Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas na Nova Lei de Licitações

Por: Silvia Guedes* Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são caras e normalmente descumprem os cronogramas estimados para sua conclusão. Estes são problemas que possuem múltiplas causas, sendo comuns a ausência do devido planejamento da contratação, o desenvolvimento inadequado de projetos e orçamentos, a falta de fiscalização, de controle e do acompanhamento efetivo da execução contratual. O Poder Público, como grande consumidor da indústria da construção civil, deve desenvolver processos de contratação que observem a boa técnica, garantindo projetos adequados para o regime de contratação eleito,…

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Artigo: Medindo a capacidade de implementação de políticas públicas

Por: Luciléia Aparecida Colombo* e Luís Fernando de Oliveira dos Santos** Existe a possibilidade de mensurar se determinado estado ou unidade federativa tem condições de executar determinada política pública? Esta pergunta nos remete diretamente ao conceito de capacidades estatais, que está sendo desenvolvido com frequência na área de Administração Pública e de Ciência Política e que está relacionado à habilidade do Estado em atingir os seus objetivos de maneira efetiva ao elaborar suas políticas públicas, promovendo a possibilidade de produção de estratégias entre os atores interessados na implementação. Dentre as…

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Medidas emergenciais: Vereador pede recuperação de vias públicas no Jardim São Sebastião

Indicação destaca urgência na operação tapa-buracos para melhorias viárias no bairro. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) retomou suas atividades legislativas com a primeira sessão ordinária do ano. Durante o encontro, o vereador Luís Carlos Da Vila destacou a necessidade de intervenções emergenciais para a recuperação das ruas no Jardim São Sebastião. A indicação apresentada pelo vereador solicita ao prefeito municipal que determine uma operação tapa-buracos abrangendo todas as vias do Jardim São Sebastião. O parlamentar ressaltou a urgência dessa medida, argumentando que o…

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Carnaval 2024: Taquaritinga adota medidas que envolvem o trânsito em vias públicas durante os eventos carnavalescos

Decreto Municipal estabelece restrições e garante segurança durante as Festividades Em decreto assinado no último dia 31 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga estabeleceu medidas específicas para o trânsito nas vias públicas durante os eventos carnavalescos de 2024. O objetivo é viabilizar as atividades do Carnaval e garantir a segurança dos foliões. Restrições de Trânsito: Batatão (09 a 13 de fevereiro, das 18h às 5h): Ruas Campos Sales e General Glicério, entre as ruas dos Domingues e General Osório. Rua dos Domingues, entre as ruas General Glicério e Prudente…

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Carnaval 2024 Cidade Geral 

Carnaval 2024: Prefeitura de Taquaritinga define ponto facultativo das repartições públicas

Decreto nº 5.735 estabelece diretrizes para o período festivo no município. Nesta segunda-feira, 29 de janeiro de 2024, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga emitiu o Decreto nº 5.735, que regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante o período de Carnaval. O decreto, assinado pelo Prefeito Vanderlei José Mársico, considera a importância cultural e turística do evento para o município. De acordo com o artigo 1° do decreto, os dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, segunda e terça-feira de Carnaval, terão ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Já…

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Artigo: A necessária avaliação de políticas públicas para uma gestão responsiva

Por: Luciléia Aparecida Colombo*; Bruna Moura da Costa** e Camila Letícia dos Santos*** A avaliação de políticas públicas é um dos instrumentos centrais em uma democracia consolidada, especialmente pelo enfoque dado aos questionamentos acerca dos cumprimentos das metas e das mudanças almejadas pelos governantes. Afinal, a pergunta é sempre se os grupos mais necessitados foram beneficiados. Em razão disso, podemos afirmar que a avaliação é um dos estágios encarregados de produzir informação sobre determinada política e a sua efetiva implementação. Desse modo, podemos definir a avaliação como um exercício que…

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Cidade Geral Política 

Vereador de Taquaritinga solicita melhorias em vias públicas da Cidade

Pedido de operação tapa-buracos e obras de engenharia visam à segurança e estética urbana. Na segunda-feira, 16 de outubro, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), o vereador Dr. Valmir Carrilho fez importantes indicações voltadas para a melhoria das vias públicas da cidade. Estas medidas visam não apenas garantir a segurança dos pedestres e motoristas, mas também contribuir para a estética urbana da região. A primeira solicitação do vereador é direcionada ao prefeito municipal, pedindo que sejam realizadas operações de tapa-buracos em duas áreas específicas da cidade.…

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Cidade Geral Política 

Tonhão da Borracharia propõe melhorias na infraestrutura das praças públicas de Taquaritinga

