Geral Política 

Efetividade: Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP

A maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal recebeu a pior nota (C), infelizmente Taquaritinga é uma dessas cidades. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras.  O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B),…

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Geral 

Educação de SP propõe aumento de até 40% no repasse às prefeituras para alimentação escolar

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 493 têm convênio com a Secretaria da Educação para gerenciamento da alimentação escolar. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai aumentar em até 39,95% a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024. Nessas cidades, os alunos da rede estadual recebem a alimentação por meio de convênio com as prefeituras, que são responsáveis pela compra dos insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições. O anúncio foi…

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Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 508 milhões no primeiro repasse de ICMS de outubro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados cerca de R$ 3 bilhões aos municípios neste mês. O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (6), R$ 508,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 28 de setembro a 2 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de…

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Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 443 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (22) valor destinado aos municípios em setembro sobe para R$ 1,2 bilhão. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 443,02 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral 

Prefeituras recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (25) valor destinado aos municípios em agosto soma quase R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (25) R$ 1,20 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 186 milhões no primeiro repasse de ICMS de julho

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados R$ 2,27 bilhões aos municípios neste mês. O governo do Estado de São Paulo deposita na última terça-feira (7) R$ 186,23 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 29/6 a 3/7. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido…

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Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 238 milhões no segundo repasse de ICMS de junho

Com depósito realizado nesta terça-feira (16), valor destinado aos municípios sobe para R$ 703 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (16) R$ 238,59 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de junho . Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 465,11 milhões no repasse anterior, realizado em 9/6, relativo à arrecadação do…

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Economia Geral 

Prefeituras do estado de São Paulo recebem R$ 500 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio

Valor é transferido diretamente para o caixa das administrações dos 645 municípios paulistas. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento transfere nesta terça-feira (12) R$ 504,85 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 4 a 8 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No mês…

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Economia Geral 

Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 592 milhões às prefeituras

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,4 bilhões aos municípios neste mês. O governo do Estado de São Paulo deposita na última terça-feira (10) R$ 592,36 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 6 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação…

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Geral 

Prefeituras recebem R$ 2,39 bilhões em repasses de ICMS em Fevereiro

Depósito realizado nesta terça-feira, 3/3, com o valor de R$ 374 milhões reforça o caixa dos municípios. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (3) R$ 374,07 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 28 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 300 milhões no segundo repasse de ICMS de fevereiro

Com depósito realizado nesta terça-feira (18), valor destinado aos municípios sobe para R$ 841 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (18) R$ 300,31 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Destaques Economia Geral 

Prefeituras Paulistas recebem R$ 472,1 milhões em repasse de ICMS

Com depósito realizado nesta terça-feira (21), valor destinado às prefeituras sobe para R﹩ 1,27 bi em janeiro. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21) R$ 472,1 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

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Destaques Economia Geral 

Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,7 bilhões aos municípios paulistas em janeiro. O governo do Estado de São Paulo transfere na última terça-feira (7), R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30/12 e 31/12 com valor de R$ 105,33 milhões e no período de 02/01 e 03/01 com o valor de R$ 28,79 milhões. Os valores correspondem a…

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Destaques Economia Geral 

Prefeituras recebem R$ 586 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R﹩ 2,5 bilhões aos municípios neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R﹩ 586,00 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/12 a 6/12. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)…

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Destaques Economia Geral 

Prefeituras recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (26), valor destinado aos municípios em novembro ultrapassa R$ 2 bilhões. O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (26) R$ 1,19 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

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