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Prefeitura publica decreto regulamentando utilização de máscaras

O prefeito Vanderlei José Mársico, no uso de suas atribuições legais, publicou na tarde desta terça-feira, 22 de março, o decreto nº 5.44 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Taquaritinga. Segundo consta do Diário Oficial do Município após ouvir a recomendação do Comitê de Crise do Município de Taquaritinga e considerando a necessidade de manter o controle da disseminação da COVID-19, garantindo o adequado funcionamento dos serviços de saúde, fica decretado que é obrigatório o uso de máscara de proteção facial…

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Prefeitura de Taquaritinga publica decreto suspendendo os festejos carnavalescos

A prefeitura de Taquaritinga publicou na manhã desta quinta-feira, 13 de janeiro, o Decreto nº 5.386, que dispõe sobre a suspensão dos festejos carnavalescos de Taquaritinga no ano de 2022. O decreto assinado pelo prefeito Vanderlei José Mársico informa que: “Considerando as normas editadas pelos órgãos de saúde do Estado de São Paulo, que determina a suspensão de eventos oficiais com aglomeração de pessoas e que as medidas editadas visam conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde; considerando a necessidade de suspensão dos…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) publica decreto diminuindo restrições de funcionamento de estabelecimentos

Na última sexta-feira (5), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou um decreto diminuindo as restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Taquaritinga, relacionadas à pandemia da COVID-19. O Decreto diz que considerando que a Secretaria de Estado da Saúde apresentou novos índices da pandemia no Estado de São Paulo, que encontram-se em queda em razão do grande número de pessoas adultas que tomaram as duas doses das vacinas disponibilizada e o avanço da vacinação contra a COVID-19, com grande participação da população taquaritinguense, que se encontra…

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Taquaritinga (SP) publica decreto sobre REFIS do SAAET

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou um decreto nesta quarta-feira (28) sobre a nova Lei complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do SAAET (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Segundo a publicação, o programa é destinado a promover a regularização dos créditos devidamente constituídos, de origem tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, todos vencidos até 31 de março de 2021. O ingresso no REFIS dar-se-á por requerimento do devedor ou responsável pelo crédito, o qual fará jus ao regime especial…

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Prefeitura publica novo decreto e autoriza o funcionamento de restaurantes, pizzarias e similares em Taquaritinga (SP)

Na manhã desta sexta-feira (23), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga (SP) publicou um novo decreto autorizando o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, salgaderias, sorveterias e congêneres, com atendimento presencial, com 25 % da capacidade de ocupação, até às 19 horas, totalizando oito horas diárias, entre os dias 24 e 30 deste mês. O decreto autoriza também, nos mesmos moldes acima, os seguintes funcionamentos: salão de beleza, barbearia, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e similares, com atendimento mediante agendamento, vedada a permanência de clientes em espera, permitido o atendimento de…

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Prefeitura publica decreto suspendendo o consumo de bebidas e alimentos em bares de Taquaritinga (SP)

Na manhã desta quinta-feira (22), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou um decreto em que permanece suspenso o consumo de bebidas e alimentos em bares, permitido somente serviços de entrega em domicílio (delivery), entrega sem sair do carro (drive thru) ou acesso delimitado a retirada na porta (takeaway/take out). O decreto diz que considerou que remanesce a situação de calamidade de saúde pública no Município, permanecendo a necessidade de manutenção das providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19, sem prejuízo do adequado funcionamento dos serviços essenciais. A determinação cita que…

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Prefeitura publica decreto prorrogando prazo para pagamento de taxas da vigilância sanitária

Na manhã de quinta-feira (1º), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou um decreto prorrogando o prazo para o pagamento de taxas municipais da vigilância sanitária. A publicação adia, em caráter excepcional, a Taxa de Fiscalização referente ao exercício de 2021 e as Licenças de Funcionamento emitidas pelo Serviço de Vigilância Sanitária Municipal, com vencimento no exercício de 2021. A determinação levou em consideração a região em que está a DRS III (Diretoria Regional de Saúde de Araraquara), a qual retrocedeu no dia 05 de fevereiro, à fase “vermelha” do Plano…

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Prefeito publica decreto proibindo circulação de pessoas nas ruas e depois muda de ideia

Em entrevista na emissora FM de sua propriedade chefe do Executivo afirmou que queria apenas inibir o comércio. Embora a Prefeitura Municipal de Taquaritinga tenha publicado um decreto na quinta-feira (18) proibindo a circulação de pessoas e veículos em vias públicas durante os dias 20 e 21 deste mês, o Prefeito Vanderlei José Mársico, afirmou em seu Programa “Prestando Contas”, transmitido aos sábados em uma emissora FM de sua propriedade, que ninguém havia proibido ninguém de sair na rua. Um ouvinte que não quis se identificar enviou uma pergunta durante…

