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Câmara de Taquaritinga aprova projeto de rejeição ao parecer desfavorável do TCE sobre prestação de contas da prefeitura

Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023 foi aprovado com maioria qualificada em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira Na noite de segunda-feira, 17 de abril, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) se reuniu em sessão ordinária para discutir diversos projetos, indicações e requerimentos, dentre eles o Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023. O projeto, de autoria da mesa diretora, tinha como objetivo rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo E-TCE nº. 004945.989.19-2, referente à prestação de contas da prefeitura municipal de…

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Câmara celebra parceria com TCE para difusão de informação

O presidente da Câmara de Taquaritinga, Tenente Lourençano, esteve na quarta-feira (5) na sede do Tribunal de Contas, em São Paulo, para a celebração de um termo de cooperação entre o órgão e as casas legislativas de 108 municípios. O objetivo é difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico, informativo para a sociedade. Durante a solenidade, foi lançada a Rede Tcesp, que proporcionará mais transparência e publicidade aos assuntos relacionados às atividades de controle externo e à fiscalização dos gastos do poder público do Estado e dos municípios paulistas.…

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Presidente da Câmara busca orientações no TCE

O presidente da Câmara de Taquaritinga, Beto Girotto, foi buscar orientações no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde de terça-feira (18 de março), acompanhado do diretor legislativo Fábio Camargo e da chefe de gabinete Rita Bieras. O grupo foi recebido pelo conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho e pelo chefe de Gabinete Flavio Barbarulo Borgheresi. No encontro foram esclarecidos pontos de alguns procedimentos administrativos que Beto pretender colocar em prática à frente do Legislativo no biênio 2019-2020. Além disso, o presidente protocolou ofício endereçado ao presidente do Tribunal, Dr.…

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TCE atesta regularidade de concurso da Câmara

A sentença foi assinada pelo auditor Márcio Martins de Camargo no último dia 4 de julho. A admissão de pessoal por meio do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Taquaritinga em 2016 foi considerada legal pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A sentença foi assinada pelo auditor Márcio Martins de Camargo no último dia 4 de julho. Em razão do período eleitoral municipal, todos os atos de admissão foram realizados em janeiro do ano seguinte, quando foram convocados os aprovados nos cargos de jornalista, procurador do…

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Presidente do TCE apresentará resultados inéditos durante Ciclo de Debates, na sexta-feira, em Araraquara

Números são de fiscalizações nas regiões de Araraquara e Araras. Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para verificação de unidades de saúde em 12 municípios das regiões de Araraquara e Araras mostra que em 44% dos hospitais municipais não há atendimento preferencial. Durante ação para averiguar a frota foi constatado que 32% dos veículos estavam visivelmente sucateados no pátio e em 68% das garagens foram verificadas existiam condições de risco que possibilitavam a disseminação de doenças e pragas. Em auditoria realizada na merenda escolar,…

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Alckmin assina convênios com TCE para ampliar transparência e controle externo

Arquivo Público, Ouvidoria-Geral, Secretaria da Fazenda, Detran SP e Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) realizarão trabalhos conjuntos e troca de informações com o tribunal. O governador Geraldo Alckmin autorizou, nesta segunda-feira, 29/1, a assinatura de três termos de cooperação e dois convênios de órgãos estaduais com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo é aprimorar e agilizar o intercâmbio de informações entre o governo estadual e o TCE, ampliando a transparência e fortalecendo o controle externo. Os termos e convênios foram firmados com o Arquivo…

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