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Confira as indicações realizadas pelos vereadores na última sessão da Câmara de Taquaritinga (SP)

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O vereador Mauro Modesto solicitou que o prefeito determine a sinalização de trânsito aérea e terrestre em todas as ruas do Residencial Portal da Serra, conforme consta do Artigo 121 da Lei Municipal 1.368/73, que diz: “A sinalização de trânsito será colocada pela Prefeitura, de forma bem visível, em todos os pontos de cruzamento das vias públicas principais da cidade”. A professora e vereadora Mirian Ponzio, pediu que providências sejam tomadas para a formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme Lei Ordinária n.º 2.379,…

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Vereadores aprovam cinco projetos durante sessão da Câmara em Taquaritinga (SP)

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Os vereadores que compõem a atual composição da Câmara Municipal de Taquaritinga aprovaram na noite de segunda-feira (12), durante a última sessão, cinco projetos que foram apresentados. O primeiro projeto foi o de n.º 5.663/2020, enviado pelo Poder Executivo, que autoriza a doação da área à empresa Barbosa Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Taquaritinga-ME. A área de terra (desdobro) é composta de 2.409,52 m2, situada no prolongamento da Avenida Dr. Aníbal de Prado e Silva Filho, no Núcleo de Desenvolvimento Integrado “Romeu Marsico” (Setor “B” – Zona Sul),…

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Três projetos sofrem pedidos de vista e um foi retirado da pauta da última sessão da Câmara de Taquaritinga (SP)

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Três projetos sofreram pedido de vistas durante a última sessão da câmara, realizada no dia 5, um deles foi elaborado em razão de o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de solicitação do Procurador-Geral de Justiça, ter declarado inconstitucional parte das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, definidas pela Lei Municipal n.° 4.295/2015, nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos passará a ser um departamento de gestão administrativa e financeira do sistema jurídico municipal. O vereador Dr. Valmir…

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Politicando – Tem sessão extraordinária neste sábado

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Política de hoje e de ontem Por: Léo Oliverio* Tem sessão extraordinária neste sábado A pedido do Prefeito Municipal a Câmara de Vereadores se reunirá neste sábado para tratar de projetos encaminhados pelo executivo. Inicialmente 5 com projetos a serem debatidos, posteriormente reduzidos para 3, os vereadores se farão presentes a partir das 12h, com transmissão pelas redes sociais da Casa de Leis. Reestruturação do CACS – FUNDEB Um dos projetos em pauta reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

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Câmara de Taquaritinga (SP) realiza sessão extraordinária

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No próximo dia 26, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizará uma sessão extraordinária às 12 horas. O motivo da sessão é o recebimento de um ofício vindo da Prefeitura, sobre o envio de cinco projetos. De acordo com o ofício enviado pela Prefeitura, serão discutidos cinco tópicos: o primeiro sobre a alteração e revogação dos dispositivos da Lei Municipal nº 4029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Também estará na pauta o projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera e acresce dispositivos…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realiza sessão do Dia Internacional da Mulher

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A Câmara realizou na noite desta segunda-feira, 8 de março, a sessão solene do Dia Internacional da Mulher. Cada vereador indicou uma pessoa para receber uma homenagem. São elas: Fabricia Eliza Soldi – Vereador Tenente Lourençano Simone Aparecida Bueno da Silva – Vereador Mauro Modesto Elizabeth Aparecida Prodossimo – Vereador Angelim Barbeiro Gislaine Dantas Previdelli – Vereador Juninho Previdelli Maura Cristina Tiezi de Oliveira – Vereador Eder Mineiro Maria Iraci Serenoni Bianchi – Vereador Luís Carlos da Vila Ivone Ferioli Nunes – Vereador Tonhão da Borracharia Fernanda Aparecida Longhitano Capaneli…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) faz sessão do Dia Internacional da Mulher

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Para o Dia Internacional da Mulher não passar em branco, na segunda-feira, 8 de março de 2021, a Câmara de Taquaritinga fará uma sessão solene virtual para render homenagens. Cada vereador indicará uma personalidade feminina da cidade, dos mais variados setores de atividade. Eles terão a oportunidade de discorrer sobre a biografia de cada uma. Logo em seguida, terá início a sessão ordinária para discussão de matérias regimentais. A sessão começará às 18h e terá transmissão pelos meios digitais do Legislativo – página do Facebook, canal do Youtube e pelo…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) faz sessão extraordinária no último dia do ano e aprova dois projetos

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Embora esta quinta-feira, 31 de dezembro, seja ponto facultativo nas repartições públicas, a Câmara de Taquaritinga realizou uma sessão extraordinária ao meio-dia. O objetivo era votar dois projetos enviados ontem pelo prefeito Vanderlei Mársico, o que acabou ocorrendo no limite do quórum e do tempo para vigorarem no ano que vem. O primeiro deles aumenta de 7% para 10% o desconto para quem pagar à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021. A outra mudança proposta é que a isenção do IPTU para imóveis com até 70…

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Vereadores de Taquaritinga participam da última sessão ordinária do ano 2020

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Na noite de segunda-feira (14), os vereadores de Taquaritinga participaram, de forma remota, da última sessão ordinária do ano de 2020. Na ordem do dia, apenas um Projeto, enviado pelo Poder Executivo entrou em pauta. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 5.721/2020, que institui o Plano de Mobilidade Urbana, que define objetivos, políticas, visão estratégica, planos de ações e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

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Sessão ordinária da Câmara Municipal tem seis pedidos de vista de vereadores em projetos enviados pelo Executivo

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Três projetos de Lei Complementar foram aprovados por unanimidade. A penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira (7), apresentou, de forma remota e inédita, seis pedidos de vista de vereadores a Projetos de Lei enviados pelo Executivo. Outros três projetos de Lei Complementar acabaram sendo aprovados por unanimidade.  Vamos a eles: PROJETO DE LEI N.º 5.775/2020 – Envidado pelo Poder Executivo e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. O projeto recebeu pedido…

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