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Aprovado o plano de loteamento ‘Residencial Mediterrâneo’ em Taquaritinga

28 de novembro de 202328 de novembro de 2023 O Defensoraprovado, loteamento, mediterrâneo, O Defensor, Plano, residencial, taquaritinga

Prefeito sanciona decreto que autoriza a implementação do loteamento na cidade. O Prefeito Municipal de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, assinou o Decreto nº 5.709 em 24 de novembro de 2023, aprovando o Plano de Arruamento e Loteamento “Residencial Mediterrâneo”. A medida foi tomada com base na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.368, de 05 de dezembro de 1973, e na Lei Complementar nº 3.601, de 05 de janeiro de 2007, considerando uma solicitação de alterações feita pela empresa Loteamento Residencial Mediterrâneo SPE Ltda. O projeto, protocolado sob…

Geral Política Região

Projeto de Rafael Silva é aprovado e garante gratuidade em viagens entre cidades para pessoas com deficiência

10 de agosto de 202310 de agosto de 2023 O Defensoraprovado, cidades, com, de, deficiência, é, em, entre, garante, gratuidade, O Defensor, para, pessoas, Projeto, Rafael, Silva, taquaritinga, viagens

Proposta foi votada ontem na Assembleia Legislativa; governador terá 15 dias úteis para analisar e confirmar a lei. O projeto de lei número 309, de 2017, de autoria do deputado estadual Rafael Silva, foi aprovado no início da noite de ontem, 08/08, em votação na Assembleia Legislativa. A proposta garante a isenção do pagamento de passagens, em viagens entre cidades no Estado de São Paulo, para pessoas com deficiências física, sensorial, mental, visual e auditiva. O projeto agora será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para avaliar. Ele…

Cidade Geral Política

Aprovado por unanimidade: Aumento da margem consignável pode se tornar uma armadilha para o endividamento dos servidores públicos de Taquaritinga

23 de junho de 202322 de junho de 2023 O Defensoraprovado, armadilha, aumento, consignável, da, de, dos, endividamento, margem, o, O Defensor, para, pode, Por, Públicos, se, Servidores, taquaritinga, Tornar, Uma, unanimidade

Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Taquaritinga amplia a margem de comprometimento salarial dos servidores, levantando preocupações sobre o possível endividamento da categoria. Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 19 de junho, um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo foi analisado pelos vereadores. O Projeto de Lei nº 6.095/2023 propõe uma alteração nas leis municipais, aumentando a margem consignável do salário dos servidores de 35% para 45%. Essa mudança permitiria que os funcionários comprometessem uma parcela maior de seus…

Cidade Cultura Geral

Aluno do Polo Taquaritinga é aprovado para Grupo de Referência do Projeto Guri

18 de março de 202317 de março de 2023 O DefensorAluno, aprovado, de, do, é, Grupo, Guri, O Defensor, para, Polo, Projeto, Referência, taquaritinga

Rodrigo Magdalena Filho, aluno do curso de violão do Projeto Guri – Polo Taquaritinga, foi selecionado para a renomada “Camerata de Cordas Dedilhadas Infantojuvenil do Guri” de Franca – SP. O município de de Taquaritinga celebra a conquista do jovem Rodrigo Magdalena Filho, aluno do Projeto Guri – Polo Taquaritinga, que foi aprovado no processo seletivo para o Grupo de Referência do Projeto Guri. Rodrigo agora fará parte da renomada “Camerata de Cordas Dedilhadas Infantojuvenil do Guri” de Franca – SP. A conquista de Rodrigo é um testemunho do excelente…

Cervejando Geral

Cervejando – Rota da Cerveja Artesanal em Jundiaí tem projeto aprovado

12 de janeiro de 202311 de janeiro de 2023 O Defensoraprovado, artesanal, Cerveja, Cervejando, da, em, Jundiaí, O Defensor, Projeto, Rota, taquaritinga, tem

