Tag: Legislativo

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Nome na placa: Presidente do Legislativo cobra denominação de Sala de Dança na ETAM ‘Santa Cecília’

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Requerimento destaca a necessidade de cumprimento da lei que homenageia Dra. Mariana Kátia Rampazo Lacativa. Aconteceu na última segunda-feira, 5 de agosto, a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, marcando a primeira reunião após o recesso de meio de ano. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diversas indicações e requerimentos, sendo o requerimento do vereador Dr. Denis Machado um dos mais destacados. Dr. Denis Machado solicitou que o prefeito informe, em tempo hábil, a previsão para a denominação da Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal…

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Legislativo: Gilberto Junqueira solicita informações sobre verbas rescisórias de funcionários aposentados

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Requerimento busca esclarecer situação dos pagamentos pendentes em Taquaritinga. Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada em junho, um requerimento que gerou grande interesse foi o apresentado pelo vereador Gilberto Junqueira. O parlamentar requisitou à Secretaria Municipal de Fazenda que envie uma lista contendo os nomes dos funcionários que estão aguardando o recebimento das verbas rescisórias após terem solicitado a aposentadoria. Além disso, Gilberto Junqueira questionou se a Fazenda já começou a realizar esses pagamentos e, caso negativo, quando está previsto o início dos mesmos. O requerimento…

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Legislativo: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova diversos projetos em Sessão Extraordinária

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Desafetação de área pública e denominação de vias públicas são destaques na 3ª Sessão Extraordinária. Na última quinta-feira, 27 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou sua 3ª Sessão Extraordinária de 2024 de forma virtual. Durante o encontro, os vereadores aprovaram diversos projetos de lei que impactarão diretamente a comunidade local. Projetos Aprovados Um dos principais projetos discutidos foi o Projeto de Lei Complementar nº 6.187/2024, enviado pelo Poder Executivo. Este projeto trata da desafetação e permuta de uma área do patrimônio público municipal com uma área de…

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Legislativo: Vereadores de Taquaritinga realizam sessão ordinária e aprovam projeto de fomento à cultura

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Câmara Municipal analisa crédito suplementar para a Política Nacional Aldir Blanc e desafetação de área para maciço florestal. Na última segunda-feira, 17 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma Sessão Ordinária, desta vez nas dependências do Cine São Pedro. Durante o encontro, os vereadores discutiram e votaram dois importantes projetos de lei incluídos na ordem do dia. Aprovação de Crédito Suplementar para a Cultura O primeiro projeto a ser analisado foi o Projeto de Lei N.º 6.193/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe a abertura de…

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Legislativo: TCE aprova Contas da Câmara Municipal de Taquaritinga de 2021

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece gestão fiscal regular no primeiro ano do mandato do Tenente Lourençano. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da Câmara Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2021. O julgamento, que ocorreu durante a 11.ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, considerou o movimento financeiro do ano como regular, conforme o parecer técnico que acompanhou a fiscalização. Este resultado positivo marca o primeiro ano de mandato do Tenente Lourençano (MDB) à…

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Legislativo: Eleição para vice-presidente e 2º secretário da Câmara Municipal acontece nesta segunda-feira

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Candidatos disputam cargos fundamentais na Mesa Diretora em sessão marcada para as 19h30 no Cine São Pedro. O prazo para inscrições de candidatos à vice-presidência e ao cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal encerrou-se nesta segunda-feira (8), às 15h. Com os candidatos definidos, a expectativa agora se volta para a eleição que ocorrerá hoje, durante a sessão marcada para as 19h30 no Cine São Pedro. O Dr. Denis Machado, representante do MDB, concorrerá ao cargo de vice-presidente. Em caso de vitória, ele será automaticamente transferido para…

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Trabalho dedicado: Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga recebem reajuste salarial

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Prefeitura sanciona Lei Complementar que concede aumento aos funcionários públicos municipais do legislativo. No dia 5 de abril de 2024, o Prefeito Municipal de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 4.915/2024, que determina um reajuste salarial de 4,51% aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade. A medida, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, visa melhorar as condições financeiras dos funcionários e reconhecer o seu trabalho dedicado em prol da comunidade. O reajuste será aplicado tanto aos servidores ativos quanto aos inativos paritários, representando…

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Legislativo promove sessão extraordinária remota para votação das Contas Municipais de 2020

