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Geral 

Governador Rodrigo Garcia assina decreto que permite que proprietários utilizem laudos de anos anteriores para a isenção de IPVA-PCD

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Solicitações de isenção poderão ser realizadas até 30 de novembro utilizando laudo pericial de anos anteriores. O Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (14), permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito. Para solicitar a isenção do IPVA PCD…

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Cidade Geral Momento Pet Política 

Projeto de Lei permite sepultar animal em túmulo de Taquaritinga (SP)

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A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de segunda-feira, e aguarda agora aprovação do prefeito. O sepultamento de animais domésticos de pequeno porte nos cemitérios de Taquaritinga poderá ser permitido caso o Executivo sancione o Projeto de Lei n.º 5.905, de autoria do vereador Orides Previdelli Junior. A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de ontem, 21 de fevereiro. Tramitando desde o ano passado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, que não encontrou barreiras legais que impedissem a ideia.…

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Geral Saúde 

SP lança ‘Vacinômetro’ que permite acompanhar em tempo real número de vacinados

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Informações serão disponibilizadas pela Vacivida, plataforma digital integrada para monitorar toda a campanha de vacinação contra a COVID-19 no estado. A Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo lança nesta terça-feira (19) o “Vacinômetro”, ferramenta digital, desenvolvida em parceria com a Prodesp, que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado. O “Vacinômetro” está disponível no portal do Governo de São Paulo (saopaulo.gov.sp.br) e até a manhã desta terça-feira (19), às 11h16, o sistema indicava 3.908 vacinados no estado. A ferramenta será alimentada…

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Carnaval 2024 Destaques Geral 

Bloco Califórnia permite folia de menores acompanhados por pais ou responsável

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Para garantir a participação dos adolescentes com menos de 18 anos é necessário preencher e entregar o termo de autorização na entrada, o jovem deve permanecer acompanhado pelo responsável durante o evento que terá, entre os destaques, a cantora Kelly Key e o grupo Molejo. A diversão e a folia estão garantidas para os menores de 18 anos, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis, no pré-Carnaval do Bloco Califórnia, que acontece no dia 15 de fevereiro, a partir das 15h00, no estádio Palma Travassos (Comercial), em Ribeirão Preto. A…

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Destaques Economia Geral 

Medida Provisória do Contribuinte Legal permite acordos em dívidas com a União

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Advogado explica como pequenos, médios e grandes empresários podem aproveitar o momento para quitar débitos Com as dificuldades econômicas que alguns empresários e pessoas físicas enfrentam no atual momento do país, a inadimplência segue um ritmo de crescimento. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Dívida Ativa da União (DAU) chegou ao montante de R$2,4 trilhões em agosto deste ano. Uma das soluções para a regularização do débito é a Medida Provisória do Contribuinte Legal (nº 899/2019), que estabelece requisitos e condições para regularização e resolução de…

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