Arquivos suspensão - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Política

Ponto facultativo: Prefeitura de Taquaritinga decreta suspensão de expediente em repartições públicas na véspera da Sexta-feira Santa

27 de março de 202426 de março de 2024 O Defensorda, de, Decreta, em, Expediente, Facultativo, na, O Defensor, Ponto, prefeitura, públicas, Repartições, Santa, Sexta-feira, suspensão, taquaritinga, véspera

Medida visa atender à religiosidade da população e respeitar o Tríduo Pascal. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga emitiu o Decreto n° 5.748, datado de 26 de março de 2024, suspendendo o expediente das repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, véspera da Sexta-feira Santa. O documento, assinado por Luiz Fernando Coelho da Rocha, Prefeito Municipal em Exercício, fundamenta a decisão no respeito à religiosidade da comunidade local e ao Tríduo Pascal, período litúrgico que inicia na Quinta-feira Santa, marcada pela celebração da instituição da Eucaristia por Jesus…

Cidade Geral Política

Justiça determina suspensão de atos administrativos e recondução de Servidores Municipais em Taquaritinga

5 de dezembro de 20235 de dezembro de 2023 O Defensoradministrativos, atos, de, determina, é, em, Justiça, Municipais, O Defensor, recondução, Servidores, suspensão, taquaritinga

Liminar garante retorno imediato ao trabalho para servidores afastados sem motivação clara. Em uma decisão proferida no final da tarde de segunda-feira, 4 de dezembro, o Juiz de Direito Dr. Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa determinou a suspensão provisória dos atos administrativos que resultaram no afastamento preventivo de Verônica Tereza Cardoso e Alexandre de Souza da Silva, servidores públicos municipais de Taquaritinga. A decisão visa à declaração de nulidade dos atos que não apresentaram motivação clara para a medida. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos…

Decreto estabelece suspensão do expediente em Taquaritinga nesta sexta-feira após o Feriado de Nossa Senhora Aparecida

9 de outubro de 20239 de outubro de 2023 O DefensorAparecida, após, de, Decreto, do, em, estabelece, Expediente, feriado, nesta, nossa, o, O Defensor, Senhora, Sexta-feira, suspensão, taquaritinga

Medida visa proporcionar um período prolongado de descanso aos servidores municipais após o feriado nacional. Na última sexta-feira, dia 6 de outubro de 2023, o Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, emitiu o Decreto Municipal nº 5.701, que estabelece a suspensão do expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023. A medida visa proporcionar um período prolongado de descanso aos servidores municipais após o feriado nacional de 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O Decreto baseia-se na Lei Federal nº…

Cidade Geral Política

Prefeitura de Taquaritinga decreta suspensão do expediente pós-Feriado de Corpus Christi

6 de junho de 20236 de junho de 2023 O DefensorChristi, Corpus, de, Decreta, do, Expediente, O Defensor, pós-Feriado, prefeitura, suspensão, taquaritinga

Medida visa proporcionar período de descanso aos servidores municipais. Na última segunda-feira, 5 de junho, o prefeito Vanderlei José Mársico assinou o Decreto nº 5.644, publicado no site oficial da Prefeitura de Taquaritinga, que estabelece a suspensão do expediente das repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 9 de junho. Essa medida vem logo após o feriado de Corpus Christi, proporcionando aos servidores um período estendido de descanso. O decreto abrange todas as repartições municipais, com exceção dos serviços essenciais que não podem ser interrompidos. Os setores de pronto-socorro municipal,…

Cidade Geral Saúde

Enfermeiros de Taquaritinga promovem manifestação contra suspensão do piso salarial da categoria

6 de setembro de 20226 de setembro de 2022 O DefensorCategoria, contra, da, enfermeiros, manifestação, O Defensor, Piso, promovem, Salarial, suspensão, taquaritinga

A classe de enfermagem médica de Taquaritinga está sendo convocada para uma manifestação, na quinta-feira (8), a partir das 11h, em razão do Ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF – suspender a lei que estabelece novos valores a serem pagos a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. O ato está marcado para acontecer defronte à praça “Dr. José Furiatti”, em frente à Santa Casa, seguindo pelas ruas da cidade, até a praça “Dr. Waldemar D’Ambrósio”, inclusive, sendo acompanhado por carros de som, informando…

Governo de São Paulo amplia para 180 dias prazo de suspensão de ICMS para mercadorias de mostruário

19 de agosto de 202219 de agosto de 2022 O Defensor180, amplia, dias, Governo, ICMS, Mercadorias, mostruário, O Defensor, Paulo, prazo, São, suspensão, taquaritinga

Medida beneficia diretamente o setor de vestuário, permitindo o trânsito de peças e roupas para demonstração entre clientes por um prazo maio. O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (17) o Decreto nº 67.050/22, que realiza ajustes nos procedimentos relativos à remessa de mercadorias para demonstração ou mostruário. A norma atende a pleito do setor da indústria de vestuário do Estado de São Paulo e amplia de 90 para 180 dias o prazo de suspensão do ICMS na remessa de mercadorias para…

Geral Política

Vereador solicita suspensão de pagamento de financiamento na pandemia

14 de abril de 202114 de abril de 2021 O Defensorfinanciamento, O Defensor, Pagamento, pandemia, solicita, suspensão, taquaritinga, vereadoror

O vereador Eder Mineiro, de Taquaritinga (SP), enviou ofícios à presidência da Caixa Econômica Federal, à Superintendência Regional em Bauru-SP, e à agência local, solicitando à empresa pública para que estude medidas visando suspender o pagamento de financiamentos habitacionais enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. “Cabe ressaltar que, neste período, muitas pessoas perderam totalmente sua renda, e isso afeta diretamente grande parte da população que possui financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal”, explicou o vereador.

