Economia Geral Região 

#FeirãoRefis: Fernando Prestes oferece oportunidade para regularizar débitos com a prefeitura

Anistia total de multas e juros para débitos tributários em atraso e inscritos em dívida ativa A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes anunciou o #FeirãoRefis, uma oportunidade única para que os contribuintes possam regularizar seus débitos com a municipalidade. A iniciativa oferece uma anistia total de multas e juros referentes a débitos tributários em atraso e inscritos em dívida ativa. Os interessados em aproveitar essa oportunidade devem procurar a Prefeitura Municipal, onde receberão orientações sobre o processo de regularização. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às…

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Cidade Economia Geral Política 

Programa REFIS 2023: Oportunidade para regularizar dívidas em Taquaritinga

Prefeitura lança programa de Regularização Fiscal com descontos atrativos sobre juros e multas. A Prefeitura de Taquaritinga está oferecendo uma chance valiosa para os contribuintes locais regularizarem suas pendências financeiras com o programa REFIS 2023 (Programa de Regularização Fiscal). A iniciativa visa proporcionar descontos expressivos de até 100% sobre juros e multas, permitindo que indivíduos e empresas quitem seus débitos tributários e não tributários acumulados até o exercício atual. O que é o REFIS 2023? O Programa de Regularização Fiscal, conhecido como REFIS 2023, é um esforço da Prefeitura de…

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Cidade Geral 

Compareça: Cartório Eleitoral fará plantão no próximo final de semana para regularizar títulos

Horário de atendimento nos dias 2, 3 e 4 de maio será ampliado. O Cartório Eleitoral de Taquaritinga fará plantão no próximo final de semana, dias 30 de abril e 1º de maio para regularizar os títulos dos eleitores. Além disso, vai ampliar, também, o horário de atendimento dos dias 2, 3 e 4 de maio, para a mesma finalidade. Os eleitores e eleitoras tem até o dia 4 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral, para se alistarem e pedirem revisão ou transferência do documento. A ação, marcada…

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Geral Momento Agro 

Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet

Por: Agência Brasil – Brasília Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância no cumprimento das exigências do Código Florestal Brasileiro. Isso será possível por meio do Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lançado na última semana pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Por meio da ferramenta, o produtor rural declarará de que forma cumprirá as normas ambientais: por meio da recomposição da vegetação nativa, da compensação de…

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REFIS: Prefeitura de Taquaritinga (SP) oferece condições para regularizar débitos tributários

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga está oferecendo condições para que as pessoas regularizem os débitos tributários e não tributários vencidos e consolidados até o exercício fiscal de 2021. O Programa de Incentivo a Regularização Fiscal (REFIS 2021) está em vigor, sendo possível obter descontos de até 90% sobre multas e juros. Os interessados poderão aderir ao programa até o dia 30 de janeiro de 2022. De acordo com as informações publicadas no site da prefeitura, as condições especiais estão concentradas nas seguintes formas de quitação: pagamento à vista, com 90% de…

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Cidade Economia Geral 

MEIs tem até o dia 31 deste mês para regularizar dívidas

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar suas dívidas até o 31 de agosto para evitar que elas sejam cobradas na justiça, ou seja, precisam quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês. Regularizando a situação até o dia 31, o MEI evitará a cobrança judicial da dívida inscrita e outras consequências como: deixar de ser segurado do INSS, perdendo assim os benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, auxílio doença, dentre outros; ter seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela…

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Microempreendedores de Taquaritinga (SP) tem até o dia 31 para regularizar débitos

Os microempreendedores Individuais de Taquaritinga tem até o dia 31 de agosto para regularizar seus débitos. O MEI poderá regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI, ou parcelando. A Receita Federal (RFB) encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), não regularizados, para inscrição em Dívida Ativa, a partir de setembro. Após a inscrição em Dívida Ativa, o recolhimento do débito de INSS deverá ser realizado em DAS DAU, enquanto o de ISS e ICMS diretamente…

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Destaques Geral 

Fique atento: eleitores faltosos devem regularizar situação junto à Justiça Eleitoral

Mais de 2,6 milhões de pessoas devem comparecer a um cartório eleitoral entre 7 de março e 6 de maio Mais de 2,6 milhões de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições podem ter seus títulos cancelados. Para não ficar em situação irregular, esses eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral no período de 7 de março a 6 de maio. A lista dos cidadãos em condição irregular começou a ser divulgada nesta quarta-feira (20) pelos cartórios eleitorais de todo o País. A consulta também pode…

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