Por: Monali Bassoli* As Rotas Turísticas de Jundiaí, que atraem milhares de visitantes mensalmente à cidade, ganharam recentemente a Rota da Cerveja Artesanal. O projeto de lei dos vereadores Faouaz Taha, Daniel Lemos e Paulo Sérgio Martins, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária. A ideia é apoiar o turismo e mostrar a relevância desse ramo de atividade, que mistura história, cultura, lazer e movimenta a economia local. “A inclusão de novos roteiros já estava prevista na lei original e será feita com a avaliação técnica especializada”, comentou Faouaz…

Economia Geral Política

Aprovado fim dos descontos sobre aposentadorias, informa deputado Rafael Silva

28 de outubro de 202228 de outubro de 2022 O DefensorAposentadorias, aprovado, Deputado, descontos, dos, fim, informa, O Defensor, Rafael, Silva, sobre, taquaritinga

Rafael foi o único deputado estadual da região de Ribeirão que, no ano de 2020, havia votado contra a criação dessa cobrança sobre recebimentos de aposentados e pensionistas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 25/10, o Projeto de Lei Complementar 43/2022, que anula os descontos previdenciários sobre aposentadorias e pensões de trabalhadores do serviço público do Estado de São Paulo. Entre os prejudicados estavam professoras e professores e trabalhadores que recebiam a partir de um centavo acima do salário mínimo. A nova regra começará…

Geral Política

Relatório de Ricardo Silva que cria piso do farmacêutico é aprovado em comissão da Câmara

15 de julho de 202215 de julho de 2022 O Defensoraprovado, câmara, Comissão, cria, farmacêutico, O Defensor, Piso, que, relatório, Ricardo, Silva, taquaritinga

O relatório do deputado federal Ricardo Silva (PSD), que cria o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator ao PL 1559/21. Ricardo Silva afirmou que a aprovação do piso salarial é uma “demanda antiga e justa da categoria”. “Foi uma grande vitória para a categoria, mas a…

Cervejando Geral

Cervejando – Aprovado título de “Capital Nacional do Lúpulo” para Teresópolis

13 de julho de 202213 de julho de 2022 O Defensoraprovado, Capital, Cervejando, lúpulo, Nacional, O Defensor, para, taquaritinga, Teresópolis, Título

Por: Monali Bassoli* A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto da Câmara (PL 610/2019) que confere ao município de Teresópolis, no Rio de Janeiro, o título de “Capital Nacional do Lúpulo”. Os produtores do município, localizado na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, vêm desenvolvendo projetos inovadores no plantio do lúpulo no Brasil, contribuindo para que a fabricação de cervejas em território nacional não dependa totalmente da importação da planta. Um dos projetos inovadores realizados em Teresópolis é o do Viveiro Ninkasi, administrado por Teresa Yoshiko,…

Geral Política

Programa Estadual de Regularização de Terras é aprovado na Alesp

5 de julho de 20225 de julho de 2022 O DefensorAlesp, aprovado, Estadual, O Defensor, programa, regularização, taquaritinga, terras

Nova lei visa o desenvolvimento econômico do Estado com o aumento da produtividade e empregabilidade no agronegócio. O projeto que institui o Programa Estadual de Regularização de Terras foi aprovado na quarta-feira (29), em sessão extraordinária da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). A lei aprovada, que agora segue para a sanção do governador Rodrigo Garcia, autoriza o Governo do Estado a celebrar acordos administrativos ou judiciais para a regularização fundiária em terras públicas desocupadas. A criação do programa tem como objetivo o desenvolvimento econômico e busca a melhoria da produtividade,…

Cidade Geral Política

Por unanimidade: Aprovado projeto de Lei que altera ocupação de área de terreno destinados à construção de escolas

4 de julho de 20224 de julho de 2022 O Defensoraltera, aprovado, área, construção, destinados, Escolas, Lei, O Defensor, ocupação, Por, Projeto, taquaritinga, terreno, unanimidade

Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga aprovaram na sessão extraordinária realizada na quinta-feira (30), Projeto de lei nº 5.971/2022, enviado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.368, de 5 de dezembro de 1973, o qual dispõe sobre Planejamento Físico do Município de Taquaritinga. O objetivo é ampliar de 50% para 80% a ocupação de área de terreno destinados à construção de escolas. Aprovado por unanimidade.