Cidade Geral Política

Gilberto Junqueira pede suspensão de corte de energia por inadimplência durante período de restrições do Plano São Paulo

8 de abril de 20218 de abril de 2021 O Defensorcorte, energia, Gilberto, inadimplência, Junqueira, O Defensor, Paulo, pede, período, Plano, restrições, São, suspensão, taquaritinga

O vereador taquaritinguense Gilberto Junqueira enviou um ofício a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e ao governo do Estado de São Paulo, solicitando a suspensão do corte de energia por inadimplência durante período de restrições do Plano São Paulo. De acordo com Gilberto, durante a Fase Emergencial e a Fase Vermelha do Plano São Paulo, o comércio e a maioria dos setores foram obrigados a fechar, causando perda total de renda. Ele disse também que vem sendo procurado por vários comerciantes e trabalhadores dos serviços considerados não essenciais,…

Cidade Educação Geral

Taquaritinga (SP) prorroga novamente a suspensão das aulas presenciais

1 de março de 20211 de março de 2021 O DefensorAulas, O Defensor, presenciais, proroga, suspensão, taquaritinga

Na manhã desta segunda-feira (1), o Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou um decreto prorrogando a suspensão das aulas presenciais da rede municipal, estadual e particular de Taquaritinga. Então, de acordo com a publicação, até o dia 8 de março, permanece suspenso o retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas municipais, estaduais e particulares. O documento diz que a medida leva em conta a situação gravíssima que estamos vivendo com o aumento de casos confirmados da Covid-19 no município, que segue na fase vermelha do Plano São…

Cidade Educação Geral Saúde

Suspensão das aulas presenciais é prorrogada até o dia 1º de Março

20 de fevereiro de 202120 de fevereiro de 2021 O DefensorAulas, Marco, O Defensor, presenciais, prorrogada, suspensão, taquaritinga

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou na sexta-feira (19), um novo decreto n.º 5.213 publicado prorrogando até o dia 1º de março a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas estaduais e particulares de Taquaritinga. Segundo a publicação, a decisão considerou que muitas dúvidas ainda perpetuam com relação à segurança da medida, devendo prevalecer a norma mais favorável à saúde da população taquaritinguense e os ofícios n°s 29/2021, 032/2021 e 033/2021 da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Taquaritinga, que recomendou ao município o fechamento imediato de todos…

Cidade Educação Geral

Taquaritinga (SP) prorroga suspensão das aulas

12 de fevereiro de 202112 de fevereiro de 2021 O DefensorAulas, O Defensor, prorroga, suspensão, taquaritinga

Decreto proíbe o retorno presencial até o dia 19. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, publicou na tarde de sexta-feira (12), a prorrogação da suspensão das aulas estaduais e particulares no município. O decreto proíbe o retorno presencial até o próximo dia 19. Segundo o decreto, a medida se dá em razão do esgotamento dos leitos da Santa Casa Local e do aumento de número de casos confirmados da Covid no município, que está na fase vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva. O decreto fala também que os parâmetros…

Cidade Destaques Educação Geral Política

Taquaritinga (SP) publica decreto sobre suspensão do retorno às aulas

7 de fevereiro de 2021 O DefensorAulas, O Defensor, prefeito, Pública, retorno, suspensão, taquaritinga

Decreto suspende as aulas nas escolas municipais, estaduais e particulares. O prefeito de Taquaritinga (SP), Vanderlei Mársico, publicou neste sábado, 6 de fevereiro, um decreto suspendendo o retorno presencial das aulas da rede pública estadual e municipal e da rede privada de ensino até o dia 12 deste mês. O retorno estava previsto para amanhã, segunda-feira (8). O Decreto n° 5.205 considerou a situação de emergência e de calamidade pública no Município de Taquaritinga, e baseou-se nas circunstâncias estruturais e epidemiológicas locais, levando em conta a necessidade da restrição de…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Suspensão de pagamento de empréstimos consignados e o bem-estar social

28 de julho de 202028 de julho de 2020 O Defensorbem-estar, consignados, empréstimos, O Defensor, Pagamento, Social, suspensão, taquaritinga

Por: Antonio Tuccílio* Neste momento de pandemia, qualquer medida que traga benefícios para os chamados grupos de risco da COVID-19 deve ser prontamente implementada. É o caso do Projeto de Lei (PL) 1328/2020, que permite a suspensão do pagamento de empréstimos consignados pelo período de 120 dias. A medida beneficiaria especialmente aposentados e pensionistas. Aprovado pelo Senado, a proposta será analisada na Câmara dos Deputados. Mais de 30 milhões de brasileiros, ou 14,7% da população, têm a aposentadoria ou pensão como sua principal fonte de renda, segundo o IBGE. Expressiva…

Coronavírus: Suspensão de saídas temporárias causa rebeliões em presídios do Estado de São Paulo

18 de março de 202018 de março de 2020 O DefensorEstado, O Defensor, Paulo, presídios, rebeliões, São, suspensão, taquaritinga, temporária

Suspensão de saídas temporárias dos presídios por contra do avanço de coronavírus gerou algumas rebeliões em presídios do Estado de São Paulo ocasionando até mesmo fugas em massa na noite da última segunda-feira (16). Segundo algumas informações apuradas, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) da cidade de Jardinópolis (SP), houve um tumulto, quando os presos teriam se recusado a entrar para o pernoite. Mas, o diretor da unidade teria resolvido o problema sem a necessidade da intervenção policial. A PM, contudo, fez o patrulhamento nas imediações do presídio. “Foram registradas rebeliões…

Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais

12 de fevereiro de 2020 O Defensor5, Estaduais, inatividade, Inscrições, mil, O Defensor, presumida, suspensão, taquaritinga

Motivo ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS. A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem…