Arquivos Fiscalização - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Política

Prefeitura atualiza Código Tributário para aprimorar fiscalização e processos administrativos de Taquaritinga

16 de novembro de 202316 de novembro de 2023 O Defensoradministrativos, aprimorar, atualiza, código, de, é, Fiscalização, O Defensor, para, prefeitura, processos, taquaritinga, Tributário

Lei Complementar nº 4.888/2023 traz alterações significativas ao Código Tributário Municipal visando a eficiência e transparência nos processos tributários. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga anunciou a sanção da Lei Complementar nº 4.888/2023, que traz alterações e acréscimos ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017). A nova legislação, assinada pelo Prefeito Vanderlei José Marsico, tem como objetivo aprimorar os processos administrativos tributários, fortalecendo a fiscalização e promovendo maior eficiência na arrecadação. Principais Alterações: Acréscimo de Dispositivos: A Lei Complementar altera e acrescenta dispositivos ao…

Cidade Geral Política

Médicos de Taquaritinga pedem fiscalização nos pagamentos da saúde em Sessão da Câmara

19 de setembro de 202319 de setembro de 2023 O Defensorcâmara, da, de, em, Fiscalização, Médicos, Nos, O Defensor, pagamentos, pedem, Saúde, Sessão, taquaritinga

Categoria de médicos afirma que fará paralisação em protesto contra atrasos nos pagamentos e cobra transparência no uso dos recursos da saúde. Durante a 21º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na última segunda-feira, 18 de setembro, o médico cardiologista Dr. Wilson Guimarães Jr. fez uso da Tribuna Livre em nome de diversos colegas médicos da cidade. A pauta central do discurso foi a paralisação dos atendimentos médicos em razão de atrasos nos pagamentos e a necessidade de transparência nos repasses de recursos para a área da saúde.…

Cidade Geral Política

Prefeito de Taquaritinga nomeia membros para o comitê de Jogos Universitários e Fiscalização de Recursos

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023 O Defensorcomitê, de, é, Fiscalização, Jogos, membros, nomeia, o, O Defensor, para, prefeito, recursos, taquaritinga, Universitários

Comitê Permanente terá a responsabilidade de autorizar e fiscalizar eventos esportivos universitários no município. O prefeito municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, anunciou a nomeação dos membros que comporão o Comitê Permanente de Autorização dos Jogos Universitários e Fiscalização dos Recursos dele advindos (COPAJUF). A decisão foi tomada em cumprimento ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.589, de 1º de abril de 2019. O COPAJUF será responsável por autorizar e fiscalizar eventos esportivos universitários no município de Taquaritinga, promovendo o cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos para essas atividades.…

Cidade Geral Polícia

Polícia Militar Rodoviária aborda veículo durante fiscalização de alcoolemia na rodovia SP-333

17 de agosto de 202317 de agosto de 2023 O Defensoraborda, alcoolemia, de, durante, Fiscalização, Militar, na, O Defensor, polícia, Rodovia, Rodoviária, SP-333, taquaritinga, Veículo

Condutor realiza teste do etilômetro com resultado acima do permitido, resultando em prisão, pagamento de fiança e posterior liberdade. Na madrugada de sábado (12), policiais militares compareceram na Delegacia de Polícia apresentando um capturado, pela prática de delito. Conforme o apurado, em síntese, a Polícia Militar Rodoviária estava efetuando a fiscalização de trânsito voltada para os casos de alcoolemia na Rodovia SP-333 – Nemésio Cadetti – acesso 147, altura do km 1, quando deram sinal de parada para o veículo Gol. O condutor do veículo foi convidado a fazer o…

Fiscalização do Tribunal de Contas acompanha avanço das obras do novo aterro sanitário em Taquaritinga

14 de agosto de 202314 de agosto de 2023 O Defensoracompanha, aterro, avanço, Contas, das, de, do, em, Fiscalização, novo, O Defensor, Obras, sanitário, taquaritinga, Tribunal

Município busca atender normas ambientais e reduzir custos com transporte de resíduos, promovendo avanços significativos na gestão de resíduos sólidos. A cidade de Taquaritinga está passando por um importante marco em sua gestão de resíduos sólidos, com a construção do novo aterro sanitário próximo ao trevo de acesso a Monte Alto. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado visitaram a região semana passada para acompanhar de perto o progresso das obras, que seguem as diretrizes ambientais mais modernas e devem ser concluídas em dois meses. A iniciativa ganha ainda mais…

Cidade Geral Política Região

Fiscalização do TCESP revela que mais da metade das cidades auditadas mantém pontos de descarte irregular de lixo

28 de junho de 202328 de junho de 2023 O Defensorauditadas, cidades, da, das, de, descarte, do, Fiscalização, irregular, lixo, mais, mantém, metade, O Defensor, Pontos, que, revela, taquaritinga, TCESP

Taquaritinga foi uma das cidades que recebeu a fiscalização-surpresa do Tribunal de Contas. Fiscalização-surpresa realizada ontem, quarta-feira, 27 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 267 cidades da Região Metropolitana, do Litoral e do Interior revela que, quase treze anos depois da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mais da metade dos municípios (53,18%) visitados ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo. A operação vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento…

Geral Polícia Região

Polícia Militar realiza Operação Bloqueio em Araraquara para fiscalização de motocicletas

28 de março de 202327 de março de 2023 O DefensorAraraquara, bloqueio, de, em, Fiscalização, Militar, motocicletas, O Defensor, Operação, para, polícia, realiza, taquaritinga

Objetivo é aumentar a segurança nas áreas com alto índice de criminalidade Os Policiais Militares do 13° BPM/I estão realizando, em Araraquara/SP, a Operação Bloqueio destinada à fiscalização de motocicletas. O objetivo da ação é intensificar e saturar as áreas com alto índice de criminalidade na cidade, aumentando a segurança por meio da fiscalização de veículos que trafegam de maneira irregular. Com pontos de fiscalização espalhados pela cidade, a Operação já fiscalizou mais de 40 veículos durante o dia. A Polícia Militar orienta os motoristas e usuários das vias sobre…

Geral Política Região

Tribunal de Contas realiza fiscalização em escola que criança foi picada por escorpião

8 de março de 20237 de março de 2023 O DefensorContas, Criança, de, em, Escola, Escorpião, Fiscalização, foi, O Defensor, Picada, Por, que, realiza, taquaritinga, Tribunal

Medida ocorreu após despacho do Conselheiro Dimas Ramalho, na última sexta-feira, 3 de março Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizaram fiscalização na Escola Municipal Edith Benini, na cidade de Ibaté, nesta sexta-feira. A medida se deu após emissão despacho emitido pelo Conselheiro Dimas Ramalho. Segundo o Conselheiro, a determinação se deu após conhecimento pela imprensa do fato de um bebê de nove meses ter sido picado por um escorpião dentro da unidade de ensino. Os fiscais da Unidade Regional de Araraquara do TCESP foram…

Governo de SP amplia fiscalização educativa de comércios antes da aplicação de multas

20 de setembro de 202220 de setembro de 2022 O Defensoramplia, antes, aplicação, comércios, da, de, educativa, Fiscalização, Governo, multas, O Defensor, SP, taquaritinga

Norma do Procon-SP beneficia a economia, ao mesmo tempo em que mantém os direitos dos consumidores. O Governo de SP, por meio do Procon, vai ampliar a fiscalização educativa para diversas empresas, como minimercados, mercearias, padarias, açougues, entre outras atividades. Com isso, elas terão direito a orientação para sanar irregularidades antes do recebimento de multas. A nova regra está prevista em portaria do Procon-SP – vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania -, publicada do Diário Oficial do Estado no último sábado (17), e passa a valer dentro de 90…

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Escola municipal ‘Prof.ª Lydia Miziara’ recebe fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

11 de maio de 202211 de maio de 2022 O DefensorContas, Escola, Estado, Fiscalização, Miziara, municipal Lydia, O Defensor, Paulo, recebe, São, taquaritinga, Tribunal