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Promotoria recebe denúncias de descumprimento de decreto e requisita imediata fiscalização em Taquaritinga (SP)

A Promotoria de Justiça enviou um ofício à Prefeitura Municipal de Taquaritinga requisitando a imediata fiscalização de estabelecimentos que estaria descumprindo as regras impostas no decreto e que enviasse um relatório de fiscalização ao Ministério Público. O documento foi enviado na quinta-feira (18). O ofício requisitava que a fiscalização percorresse as principais ruas comerciais do Município, com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos que estiverem atuando em descordo com as regras de restrição de atividades. O referido expediente foi oriundo de denúncia apresentada ao Ministério Público local, acerca de empresa…

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Decreto determina aumento de restrições em todos os setores em Taquaritinga (SP)

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, publicou um decreto aumentando as restrições em todos os setores de serviços. A publicação foi feita por volta de 17 horas. A publicação considerou o intuito da fase vermelha do Plano São Paulo, que é coibir as atividades presenciais nos diversos setores não considerados essenciais, afim de evitar a aglomeração e contaminação de pessoas ao vírus da Covid-19 e a fase emergencial estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo, para o período compreendido entre os dias 15 e 30 de…

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Decreto altera novamente horário e capacidade de supermercados em Taquaritinga (SP)

Na manhã da última sexta-feira, 5 de março, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou um novo decreto em que o horário de funcionamento dos supermercados e similares é alterado, bem como a capacidade de lotação deles. O documento diz que os Mercados, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Hortifrútis, Padarias, Açougues, Peixarias e Similares, devem funcionar até às 19 horas e, obrigatoriamente, restringir e controlar o fluxo de pessoas dentro do estabelecimento, sendo que a capacidade máxima será calculada na proporção de cinco pessoas por caixa em funcionamento, mantendo o distanciamento mínimo de…

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Ato Legislativo estabelece revezamento entre os servidores da Câmara em Taquaritinga (SP)

No final da tarde de quarta-feira (3), Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), vereador Marcos Aparecido Lourençano, publicou um ato legislativo estabelecendo o regime de revezamento dos servidores da Câmara Municipal, evitando-se o alto fluxo de pessoas no prédio, hipótese em que estarão dispensados do registro biométrico de relógio ponto. O documento diz também que apenas terão acesso à Câmara Municipal os Vereadores, servidores públicos do legislativo, profissionais de veículos de imprensa autorizados pela Presidência e prestadores de serviço do Poder Legislativo somente pelo tempo que for necessário sua…

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Prefeito publica decreto proibindo o funcionamento de Lava jatos em Taquaritinga (SP)

O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, publicou um decreto determinando a interrupção das atividades de lavagem e higienização de veículos automotores desenvolvidas em lava jatos, enquanto o Município de Taquaritinga estiver enquadrado na fase vermelha do Plano São Paulo, podendo ser reabertos tais estabelecimentos apenas se o Município for reenquadrado nas outras fases do Plano São Paulo. O decreto revoga o dispositivo do Decreto Municipal nº 5.215, de 23 de fevereiro, que especifica e dá outras providências. A publicação considerou os Ofícios nºs 29/2021, 032/2021 e 033/2021 da…

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Supermercados de Taquaritinga (SP) alteram modo de funcionamento devido ao decreto

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou um decreto na última terça-feira (23) e nele constam algumas restrições quanto ao funcionamento dos supermercados, hipermercados, mercearias, hortifrútis, padarias, açougues, peixarias e similares. A medida foi tomada para controlar o fluxo de pessoas dentro do estabelecimento, em conformidade com as determinações feitas pelos órgãos de Vigilância Sanitária. Segundo o documento, a capacidade máxima será calculada na proporção de dez pessoas por caixa ativo (em funcionamento), mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Atingida a lotação máxima, somente será permitido o ingresso…

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Decreto libera sistema de delivery para o comércio de Taquaritinga (SP)

Na tarde desta sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou às 14h30, um novo decreto liberando o sistema delivery para o comércio. A publicação diz que o comércio deve manter as portas fechadas e trabalhar com 50% do número de funcionários em seu interior. É vedado o atendimento presencial de clientes e proibida a entrega de produtos na frente do estabelecimento. O decreto afirma que para fins de restrição de serviços e atividades em decorrência da medida de quarentena, ficam autorizados a funcionar na “Fase Vermelha” do Plano São…

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