Geral Política 

Na Sefaz: Conselheiro Dimas Ramalho faz palestra sobre Nova Lei de Licitações

Capacitação visa preparar cerca de 2.000 servidores paulistas para operar dentro dos novos parâmetros da legislação. O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, na última segunda-feira, 25 de março durante capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM) que debateu os principais aspectos e dimensões da Lei n.º 14.133, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), a palestra foi direcionada a técnicos e agentes públicos de…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas na Nova Lei de Licitações

Por: Silvia Guedes* Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são caras e normalmente descumprem os cronogramas estimados para sua conclusão. Estes são problemas que possuem múltiplas causas, sendo comuns a ausência do devido planejamento da contratação, o desenvolvimento inadequado de projetos e orçamentos, a falta de fiscalização, de controle e do acompanhamento efetivo da execução contratual. O Poder Público, como grande consumidor da indústria da construção civil, deve desenvolver processos de contratação que observem a boa técnica, garantindo projetos adequados para o regime de contratação eleito,…

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Cidade Geral 

Presidente da AEAAT participa de Fórum sobre nova Lei de Licitações e oportunidades na gestão pública

Evento realizado pelo CREA-SP reúne profissionais e autoridades para debater questões relevantes da área. Na tarde desta terça-feira (05), o Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga (AEAAT), Carlos Tadeu Barelli, marcou presença em um importante evento promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP). O Fórum de Gestão Pública foi o tema central do encontro, com foco especial na nova Lei de Licitações e nas oportunidades profissionais na gestão pública. O Auditório do CREA-SP foi o cenário para o acontecimento, que teve…

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Geral Política Região 

Servidores de Fernando Prestes participam de seminário sobre a Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo TCE-SP aborda mudanças e desafios para a administração pública. Nesta sexta-feira, dia 26 de maio, os servidores Adilson Molena e Everton dos Santos, da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, marcaram presença no Seminário “Nova Lei de Licitações: Aspectos Municipais”, realizado na cidade de Araraquara. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), teve como objetivo abordar as principais mudanças e desafios trazidos pela nova legislação. Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações, os procedimentos para a realização de compras,…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na Nova Lei de Licitações

Por: Dimas Ramalho* A Lei 14.133/2021 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a aplicação da nova lei, objeto este que é o foco do presente texto.  O aspecto pedagógico do controle da gestão pública não é propriamente novo para as Cortes de Contas. Afinal, ao exercerem suas funções típicas, forma-se um conjunto de julgados…

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Cons-DimasEduardoRamalho (7) (Large) Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações

Por: Dimas Ramalho* A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da Lei n. 8.666/1993 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do Estado. Dentre os temas que aparecem como de interesse pelo legislador, está o da corrupção nas contratações públicas, que ganhou repercussão em virtude dos escândalos descobertos pelas inúmeras investigações levadas a cabo nos últimos tempos. A preocupação com possíveis desvios já existia, e inspirou…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Participar de licitações é um canal de venda a ser explorado

Por: Alexandre Damasio* Em 2020, as contratações feitas pela União por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade alcançaram mais de 336 milhões de reais, isso acende uma ótima oportunidade para a pequena empresa. Neste momento de retomada econômica,  temos discutido diversas estratégias para aumentar as vendas: presença omnichannel, gestão eficiente, digitalização do negócio e discutido pouco a possibilidade da pequena empresa explorar as vendas para o setor público. Vender para o município, estado ou para União deve ser encarado como mais uma possibilidade de canal de venda e existem diversos…

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