Santa Ernestina: Moradores do bairro Viela Santana recebem matrículas de Regularização Fundiária
Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Programa Cidade Legal beneficia 11 dos 16 moradores. Nesta manhã, 11 dos 16 moradores do bairro Viela Santana, em Santa Ernestina, deram um passo importante na regularização de seus imóveis. Eles receberam as matrículas de regularização fundiária de seus lotes, resultado de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Programa Cidade Legal. A regularização fundiária é um processo essencial para garantir a segurança jurídica aos moradores e o pleno acesso aos serviços públicos, como água, luz e saneamento básico. Além disso, a…
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