Cidade Geral Política 

Vereadores rejeitam dois projetos de Lei Complementar em sessão realizada de forma remota

Em decorrência da pandemia e de maneira preventiva. Dois projetos de Lei Complementar foram rejeitados pela maioria dos vereadores de Taquaritinga na sessão realizada de forma remota, na noite de segunda-feira (21). Outro Projeto de Lei, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Em decorrência da pandemia de Covid-19 e como forma preventiva, a reunião aconteceu por meio de videoconferência, sem a presença em Plenário. Todo o trabalho, com votação de Projetos, indicações e requerimentos foi transmitido…

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Dois projetos de Lei Complementar recebem pedidos de vista dos vereadores de Taquaritinga

Um pedido de remanejamento de Emenda Impositiva e um projeto de Decreto Legislativo foram aprovados durante a reunião. Os vereadores de Taquaritinga se reuniram, de forma virtual, na noite de segunda-feira (14), sob a presidência de Beto Girotto. Na ordem do dia, dois projetos de Lei Complementar receberam pedidos de vista. O primeiro deles, que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga, teve pedido de vista do vereador Juninho Previdelli aprovado pelos companheiros.  O outro projeto de Lei Complementar…

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Destaques Geral 

Decisão inédita da Justiça Federal isenta pagamento de IR em saque integral de aposentadoria complementar para portador de câncer

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão inédita, reconheceu o direito de portador de neoplasia maligna (câncer) de isenção de Imposto de Renda (IR) no saque integral de seu plano de aposentadoria complementar — PGBL. Até então, a Receita Federal só garantia o direito para segurados de aposentadoria ou reforma de aposentadorias públicas. De acordo com o advogado responsável pela causa, Renato Falchet Guaracho, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o autor da ação é portador de câncer e pleiteou judicialmente a isenção de imposto de renda…

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Vereadores aprovam Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo

Embora o auditório da Câmara Municipal de Taquaritinga estivesse repleto de funcionários municipais para acompanhar a sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (12), no desenrolar da votação dos vereadores sobre projetos considerados polêmicos, tudo terminou bem, com apenas um ou outro bate-boca registrado ao final da reunião. O mais aguardado dos projetos enviados pelo Executivo, foi o Projeto de Lei Complementar, criando cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais, aprovado por 9 votos favoráveis contra apenas 2 contrários. Com isso, os Chefes da referida secretaria serão remunerados…

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Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo para votação nesta sexta-feira vai dar o que falar

Um Projeto de Lei Complementar enviado pelo prefeito Vanderlei Mársico para votação na Câmara Municipal, em sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira (12), e que dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais, tem tudo para ser mais um dia de acirradas discussões entre os vereadores e intermináveis polêmicas entre Executivo e Legislativo. No texto do Projeto de Lei Complementar, passam a integrar a estrutura das Diretorias de Manutenção Urbana e de Infraestrutura da Secretaria de Serviços Municipais, os seguintes cargos de chefias,…

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Destaques Educação Geral 

Educação: prazo para complementar as informações do Fies termina nesta quinta

Período foi iniciado no dia 26 de fevereiro e segue até amanhã (7). Nesta edição, foram ofertadas 100 mil vagas para essa modalidade do programa Novo Fies. Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem complementar as informações no sistema do FiesSeleção até esta quinta-feira (7), para garantir a contratação do financiamento. Essa etapa é obrigatória. Em seguida, será preciso ir à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) validar os dados em até cinco dias úteis, que devem ser contados a partir do dia imediatamente seguinte…

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