Cidade Economia Geral

Projeto de Lei sobre reajuste de tarifa do SAAET é aprovado com nove votos

10 de setembro de 202110 de setembro de 2021 O Defensoraprovado, Lei, nove, O Defensor, Projeto, Reajuste, SAAET, sobre, taquaritinga, Tarifa, votos

Um Projeto de Lei n.º 5.893/2021, enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre os preços de fornecimento de água e coleta de esgoto realizados pelo Saaet (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga) passarão a ser fixados e reajustados por lei específica foi aprovado na última quarta-feira (9), com nove votos. Os vereadores: Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Gilberto Junqueira e Daniel Galerani, votaram contra. Segundo o projeto, essa alteração de tarifa terá que ser feita a fim de corrigir os efeitos da inflação e reequilibrar os preços praticados…

Cidade Geral Política

Aprovado o plano orçamentário de Taquaritinga (SP) para os próximos quatro anos

25 de agosto de 202125 de agosto de 2021 O DefensorAnos, aprovado, O Defensor, orçamentário, Plano, proximos, Quatro, taquaritinga

Conduzida pelo presidente da Câmara, Tenente Lourençano, a Audiência Pública para apresentação e discussão do PPA (Plano Plurianual) foi realizada na noite de segunda-feira, 23 de agosto, uma hora antes do início da última Sessão Ordinária do mês. Para explanar sobre o assunto, foi convidado o secretário municipal de Fazenda, Carlos Fernando Montanholi. Ele explicou que a metodologia de elaboração do PPA, para estimativa de receita, baseia-se no modelo de média móvel ajustada. Por sua vez, esse modelo utiliza a média de arrecadação dos últimos três exercícios e no valor…

Cidade Educação Geral Política

Projeto de Tonhão para instalar câmeras em escolas é aprovado

17 de agosto de 2021 O Defensoraprovado, câmeras, Escolas, instalar, O Defensor, para, Projeto, taquaritinga, Tonhão

Na segunda-feira, 9 de agosto, foi aprovado na Câmara de Taquaritinga o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais. De autoria do vereador Tonhão da Borracharia, a matéria teve apoio de todos os colegas que participaram da sessão. O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Vanderlei Mársico, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, que cita uma decisão terminativa do Supremo Tribunal Federal. O acórdão entende ser direito do vereador apresentar proposta com esse teor, o que não configura…

Cidade Geral Política

Vereadores se reúnem em sessão extraordinária e projeto é aprovado por unanimidade

22 de julho de 202122 de julho de 2021 O Defensoraprovado, extra, Extraordinária, O Defensor, Projeto, reúnem, Sessão, taquaritinga, unanimidade, Vereadores

Sob a presidência do Tenente Lourençano, a Câmara de Taquaritinga se reuniu de forma extraordinária na noite desta segunda-feira (19), para votar apenas um Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo. Ele dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e telecomunicações. O texto foi aprovado por unanimidade. Em casos de acidentes com a fiação, as empresas ficam obrigadas a desobstruir imediatamente a via e terão 72 horas para adequar as instalações e equipamentos e remoção de materiais em desuso. O…

Cidade Geral Política

Projeto sobre criação de memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 é aprovado por unanimidade

21 de abril de 202121 de abril de 2021 O Defensoraprovado, COVID-19, Criação, fatáis, homenagem vítimas, memorial, O Defensor, taquaritinga

O projeto de lei nº 5810/2021 enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Taquaritinga foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara, realizada no dia 19. O Memorial Taquaritinga Covid-19, cuja implantação precisava de autorização legislativa, será monumento físico em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência a todas as vítimas fatais da doença Covid-19. Outro projeto que também foi aprovado por unanimidade é o projeto de lei nº 5.664/2020, também…