe, presidente do TJ-SP, foi governador em exercício de…

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Geral Política 

Rodrigo Garcia anuncia que próxima gestão terá mais de R$ 32 bilhões em caixa

Em conferência internacional em Nova York, governador também confirmou investimento recorde e êxito fiscal da atual administração. O governador Rodrigo Garcia confirmou que o Governo de São Paulo vai fechar o biênio 2021-22 com recorde de R$ 50 bilhões em investimentos públicos, além de R$ 32,2 bilhões em caixa para a próxima administração. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (15), durante uma conferência internacional em Nova York sobre a economia brasileira a partir de 2023. “Nosso governo vai alcançar investimento público recorde de R$ 50 bilhões nos últimos dois anos,…

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Geral Política 

Rodrigo Garcia assina acordo com o Governo Federal que destrava licitação do Trem Intercidades

Com a assinatura, o Governo de São Paulo terá condições para viabilizar a implantação e operação do TIC Eixo Norte, e lançar licitação. O governador Rodrigo Garcia assinou na última sexta-feira (4) o acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para destravar a licitação do TIC (Trem Intercidades), que ligará São Paulo a Campinas. Com a assinatura, o Governo de São Paulo terá as condições necessárias para viabilizar a implantação e a operação do TIC Eixo Norte, e poderá lançar o edital da licitação da parceria público-privada. Por…

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Educação Geral Política 

Rodrigo Garcia anuncia 261 novas escolas de tempo integral e entrega ônibus aos estudantes

Novas unidades passam a integrar o Programa de Ensino Integral já no início do ano letivo de 2023; municípios paulistas foram beneficiados com 118 veículos. O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (4) 261 novas escolas no Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2023. Até o início da atual gestão, o Estado contava com 364 unidades funcionando em tempo integral (6% da rede) e agora serão 2.311 (44% da rede). Na ocasião, o governador também entregou 118 ônibus escolares a municípios paulistas, em um investimento superior a…

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Geral Polícia Política 

Rodrigo Garcia autoriza concurso para 1,1 mil policiais penais

Despacho foi publicado no Diário Oficial no último sábado (5). O Governador Rodrigo Garcia autorizou no último sábado (5) um novo concurso para preenchimento de 1,1 mil vagas de Agente de Segurança Penitenciária (ASP), policiais penais que atuarão dentro dos presídios. No despacho, publicado no Diário Oficial deste sábado, a previsão é de que o concurso aconteça no segundo semestre de 2023. O salário inicial dessa carreira é de R$ 3.515,72, sem contar com o adicional de insalubridade, de R$ 785,67. Os novos policiais penais se somarão aos quase 3…

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Geral Política 

Rodrigo Garcia sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto 

Aproximadamente 420 mil pessoas serão beneficiadas a partir de janeiro de 2023. O governador Rodrigo Garcia sancionou na última sexta-feira (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos funcionários públicos que ganham abaixo do teto do INSS. Eu sanciono este projeto, que vale a partir de 1º de janeiro.…

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Geral Política Região 

Rodrigo Garcia determina imediato cumprimento à ordem do STF para desbloquear as rodovias

Governador fez um apelo para manifestantes se dispersem de forma pacífica, mas destacou que haverá emprego de força caso haja resistência ao cumprimento da decisão judicial. O governador Rodrigo Garcia determinou, na manhã desta terça-feira (1º), às forças de segurança de São Paulo que atuem para o imediato desbloqueio de rodovias em todo estado. As ações vão priorizar o diálogo e as negociações, mas em casos de resistência, poderá haver uso de força. A determinação do governador é para que seja garantido o cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal…

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Geral Política 

Rodrigo Garcia designa Marcos Penido para coordenador da transição com equipe de governador eleito

Atual gestão entregará o Governo com saúde financeira e investimentos da ordem de R$ 30 bilhões em 8 mil obras. O governador Rodrigo Garcia designou o secretário de Governo, Marcos Penido, para coordenação do processo de transição da atual gestão do Estado de São Paulo para a do governador eleito, Tarcísio de Freitas. Rodrigo Garcia confirmou o início da transição logo após a divulgação oficial do resultado das eleições. “Desejo sucesso a Tarcísio de Freitas. Faremos a transição que o povo de São Paulo espera, com transparência e diálogo. Entregarei…

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Economia Geral Política 

Rodrigo Garcia assina decreto que beneficia produtores e distribuidores de etanol com crédito do ICMS

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça e beneficia todo o setor sucroalcooleiro paulista. O governador Rodrigo Garcia assinou decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado combustível com crédito outorgado do ICMS. Publicada na terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a medida é válida para operações internas e incentiva o setor sucroalcooleiro em todas as regiões de São Paulo. O crédito outorgado será concedido em relação ao período entre os dias 1 de agosto e 31 de dezembro de 2022. A Secretaria da…

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Geral Política 

Governo Rodrigo Garcia conclui leilão de rodovias que garante pedágio até 15% mais barato

Certame ocorrido nesta tarde na B3 prevê investimento de R$ 10 bilhões em obras e terminou com ágio de mais de 16 mil por cento. O governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quinta-feira (15) o leilão de concessão do Lote Noroeste. Com ágio de 16.151,20% sobre a outorga mínima, a EcoRodovias Concessões e Serviços apresentou, na sede da B3, a oferta vencedora de R$ 1,2 bilhão pela concessão do Lote Noroeste Paulista, composto por 600 quilômetros de rodovias que atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São…

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Geral 

Governador Rodrigo Garcia assina decreto que permite que proprietários utilizem laudos de anos anteriores para a isenção de IPVA-PCD

Solicitações de isenção poderão ser realizadas até 30 de novembro utilizando laudo pericial de anos anteriores. O Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (14), permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito. Para solicitar a isenção do IPVA PCD…

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Educação Geral Política 

Rodrigo Garcia autoriza concurso para 15 mil professores

Salário inicial é de R$ 5 mil em jornada de 40 horas O governador Rodrigo Garcia autorizou a realização de concurso público para a contratação de 15 mil professores, sendo 10,7 mil com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4,3 mil na Jornada Completa (25 horas). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado. “Autorizei concursos para 15 mil professores, com remuneração inicial de R$ 5 mil. A educação de qualidade muda a vida das pessoas e os docentes são os maestros desse…

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Geral Polícia Política 

Rodrigo Garcia confirma apreensão de 40 imóveis, helicóptero e lanchas de facção criminosa

Justiça atendeu pedido da Polícia Civil; os imóveis somam R$ 80 milhões. O governador Rodrigo Garcia informou nesta segunda-feira (5) que a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e decretou o sequestro de 40 imóveis, um helicóptero e duas lanchas de luxo do Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) identificou propriedades que somam R$ 80 milhões, um helicóptero Deutschland, uma lancha Cimitarra e uma lancha Motorboat. “Acabo de ser informado de que a Justiça decretou o sequestro de 40 imóveis de líderes…

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