Cidade Geral Política 

Valcir Zacarias propõe medida para reforçar autonomia do Ipremt em Sessão Ordinária

Indicação do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga Visa Introduzir Lista Tríplice na Escolha do Superintendente do Instituto de Previdência. A 18.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na última segunda-feira, 21 de agosto, foi marcada por um amplo debate de ideias e propostas entre os vereadores do município. Dentre as discussões, destaca-se a apresentação de indicações e requerimentos que visam melhorias para a cidade e seus habitantes. Nesse contexto, o vereador e atual presidente do legislativo Valcir Zacarias trouxe à pauta uma importante indicação que visa reforçar…

Leia Mais
Saúde bucal dos idosos a importância da higiene como medida preventiva contra doenças - Foto: Banco de Imagens Geral Saúde 

Saúde bucal dos idosos: a importância da higiene como medida preventiva contra doenças

Odontogeriatras e cuidadores precisam estar alinhados para garantir uma higiene bucal de excelência, método preventivo contra diversas doenças Orientar e supervisionar a higienização bucal da população idosa requer maior atenção, principalmente quando o paciente tem alguma redução motora adquirida ou deficiência por conta da idade, condições neurológicas, acidentes, entre outros fatores. Sendo assim, o auxílio de um cuidador preparado e dirigido pelo odontogeriatra é fundamental. Em um trabalho conjunto com o cirurgião-dentista especializado em Odontogeriatria, o cuidador cria metodologias para facilitar o momento da escovação, seja no apoio ao idoso…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Medida Provisória pode acabar com concursos e prejudicar o serviço público

Por: Antonio Tuccilio* Proposta de medida provisória para mudar e unificar cargos de comissão foi enviada ao Congresso Nacional há algumas semanas. Se aprovada, a MP 1042/21 pode acabar com os concursos públicos, provocando, consequentemente, precarização no serviço público do país. O ministro da Economia Paulo Guedes diz que o objetivo dessa mudança é “melhorar a qualidade do serviço”, mas isso não acontecerá e apresento o principal motivo: sem concursos, os servidores qualificados não terão a chance de exercer suas profissões no funcionalismo público. A medida cria 17 níveis de…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Medida Provisória do Contribuinte Legal permite acordos em dívidas com a União

Advogado explica como pequenos, médios e grandes empresários podem aproveitar o momento para quitar débitos Com as dificuldades econômicas que alguns empresários e pessoas físicas enfrentam no atual momento do país, a inadimplência segue um ritmo de crescimento. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Dívida Ativa da União (DAU) chegou ao montante de R$2,4 trilhões em agosto deste ano. Uma das soluções para a regularização do débito é a Medida Provisória do Contribuinte Legal (nº 899/2019), que estabelece requisitos e condições para regularização e resolução de…

Leia Mais
Destaques Geral 

Medida Provisória da Liberdade Econômica se torna lei e impacta empresários

Entre as modificações, especialista orienta sobre as relações do patrimônio empresarial e pessoal em casos de desconsideração da personalidade jurídica. A Medida Provisória da Liberdade Econômica se tornou lei (nº 13.8747) no dia 20 de setembro, incentivando a desburocratização e simplificando procedimentos para empresas e empreendedores. A intenção do governo é que, em dez anos, seja promovida a geração de 3,7 milhões de empregos e tenha até 7% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo explicou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Entre as…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Medida provisória leva facilidades para microempreendedores e startups

Com mais de 8 milhões de MEIs abertos e 12 mil startups no Brasil, mudanças levam flexibilidade na formalização dessas atividades; advogado explica as facilidades para empreendedores. Neste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 8 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal. O programa, que completa 10 anos em 2019, visa incentivar a formalização dos pequenos negócios a um baixo custo. Outro dado que chama atenção é o número de startups brasileiras, que passa de 12 mil, conforme estatística da Associação Brasileira…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Direito: Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical

Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito. Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia. A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição…

Leia Mais
Destaques Geral Política 

Prioridade: Governo estuda medida provisória para combater fraudes na Previdência

Retificação poderia gerar até R$ 180 bilhões de economia aos cofres públicos. Uma das primeiras medidas que promete ser de maior impacto do novo governo será uma medida provisória (MP) para combater fraudes na Previdência. De acordo com o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), estudos apresentados à nova equipe durante a transição indicam que cerca de 20% dos benefícios concedidos poderiam ter alguma irregularidade. Quintão será um dos articuladores de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Ele assumirá uma secretaria específica que será criada no âmbito da Casa Civil com o…

Leia Mais
Destaques Geral Polícia 

Homem descumpre medida cautelar e é abordado na madrugada de quinta-feira (03)

Em patrulhamento pela Rua Pedro Costa Mendonça na madrugada do ultimo dia 03, a equipe de polícia se deparou com um homem em atitude suspeita transitando em um local conhecido pela prática de tráfico de drogas naquela via pública. Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado. Ao consultar os seus documentos, foi possível constar que o referido suspeito, de 31 anos, possui medida cautelar em seu desfavor, e por determinação judicial, deveria retornar para a sua residência às 22 horas. O boletim de ocorrência foi elaborado e será encaminhado ao…

Leia Mais