Arquivos Decreto - Página 3 de 4 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Saúde

Vigilância Sanitária faz 22 autuações por descumprimento de decreto em Taquaritinga (SP)

18 de fevereiro de 202118 de fevereiro de 2021 O Defensor22, autuações, Decreto, descumprimento, O Defensor, Sanitária, taquaritinga, Vigilância

https://www.facebook.com/odefensor.taquaritinga/videos/142194097750920 Segundo a Diretora da Vigilância Sanitária, Renata Camilotti Camargo, o departamento fez 22 autuações desde o último dia 12, durante a força-tarefa realizada em Taquaritinga juntamente com a Polícia Militar e o Departamento de Fiscalização Tributária e Fiscalização de Obras e Posturas. Renata disse ainda que das 22 autuações, 13 foram em estabelecimentos que não cumpriram o horário determinado pelo decreto ou estavam com as portas abertas e não poderiam. O restante foi aplicado em edículas em que reuniões familiares estavam acontecendo, com outras festividades também e pessoas…

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Após polêmica, prefeitura de Taquaritinga (SP) publica novo decreto flexibilizando horário de delivery

15 de fevereiro de 2021 O DefensorDecreto, delivery, flexibilizando, horário, novo, O Defensor, Polêmica, prefeitura, Pública, taquaritinga

Na tarde de segunda-feira (15), por volta de 17 horas, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, publicou um novo decreto retirando o horário de funcionamento determinado para o sistema delivery na cidade. De acordo com a publicação de hoje, não restrição de horário para esse serviço. O decreto diz que fica permitido o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, salgaderias, sorveterias e congêneres, por meio dos serviços de entrega “delivery” e de “retirada no local”, de segunda a domingo. O serviço de “retirada no local”, será permitido somente até às 23 horas,…

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Prefeitura publica decreto exigindo o fechamento imediato de serviços não essenciais em Taquaritinga (SP)

12 de fevereiro de 2021 O DefensorDecreto, essensiais, exxigindo, fechamento imediato, O Defensor, prefeitura, Pública, Serviços, taquaritinga

Decreto foi publicado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 e já passa a vigorar Na tarde desta sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, publicou um novo decreto sobre as medidas restritivas para a contenção da pandemia do coronavírus. A Promotoria de Justiça da Comarca de Taquaritinga recomendou ao município o fechamento imediato de todos os comércios, serviços e atividades consideradas não essenciais. O decreto permite o funcionamento dos estabelecimentos que constam na tabela abaixo dessa matéria, e eles deverão cumprir integralmente os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos federal,…

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Taquaritinga (SP) deve publicar novo decreto amanhã

11 de fevereiro de 2021 O DefensorDecreto, novo, O Defensor, publicar, taquaritinga

Na noite de hoje (11), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga divulgou nas suas redes sociais que amanhã (12) irá publicar um novo decreto com as restrições para conter o avanço da pandemia. Segundo a publicação, o novo decreto será publicado conforme a recomendação do Promotor de Justiça de Taquaritinga, encaminhada ao Prefeito Municipal por meio do Ofício nº 32/2021, tendo em vista a determinação do Governo do Estado de São Paulo, que classificou Taquaritinga na fase vermelha do Plano São Paulo. O novo decreto seguirá as regras do plano São…

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Prefeito publica decreto alterando o funcionamento do comércio em Taquaritinga (SP)

8 de fevereiro de 2021 O Defensoralterando, comércio, Decreto, Funcionamento, O Defensor, prefeito, Pública, taquaritinga

Alguns setores estarão fechados nos próximos dias. Na tarde de segunda-feira (8), por volta de 17h30, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou um decreto proibindo a abertura de alguns serviços do comércio até o próximo dia 14. Devem permanecer fechados: Igrejas, templos religiosos e demais instituições religiosas, Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e Congêneres permitido somente Delivery -Drive-thru até às 22 horas. Os bares devem permanecer fechados também, sendo permitido Delivery -Drive-thru até às 20 horas. As Concessionárias e lojas de revendas de veículos, Academias e centros esportivos, Salão de beleza,…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) suspende ponto facultativo do Carnaval e implanta multa para quem descumprir decreto

4 de fevereiro de 2021 O DefensorCarnaval, Decreto, descumprir, Facultativo, implanta, Multa, O Defensor, Ponto, prefeitura, suspende, Taquairtinga

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou nesta quinta-feira (4), um decreto suspendendo o ponto facultativo relacionado ao carnaval. As repartições públicas municipais, terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 deste mês. O descumprimento das disposições contidas no Decreto causará sanções administrativas, cível e criminal, e multa de R$ 10.000,00 a R$ 150.000,00. Fica proibida, durante a vigência do Decreto, a realização de confraternizações e festas alusivas aos festejos carnavalescos de 2021, em clubes, sítios, chácaras, praças, logradouros públicos, imóveis privados em geral e similares, inclusive edículas de festas.…