Propostas incluem instalação de banheiros químicos na Praça Guilherme Franco e conserto da academia ao ar livre no Jardim Buscardi. Na noite de segunda-feira, 9 de outubro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram virtualmente para mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal. Apesar das interrupções devido a problemas de conexão e instabilidades na transmissão, o vereador Tonhão Da Borracharia apresentou duas indicações que visam melhorar a infraestrutura das praças públicas da cidade. A primeira indicação do vereador propõe a instalação de banheiros químicos na Praça Guilherme Franco, localizada no Parque…

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Geral Política 

TCESP promove Seminário sobre Governança Corporativa e Gestão de Riscos em Políticas Públicas

O evento acontece dia 21 de setembro, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo disponível. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará um seminário no dia 21 de setembro, com o tema “Tribunais de Contas e Políticas Públicas: Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance.” O evento, baseado em um livro escrito por alunos dos cursos de Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, e Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance da Universidade Nove de Julho, será coordenado pelo Conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho. O…

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Secretaria de Agricultura de SP pleiteia aprovação de fungo para eliminar carrapato-estrela em grandes áreas públicas

Capivaras e cavalos são hospedeiros do carrapato-estrela infectados com a febre maculosa. O Instituto Biológico do Estado de São Paulo está desenvolvendo um estudo sobre a eficácia de um produto biológico, um fungo entomopatogênico, para combater o carrapato estrela. Nos últimos meses, casos de mortes por febre maculosa chamaram a atenção para a necessidade de novos métodos de combate à proliferação do carrapato-estrela, um artrópode aracnídeo que transmite a bactéria causadora da Febre Maculosa Brasileira. O carrapato-estrela não é um inseto, mas um aracnídeo que consegue sobreviver no meio ambiente…

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Cidade Educação Geral Política 

Câmara Municipal de Taquaritinga promove palestra sobre políticas públicas na educação brasileira

A Câmara Municipal de Taquaritinga, em parceria com a Comissão de Educação, realizará uma palestra com o tema “Educação brasileira na encruzilhada: políticas públicas em tempos de crise”. O evento contará com a presença de dois palestrantes e busca discutir os desafios e perspectivas da educação no contexto atual. Os palestrantes convidados para o evento são a professora Luciléia Colombo, da Universidade Federal de Alagoas, e Alex Bombarda, doutor em Ciências Sociais pela Unesp/Marília. Ambos têm experiência e conhecimento aprofundado na área da educação e trarão contribuições relevantes para a…

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Cidade Geral Política 

Luciano Azevedo solicita medidas urgentes para garantir segurança em vias públicas

Pedidos incluem vistoria em calçamento da Avenida Vicente José Parise e substituição de tampa em “boca de lobo” na Avenida Celso Ferreira de Camargo. O vereador Bombeiro Luciano Azevedo apresentou dois requerimentos durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada em 27 de fevereiro de 2023. O primeiro pedido é para que o prefeito, por meio da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, realize uma vistoria técnica em todo o calçamento da Avenida Vicente José Parise, nos dois sentidos, margeando a mureta do córrego. A solicitação se…

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Geral 

Meio ambiente: Governo municipal instala conjunto de lixeiras recicláveis para coleta seletiva em praças públicas

A Prefeitura de Taquaritinga instalou, em pontos estratégicos, nas praças “Dr. Horácio Ramalho” e “Dr. Waldemar D’Ambrósio”, conjuntos com quatro lixeiras recicláveis, para coleta seletiva de lixo. A ação faz parte do programa de revitalização das praças públicas na cidade.

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Confira o horário de: Expediente nas repartições públicas municipais dias 23 e 30 de dezembro em Taquaritinga

O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico assinou decreto nº 5.565, de 21 de dezembro de 2022, dispondo sobre o expediente nas repartições públicas municipais de final de ano. Considerando que os estabelecimentos bancários terão horários de expedientes alterados; Considerando ser aspiração dos servidores, externado ao Executivo Municipal, a adoção de medidas prevista no referido decreto, que não acarretarão prejuízos para o serviço público municipal, Decreta em seu artigo 1º: O expediente nas repartições públicas municipais terá os seguintes horários nas datas abaixo especificadas: I – No dia 23 de…

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Cidade Geral Política 

Audiências públicas da Câmara Municipal serão realizadas nesta quarta-feira no Clube Anos Dourados em Taquaritinga

Duas audiências públicas estão marcadas para acontecer nesta quarta-feira (7), com as presenças dos vereadores de Taquaritinga e serão realizadas nas dependências do Clube da Velha Guarda – Anos Dourados. A primeira delas, às 19h, tem como finalidade, discutir e aprovar Projeto de Lei nº 6.041/2022, referente à Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA. A segunda audiência, marcada para às 19h30, a fim de tratar de ações e medidas em benefício de animais abandonados no município de Taquaritinga.

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