Relatório apontou que 84% das escolas paulistas funcionam sem AVCB. Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais. Realizada de forma surpresa e simultânea, na quinta-feira (28/4), a vistoria mostra que 84,27% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de…

Saúde Pública: Vereador quer que prefeitura cobre de moradores conservação e fiscalização de terrenos

13 de abril de 202213 de abril de 2022 O Defensorcobre, Conservação, Fiscalização, Moradores, prefeitura, Pública, que, quer, Saúde, terrenos, vereador

A Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) promoveu na noite de segunda-feira, 11 de abril, mais uma Sessão Ordinária, a segunda do mês de abril. Na oportunidade o vereador Mauro Modesto enviou duas indicações para o chefe do Executivo. A primeira indicação de Modesto é para que o prefeito determine a realização do serviço de pavimentação asfáltica e a construção de guias e sarjetas na rua localizada entre a Avenida José Palomino Ferrante e Rua Domingos Morano, nas proximidades do Centro Comunitário. Segundo Mauro, “essa é uma medida importante para promover…

Crea-SP realiza força-tarefa de fiscalização na região de Taquaritinga

5 de abril de 20225 de abril de 2022 O DefensorCrea-SP, Fiscalização, Força-tarefa, O Defensor, realiza, Região, taquaritinga

Estão previstas 80 diligências em 16 municípios Entre os dias 4 e 8 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em 16 municípios na região de Taquaritinga. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população. Estão previstas 80 diligências em Taquaritinga, Araraquara, Matão, Itápolis, Borborema, Monte Alto, Jaboticabal, Guaíra, ,Américo Brasiliense, Cândido Rodrigues, Fernando…

Cidade Geral Política

Dr. Valmir Carrilho requer fiscalização em conjuntos habitacionais de Taquaritinga

12 de novembro de 202112 de novembro de 2021 O DefensorCarrilho, conjuntos, Fiscalização, habitacionais, O Defensor, requer, taquaritinga, Valmir

Na sessão da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (8), o vereador Dr. Valmir Carrilho, requereu que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa – Minha Vida, no Jardim do Bosque e no Jardim São Sebastião uma força tarefa para fiscalizar a ocupação destes imóveis. De acordo com Dr. Valmir, a medida se torna necessária, pois a entrega desses imóveis ocorreu há alguns anos e ainda existem imóveis fechados, outros cedidos irregularmente e outros alugados. “Não bastasse, munícipes…

Cidade Geral Política Saúde

Vereadores de Taquaritinga pedem intensificação da prefeitura na fiscalização do combate a pandemia

14 de junho de 202114 de junho de 2021 O DefensorCombate, Fiscalização, intensificação, O Defensor, pandemia, pedem, prefeitura, taquaritinga, Vereadores

O Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Marcos Lourençano, mais conhecido como Tentente Lourençano, disse durante live realizada na quinta-feira (10), pela Prefeitura, que “o principal foco dos vereadores é uma intensificação maior na fiscalização e que as pessoas que estiverem contra as normas, contra os regulamentos, a favor da aglomeração, que eles possam a usar a lei que a câmara aprovou em multar o cidadão”. Lourençano disse também que “um mês atrás acharam que a pandemia fosse melhorar e foi ao contrário, piorou. Sabemos que os fiscais estão exaustos…

Cidade Geral Política

Angelo Bartholomeu solicita fiscalização em entorno da Santa Casa de Taquaritinga

20 de maio de 202120 de maio de 2021 O DefensorAngelo, Casa, Fiscalização, O Defensor, Santa, taquaritinga

O vereador Taquaritinguense, Angelo Bartholomeu, mais conhecido como Angelim Barbeiro, enviou um ofício ao Comando da Companhia da Polícia Militar de Taquaritinga, solicitando a fiscalização no entorno da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” durante o período noturno e madrugada. “Fui procurado pelos munícipes que reclamam que, nesse horário, há muita movimentação de motos e carros com o escapamento adulterado para fazer barulho alto, atrapalhando o descanso dos moradores do entorno, e principalmente dos enfermos e funcionários da Santa Casa”, explicou Angelim.