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Faesp alerta sobre o aumento de impostos que ameaça agronegócio

Reforma tributária federal e pacote fiscal paulista podem aumentar de modo expressivo os impostos e, portanto, custos da produção agropecuária. Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), alerta que o pacote fiscal do governado estadual para equilibrar o orçamento paulista em 2021 – Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto – será muito oneroso para a agropecuária. “A proposta aumenta genericamente para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravando a…

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Prefeitura de Taquaritinga prorroga vencimento de impostos e taxas municipais

Conforme publicação na edição do Diário Oficial do Município na internet, datado de 3 de junho, o prefeito baixou decreto municipal nº 5.086, de 29 de maio, prorrogando os vencimentos dos impostos e taxas municipais, ocorridos em 20 de março, para 20 de junho do corrente ano. As medidas tomadas pelo governo municipal seguem orientações da Secretaria Municipal da Fazenda, que se manifestou favorável à suspensão de prazo para pagamento, como uma das medidas que visam minimizar o impacto da transmissão do Covid-19 em Taquaritinga. O decreto inclui, inclusive, os…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) suspende vencimento de impostos até 10 de maio

O prefeito de Taquaritinga (SP) baixou o Decreto n.º 5.072/2020 que suspende o vencimento dos tributos e taxas municipais até o próximo dia 10 de maio. A ação se dá em atenção às medidas restritivas de distanciamento social decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo. A secretaria Municipal da Fazenda concordou com o decreto como forma de apoiar e ajudar os cidadãos para minimizar o impacto econômico-financeiro da quarentena em Taquaritinga, permitindo maior prazo diante do cenário atual, e também para diminuir a procura de contribuintes no Paço Municipal…

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Impostos: Receita federal recupera R$ 5,2 bilhões de inadimplentes do Simples Nacional

Em 2019, a instituição notificou 738.605 contribuintes de micro e pequenas empresas enquadradas no regime tributário. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil notificou, no ano passado, cerca de 738.605 contribuintes, entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional. Isso porque as empresas estavam inadimplentes e um dos pré-requisitos para permanecerem nesse regime tributário diferenciado é manter o pagamento em dia. Com isso, a instituição garantiu a recuperação de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 3,6 bilhões referentes a débitos em cobrança nos sistemas…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) prorroga Refis até final de janeiro

Imposto em atraso pode ser saldado sem juro e multa. Atendendo solicitação de munícipes, a Prefeitura de Taquaritinga prorrogou o Refis até 31 de janeiro. Com isso, impostos (IPTU e ISS) e taxas municipais em atraso, relativos a 2018 e anos anteriores, podem ser saldados, à vista, com anistia total de juros e multa. A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do município também permite o parcelamento da dívida. Em duas vezes, os impostos e taxas terão isenção 80% dos juros e multa; ou 60%, em quatro parcelas. A partir…

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Refis 2019: Prefeitura de Taquaritinga concede facilidades para quitação de impostos

Prazo final do programa é dia 20 de dezembro. Novo Programa de Incentivo à Recuperação Fiscal – Refis da prefeitura de Taquaritinga “perdoa” até 100% dos juros e multas de impostos e taxas, inscritos na Dívida Ativa. Os contribuintes que aderirem ao Refis terão anistia total de juros e multas nos impostos e taxas vencidos até o final de 2018, no pagamento à vista; o desconto será de 80%, para pagamento em duas parcelas; para até quatro vezes, o desconto é de 60%. O contribuinte também pode saldar os débitos…

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Simplificação dos impostos motiva empresários a apoiar Reforma Tributária

Do ponto de vista contábil, o saldo positivo da Reforma passa pela redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e pela unificação dos tributos com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A necessidade de simplificação dos impostos, além de uma gradativa redução da carga tributária é essencial para o país. Essa é a opinião de boa parte do empresariado brasileiro sobre a Reforma Tributária (PEC 45). A redução de uma alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por exemplo, para patamares entre 20% e 25%,…

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Todo cidadão tem o direito de saber onde o seu dinheiro de impostos é aplicado

Com apenas um clique na internet, o cidadão vai saber onde o seu dinheiro de impostos, taxas e contribuições está sendo aplicado. Isso porque o Projeto de Lei 115/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), deu importante passo na Câmara: foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A proposta institui a Lei da Transparência Tributária. União, Estados, Distrito Federal e os municípios divulgarão até o último dia útil do mês subsequente à arrecadação os montantes de cada um dos tributos e demais…

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Nossa Palavra – As taxas que se multiplicam

Impostos de qualquer ordem não são bem vindos pela maioria da população. Desde a época bíblica, os cobradores de impostos eram considerados vendilhões do templo. Os tempos se modernizaram e hoje, além dos impostos, cada setor tem uma taxa específica. Os munícipes têm que trabalhar dobrado para pagar a infinidade de impostos que se sobrepõe. Alguém já se rebelou contra essa cobrança, mas a insubordinação foi até considerada subversiva. Não pagar imposto é considerado crime, no mínimo ilícito penal. Se os moradores têm que pagar impostos, nem tanto se aplica…

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Tarifa: Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos neste ano

Cálculo é do ‘impostômetro’ da Associação Comercial de São Paulo. De acordo com as informações da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em 2018, o valor pago pelos brasileiros em impostos superou R$ 2 trilhões nesta terça-feira (6). A marca chega um mês antes do que foi registrado ano passado, o que indica aumento na arrecadação tributária. Segundo Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), “a arrecadação está subindo, porém fecharemos o ano com déficit de mais de R$ 100…

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