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Covid-19 - Mascara Destaques Geral 

Doria anuncia a flexibilização das máscaras em todos os ambientes

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Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas unidades médico-hospitalare O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. “Recebi hoje à tarde uma nota técnica do Comitê Científico que demonstra uma melhora consistente na situação epidemiológica no Estado. Por isso decidi, com respaldo desses cientistas e…

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Covid-19 - Mascara Geral Saúde 

Estado de São Paulo anuncia flexibilização do uso de máscaras ao ar livre a partir de dezembro

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Medida considera a vacinação e melhora no cenário epidemiológico; uso segue obrigatório em ambientes fechados e no transporte público. O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (24), a flexibilização do uso de máscaras no estado de São Paulo em áreas abertas. A medida, que começa a valer a partir do dia 11 de dezembro, está amparada em orientação do Comitê Científico do Estado e em dados positivos de avanço da vacinação e do cenário epidemiológico. O uso das máscaras continua obrigatório em ambientes fechados e no transporte público. “Ao ultrapassar…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do COVID-19

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*Por Marcelo Godke Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020. Ainda com vistas a mitigar os efeitos que o COVID-19 poderá ter sobre…

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