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Prefeitura de Taquaritinga institui Comissão para regularização fundiária de empreendimentos habitacionais

Medida visa adequar empreendimentos à legislação e promover a regularização fundiária urbana no município. O Prefeito do Município de Taquaritinga, Vanderlei José Marsico, assinou a Portaria S/P nº 046 em 30 de outubro de 2023, constituindo a Comissão Especial responsável pela análise, acompanhamento e aprovação de projetos de regularização fundiária de empreendimentos habitacionais, na modalidade REURB (Regularização Fundiária Urbana). A medida segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana, e do Decreto Federal nº 9.310, de…

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Almoço e reunião: Prefeito recebe secretários estaduais para tratar da construção de conjuntos habitacionais

No encontro, o ex-prefeito Tato Nunes e demais convidados. No sábado (23), logo após o programa puxando o saco, o Prestando Contas municipal, pela emissora da família Mársico, o prefeito Vanderlei e o vice, Luiz Fernando, recepcionaram, para almoço, seguido de uma reunião no gabinete da Prefeitura, os secretários estaduais do governo paulista, Marcos Penido (Governo) e Flávio Amary (Habitação). O tema da conversa entre os representantes Municipais e do Estado girou em torno dos futuros conjuntos habitacionais em Taquaritinga, um deles, recentemente anunciado, para construção de 80 moradias, através…

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Dr. Valmir Carrilho requer fiscalização em conjuntos habitacionais de Taquaritinga

Na sessão da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (8), o vereador Dr. Valmir Carrilho, requereu que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa – Minha Vida, no Jardim do Bosque e no Jardim São Sebastião uma força tarefa para fiscalizar a ocupação destes imóveis. De acordo com Dr. Valmir, a medida se torna necessária, pois a entrega desses imóveis ocorreu há alguns anos e ainda existem imóveis fechados, outros cedidos irregularmente e outros alugados. “Não bastasse, munícipes…

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