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População de Taquaritinga estará atenta à decisão dos vereadores diante da rejeição das contas pela Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Valcir Conceição Zacarias, emitiu a convocação de uma Sessão Extraordinária em caráter remoto, agendada para o dia 27 de novembro de 2023, a partir das 19h30. O motivo central da sessão será a votação do parecer referente às Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício 2020, conforme o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que as rejeitou. A…

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Grupo de Servidores Ativos e Inativos acompanham sessão da Câmara Municipal da porta do Legislativo

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Ato se deu em protesto a forma da sessão ser on-line e não presencial como era esperado. A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga gerou grande polêmica, tendo em vista a forma pela qual ela aconteceu. Já que através de justificativa o presidente da Câmara alegou que devido a não conclusão das obras na sede do Legislativo e da falta de recursos para aumentar o vínculo com a empresa responsável pela geração das sessões no Cine São Pedro, o encontro dos vereadores deveria acontecer de forma virtual. O…

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Beto Girotto retorna ao legislativo; Tenente Lourençano se afasta por 80 dias por problemas de saúde

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Projeto de Resolução n.º 6.084/2023 é aprovado por unanimidade durante a 10.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Durante a 10.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 8 de maio, o Projeto de Resolução n.º 6.084/2023 foi aprovado por unanimidade. A proposta concede licença de 80 dias ao vereador Tenente Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal, o vereador precisará se afastar temporariamente do cargo para cuidar de sua saúde. Com a aprovação…

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Legislativo: Sessão ordinária aprova alteração em Lei Municipal

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A Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), se reuniu na noite de segunda-feira, 13 de fevereiro, para debater projetos, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores. E durante o encontro, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar n.º 6.065/2023, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 4.098, de 27 de janeiro de 2014. A Mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e do disposto no artigo 26, inciso I, alínea a da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga – SP…

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Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga se reúne com servidores do Legislativo

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Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga, liderada pelo presidente Valcir Conceição Zacarias, se reuniram com os servidores no começo da tarde desta segunda-feira (2). A posse ocorreu de forma automática no primeiro dia do ano. A única chapa inscrita para a sucessão do ex-presidente Tenente Lourençano foi eleita no dia 12 de dezembro. Além de Valcir, ela é formada por Mauro Modesto (vice), Luís Carlos da Vila (primeiro secretário) e Bombeiro Luciano Azevedo (segundo secretário). O vereador Dr. Valmir Carrilho Marciano, que foi o articulador…

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Câmara aprova licença ao vereador Gilberto Junqueira; Dêlo retorna ao Legislativo

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Na noite da última segunda-feira, 21 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), se reuniu para mais uma sessão ordinária da atual legislatura, a 26.ª do ano. E durante o encontro os vereadores aprovaram um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora concedendo licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. Essa é a segunda licença aprovada para o vereador neste ano. Gilberto, recentemente, passou por uma cirurgia e segue com o seu tratamento. O projeto foi aprovado por unanimidade. Desta forma, o suplente Ricardo Alexandre “Dêlo”…

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Legislativo: ‘Dêlo’ toma posse na Câmara Municipal de Taquaritinga (SP)

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Nesta segunda-feira, 3 de outubro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) se reuniu no Cine São Pedro, para a primeira sessão ordinária do presente mês e logo no início da reunião o suplente de vereador Ricardo Alexandre Miguel, o “Dêlo”, assumiu a vaga de Gilberto Junqueira, que se licenciou, temporariamente, para a realização de um procedimento médico. Essa é a segunda vez que “Dêlo” toma posse no lugar do titular da vaga. Sua primeira passagem pela Câmara foi de 1.º de novembro a 31 de dezembro do ano passado. Graduado…

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Legislativo: Vereadores de Taquaritinga aprovam três projetos de lei na última sessão

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Reunião aconteceu de forma virtual e reuniu todos os parlamentares. Nesta última segunda-feira, 5 de setembro, os vereadores de Taquaritinga (SP), se reuniram de forma virtual para a realização da 19.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Na oportunidade três projetos de lei e de resolução foram colocados em discussão aos parlamentares, todos eles de autoria do presidente da Câmara, Tenente Lourençano. O primeiro deles, foi o projeto de lei n. º5.968/2022, que revoga dispositivo e altera o Anexo III da Lei Municipal N.° 4.098, de 27 de janeiro de 2014,…

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