Tag: promulga

Cidade Geral Política 

Prefeito em exercício: promulga Lei Complementar nº 4.916

O Defensor, , , , , , , , ,

Alterações e revogações na Lei Municipal nº 4.098 trazem mudanças nas funções de confiança da Prefeitura de Taquaritinga. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 4.916. A nova legislação, proposta pela Mesa da Câmara Municipal, traz importantes alterações e revogações nas disposições previstas na Lei Municipal n° 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata sobre funções de confiança no âmbito do município. O principal ponto de destaque da…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

No limite: Prefeito promulga Lei que concede reajuste aos servidores públicos de Taquaritinga

O Defensor, , , , , , , , , , , , ,

Nova legislação determina aumento salarial de 4,51% para funcionários da administração direta e indireta do município. Na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o prefeito em exercício de Taquaritinga, Luciano José de Azevedo, promulgou a Lei Complementar nº 4.908, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, determina um aumento de 4,51% nos salários dos funcionários da administração direta e indireta da cidade. Conforme estabelecido no artigo 1º da lei, o reajuste será estendido também aos servidores inativos paritários.…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Prefeito sanciona e promulga Lei, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro

O Defensor, , , , , , , , ,

Dentre os inúmeros projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal, o prefeito de Taquaritinga sancionou e promulgou, em 9 de junho, a Lei nº 4.672/2020, de autoria do vereador Rodrigo de Pietro, dispondo sobre denominação de via pública no município de Taquaritinga. Referida denominação trata-se da Rua 3, localizada no loteamento Villagio D’Italia, que passa a denominar-se Rua “Odilia Tonon Tumiati”, cuja placa indicativa da homenageada deverá constar a inscrição “Cidadã Emérita”. O loteamento em pauta está sendo construído pela Mello Engenharia e está localizado na vicinal “Dr. Adail Nunes…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Prefeito promulga lei que autoriza a implantação da Área Azul nas ruas no centro da Cidade

O Defensor, , , ,

A cobrança da tarifa será feita por meio de venda de cartões numerados, por agentes e postos de vendas credenciados. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico promulgou, na última sexta-feira, 22 de junho, a Lei n.º 4.512/2018 que permite a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo, conhecido como “Área Azul”. A lei municipal atende aos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. O sistema de Área Azul deverá ser implantado nos seguintes locais: Rua Prudente de Morais, entre as ruas Newton Prado e Hermínio Piva; Rua Campos Sales, entre as…

Leia Mais