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Prefeitura publica decreto sobre funciomento e realização de eventos sociais em estabelecimentos privados na cidade

Casamentos, aniversários, bodas e formaturas durante o período de pandemia poderão ser realizados. Através de Decreto Municipal nº 5148, de 14 de outubro de 2020, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga estabeleceu regras temporárias e emergenciais relativas ao funcionamento e realização de eventos sociais em estabelecimentos privados no âmbito do Município, durante o período de pandemia, decorrente do Coronavírus. De acordo com a publicação em seu site oficial, a Prefeitura informa sobre o funcionamento de casamentos, bodas, aniversários e formaturas, em datas a serem definidas pelos estabelecimentos, com previsão de encerramento…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) autoriza o funcionamento de bares, restaurantes e campos de futebol

A frequência deverá seguir protocolos estabelecidos pela Vigilância Sanitária do Município. Foram publicados no Diário Oficial do Município de terça-feira (15 de setembro), dois decretos que liberam o atendimento presencial em seguimentos comerciais, que tiveram as atividades suspensas para minimizar as chances de contágio pelo Coronavírus. O primeiro se refere a bares, lanchonetes, casas de chá, sucos e similares, restaurantes e similares, e serviços ambulantes de alimentação. O documento restringe o horário de funcionamento que deve ser “de segunda-feira a domingo, no período das 9h às 21h30, com carência de…

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Decreto municipal: Estabelece funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria na cidade

Seguindo normas da OMS e orientações da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou decreto municipal em 14 de julho de 2020, cujo protocolo autoriza o funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria em Taquaritinga. De acordo com o decreto assinado, o atendimento fica condicionado aos protocolos editados pela Vigilância Sanitária do Município, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Os estabelecimentos comerciais caracterizados como salgaderia e sorveteria, bem como restaurantes, pizzarias, lanchonetes e similares, continuarão funcionando no sistema de “delivery”,…

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Atenção para o horário de funcionamento de supermercados, açougues e varejões neste final de semana em Taquaritinga

A Associação Comercial e Industrial – ACIT – está comunicando a população em geral, que o horário de funcionamento dos supermercados, açougues e varejões de Taquaritinga, neste final de semana obedece a seguinte determinação: Dia 10 – Sexta-feira Santa – estabelecimentos estarão de portas fechadas; Dia 11 – sábado – O funcionamento será em horário normal; Dia 12 – Domingo de Páscoa – No domingo, supermercados, açougues e varejões funcionam com as portas abertas aos clientes e consumidores até às 13h.

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Piscina do Poliesportivo muda de horário de funcionamento

Com o fim do horário de verão, também o horário de frequência da piscina do Poliesportivo Dori Parise, no Jardim Ribeirãozinho, volta à normalidade. Com isso, até aos sábados a piscina pode ser frequentada gratuitamente das 15 horas às 18 horas. A partir deste domingo (17) o horário passa a ser das 14 horas às 18 horas. O comunicado é da Secretaria de Esportes e Lazer, comandada pelo vereador licenciado pelo Mirão Basso, visando a comodidade dos munícipes.  

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Empresa consegue na Justiça suspensão de pagamento de taxa de fiscalização

A juíza Dra. Adriana Del Compari Maia da Cunha, da 3.ª Vara de Taquaritinga, expediu liminar para suspender a cobrança da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento cobrada pela Prefeitura. A decisão, de caráter provisório até o julgamento do mérito da ação principal, foi em favor da empresa Comércio de Frutas Del Grossi Ltda. Por meio de mandado de segurança impetrado pelo advogado Dr. Calil Simão, a firma argumentou que a Lei 4.482/2017 (novo Código Tributário do Município, aprovado pela Câmara em 29 de dezembro do ano passado) mudou…

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