Tag: alteração

Cidade Geral Política 

Proposta de alteração do valor máximo para pagamento de RPV gera preocupação entre os munícipes

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Mobilização é convocada para evitar a aprovação do Projeto de Lei na Câmara Municipal. Uma proposta de alteração do valor máximo para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) está em tramitação na Câmara Municipal de Taquaritinga, por iniciativa da Prefeitura Municipal. Atualmente, o teto do RPV é de R$ 20.679,54, correspondente a 742 Unidades de Referência do Município de Taquaritinga. No entanto, o Projeto de Lei (PL) busca reduzir esse valor para o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é de R$ 7.507,40.…

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Cidade Geral Política 

Beto Girotto solicita alteração na nomenclatura do cargo de agente de vetores para agente de endemias

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Mudança busca adequar a nomenclatura às atribuições desempenhadas pelos profissionais Na última segunda-feira, 15 de maio, durante mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada nas dependências do Cine São Pedro, o vereador Beto Girotto apresentou um requerimento ao prefeito solicitando a elaboração e envio, em tempo hábil, de um projeto de lei que promova a alteração na nomenclatura do cargo de agente de vetores para agente de endemias. O objetivo dessa proposta é adequar a nomenclatura utilizada ao trabalho desempenhado pelos profissionais da área. Atualmente, o termo…

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Cidade Geral Política 

Legislativo: Sessão ordinária aprova alteração em Lei Municipal

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A Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), se reuniu na noite de segunda-feira, 13 de fevereiro, para debater projetos, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores. E durante o encontro, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar n.º 6.065/2023, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 4.098, de 27 de janeiro de 2014. A Mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e do disposto no artigo 26, inciso I, alínea a da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga – SP…

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Cidade Geral Política 

Ordem do Dia: Alteração à Emenda Impositiva recebe pedido de vista da vereadora Mirian Ponzio

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Apenas um projeto propondo alteração à Emenda Impositiva enviado pelo Poder Executivo, deveria ser votado na sessão ordinária de segunda-feira (13) na Câmara Municipal em Taquaritinga. Porém, recebeu pedido de vista da vereadora professora Mirian Ponzio, aprovado pelos demais componentes da Casa de Leis, ficando para uma nova oportunidade. O projeto referia-se ao remanejamento de Emendas Impositivas nº 5.959/2022, das seguintes instituições taquaritinguenses: Instituto de Educação Ambiental planeta Verde Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Base de Bombeiros de Taquaritinga…

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Erga Omnes Geral 

Erga Omnes – A alteração do regime de bens e a preservação dos direitos de terceiros

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Por: Gustavo Schneider Nunes* A escolha do assunto ora tratado nesta coluna é uma forma singela de homenagear um grande professor de Direito Civil e, em particular, um dos autores mais influentes do Direito de Família: Zeno Veloso. O ilustre autor, falecido recentemente, deixa uma lacuna impreenchível, embora o seu legado há de ser eterno, por conta de seu brilhantismo e da alta sensibilidade externada na análise de questões polêmicas e delicadas da vida em sociedade. Feita essa ressalva introdutória, passa-se a discorrer sobre o tema proposto. De acordo com…

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Cidade Economia Geral Política 

Superintendente do SAAET explica alteração nos valores da conta de água

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O Superintende do SAAET (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga), Sérgio Schlobach Salvagni, explicou ao jornalista Gabriel Bagliotti, a alteração nos valores da conta de água, que vem gerado muita polêmica entre os munícipes. “Gostaria de esclarecer que é mais simples do que está parecendo. Os valores do reajuste saíram do SAAET, que é responsável por definir isso. Os vereadores não participam disso, pois esse assunto pertence ao executivo. Pelo que está na constituição federal, estadual, o valor do litro de água é de competência do executivo e…

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Geral Momento Agro 

Faesp aponta insegurança jurídica na alteração da mistura do diesel

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Mudança inoportuna está substituindo reais por dólares no abastecimento da frota e ameaçando quase cem mil empregos. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) avalia que a redução do índice de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%, determinada pelo governo, é um ato que expressa a insegurança jurídica que afeta o setor, assim como outras atividades no País. “A intempestiva da medida fere os teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com o aumento da produção e uso dos biocombustíveis…

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Economia Geral Região Saúde 

Santa Ernestina terá alteração de horário e funcionamento de estabelecimentos nos dias 20 e 21

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O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, Marcelo Aparecido Veronezi, publicou um decreto na quinta-feira (18), por volta de 16h30, alterando o modo de funcionamento e o horário dos estabelecimentos da cidade. O documento diz que como os municípios vizinhos decretaram “lockdown” e restringiram o acesso a serviços considerados essenciais e a atual situação epidemiológica do município e, o esgotamento das vagas em leitos de UTI disponíveis nas cidades que atendem as demandas oriundas de Santa Ernestina, fez com que o município tivesse novos horários e modos de funcionamento, conforme tabela…

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Destaques Geral 

Saiba como fazer alteração de endereço no site do Detran.SP

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Manter os dados atualizados evita que o motorista deixe de receber correspondências importantes dos órgãos de trânsito. Para não deixar de receber notificações importantes, quem possui carteira de habilitação e um veículo registrado no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) precisa manter o endereço de correspondência atualizado. Manter os dados atualizados evita que o motorista deixe de receber informações importantes dos órgãos de trânsito, em tempo hábil, como notificações de multas ou aviso de suspensão do direito de dirigir, por exemplo. Para isso não é necessário se deslocar…

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