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Efetividade: Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP

29 de janeiro de 202428 de janeiro de 2024 O Defensor10, administrações, das, de, do, efetivas, Efetividade, Indicador, menos, Mostra, O Defensor, Paulo, Prefeituras, São, taquaritinga, TCESP, tem

A maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal recebeu a pior nota (C), infelizmente Taquaritinga é uma dessas cidades. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras. O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B),…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Por que o TCESP deve fiscalizar as Fundações de Apoio?

4 de novembro de 20234 de novembro de 2023 O DefensorApoio, Artigo, as, de, deve, fiscalizar, Fundações, o, O Defensor, Por, que, taquaritinga, TCESP

Por: Dimas Ramalho* As fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas, seja na área da saúde, pesquisa ou educação. A natureza jurídica privada, no entanto, não pode ser vista de forma absoluta. Há uma simbiose das fundações de apoio com os respectivos órgãos públicos que não pode ser desconsiderada. Uma fundação de apoio, privada, não existe sem um ente governamental, público, beneficiando-se, inclusive, de algumas prerrogativas naturais deste último. Elas carregam consigo a marca e notoriedade do…

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Geral Política

TCESP promove Seminário sobre Governança Corporativa e Gestão de Riscos em Políticas Públicas

19 de setembro de 202319 de setembro de 2023 O Defensorcorporativa, de, é, em, Gestão, governança, O Defensor, políticas, promove, públicas, riscos, seminário, sobre, taquaritinga, TCESP

O evento acontece dia 21 de setembro, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo disponível. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará um seminário no dia 21 de setembro, com o tema “Tribunais de Contas e Políticas Públicas: Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance.” O evento, baseado em um livro escrito por alunos dos cursos de Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, e Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance da Universidade Nove de Julho, será coordenado pelo Conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho. O…

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Cidade Geral Política Região

Fiscalização do TCESP revela que mais da metade das cidades auditadas mantém pontos de descarte irregular de lixo

28 de junho de 202328 de junho de 2023 O Defensorauditadas, cidades, da, das, de, descarte, do, Fiscalização, irregular, lixo, mais, mantém, metade, O Defensor, Pontos, que, revela, taquaritinga, TCESP

Taquaritinga foi uma das cidades que recebeu a fiscalização-surpresa do Tribunal de Contas. Fiscalização-surpresa realizada ontem, quarta-feira, 27 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 267 cidades da Região Metropolitana, do Litoral e do Interior revela que, quase treze anos depois da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mais da metade dos municípios (53,18%) visitados ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo. A operação vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento…

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Cidade Geral Política

Conselheiro Dimas Ramalho assume a coordenação do Comitê de Tecnologia do TCESP

2 de março de 20232 de março de 2023 O Defensora, assume, comitê, Conselheiro, coordenação, de, Dimas, do, O Defensor, Ramalho, taquaritinga, TCESP, Tecnologia

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) designou o Conselheiro Dimas Ramalho como coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação. O comitê, criado por meio do Ato 213/2023, tem como objetivo integrar e fortalecer o uso de novas tecnologias, otimizando o uso de ferramentas e sistemas de informática em diversos setores e áreas da Corte paulista. Segundo o Conselheiro Dimas Ramalho, “A Tecnologia da Informação deixou de ser um setor restrito ou experimental dentro de qualquer organização. Hoje, é parte nuclear de um órgão público como o…

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Geral Política

Mais de 100 Câmaras paulistas vão veicular conteúdo da Rede TCESP

7 de outubro de 20227 de outubro de 2022 O Defensor100, câmaras, conteúdo, da, de, mais, O Defensor, Paulistas, rede, taquaritinga, TCESP, vão, veicular

Com o objetivo de difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo para a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a Rede TCESP em parceria com 108 TVs Câmaras de diversos municípios paulistas. Durante solenidade realizada na quarta-feira (5/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, Presidentes de Câmaras e representantes das TVs Legislativas puderam conhecer em detalhes a Rede TCESP, que proporcionará mais transparência e publicidade aos assuntos relacionados às atividades de controle externo e à fiscalização…

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