Cidade Geral Política Saúde

Prefeitura de Taquaritinga (SP) publica decreto sobre alterações nos serviços não essenciais

28 de janeiro de 2021 O Defensoralterações, Decreto, essenciais, não, O Defensor, prefeitura, Pública, serviiços, sobre, taquaritinga

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou nesta quarta-feira (27) o Decreto nº 5.194, de 26 de janeiro, que trata sobre a suspensão das atividades não essenciais no município de Taquaritinga (SP). O Decreto impõe medidas de restrição de atividades consideradas não essenciais, já que a cidade está classificada, bem como todo o Estado de São Paulo, na fase vermelha, de acordo com o Plano São Paulo. Aos finais de semana ficam proibido atividades como: comércio de construção civil, comércio de materiais elétricos, hidráulicos e ferragens, e similares, que são serviços…

Cidade Geral Política

Novo decreto altera horário de atendimento de bares e restaurantes em Taquaritinga (SP)

15 de janeiro de 202116 de janeiro de 2021 O Defensoraltera, Atendimento, bares, Decreto, horário, novo, O Defensor, restaurantes, taquaritinga

Na última sexta-feira (15), o prefeito de Taquaritinga (SP), Vanderlei José Mársico, publicou o decreto nº 5.193, no Diário Oficial de Taquaritinga, edição extra nº 1159A, que estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Taquaritinga, em que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos de natureza não essencial. Segundo o decreto, os restaurantes devem ser fechados às 22h, impedindo, entretanto, a venda e o consumo local de bebidas alcoólicas a partir das 20h. Para os bares, por outro lado, o Centro de Contingência recomenda o seu fechamento às 20h.…

Cidade Geral Política

Prefeitura publica decreto sobre funciomento e realização de eventos sociais em estabelecimentos privados na cidade

17 de outubro de 202017 de outubro de 2020 O Defensorcidade, Decreto, estabelecimentos, eventos, Funcionamento, O Defensor, prefitura, privados, Pública, realiação, sobre, Socias, taquaritinga

Casamentos, aniversários, bodas e formaturas durante o período de pandemia poderão ser realizados. Através de Decreto Municipal nº 5148, de 14 de outubro de 2020, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga estabeleceu regras temporárias e emergenciais relativas ao funcionamento e realização de eventos sociais em estabelecimentos privados no âmbito do Município, durante o período de pandemia, decorrente do Coronavírus. De acordo com a publicação em seu site oficial, a Prefeitura informa sobre o funcionamento de casamentos, bodas, aniversários e formaturas, em datas a serem definidas pelos estabelecimentos, com previsão de encerramento…

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Em Taquaritinga: Decreto municipal mantém suspensão das aulas nas redes pública e privada

10 de setembro de 202010 de setembro de 2020 O DefensorAulas, Decreto, mantém, Municipal, O Defensor, privada, Pública, redes, suspensas, taquaritinga

Decreto municipal nº 5.130, assinado pelo prefeito, datado de 9 de setembro de 2020, dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino em Taquaritinga. No texto o referido decreto especifica que fica estabelecido, por prazo indeterminado, a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais com alunos em todas as unidades das redes pública (municipal e estadual) e privada do município de Taquaritinga, bem como estabelecimentos dos demais níveis de ensino atuantes em território municipal.…

Cidade Economia Geral Saúde

Decreto municipal: Estabelece funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria na cidade

15 de julho de 202015 de julho de 2020 O DefensorAtividades, Decreto, estabelece, Funcionamento, Municipal, O Defensor, parcial, salgadaria, sorveteria, taquaritinga

Seguindo normas da OMS e orientações da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou decreto municipal em 14 de julho de 2020, cujo protocolo autoriza o funcionamento parcial das atividades de salgaderia e sorveteria em Taquaritinga. De acordo com o decreto assinado, o atendimento fica condicionado aos protocolos editados pela Vigilância Sanitária do Município, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Os estabelecimentos comerciais caracterizados como salgaderia e sorveteria, bem como restaurantes, pizzarias, lanchonetes e similares, continuarão funcionando no sistema de “delivery”,…

Cidade Geral Política

Decreto municipal: Restaurantes de Taquaritinga (SP) voltam a atender das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira

7 de julho de 2020 O Defensoratender, Decreto, Municipal, O Defensor, restaurante, taquaritinga, voltam

Diariamente, a capacidade limitada fica restrita a 40% do normal. Conforme decreto municipal nº 5.108, assinado pelo prefeito de Taquaritinga Vanderlei José Mársico, datado de 6 de julho de 2020, os restaurantes de Taquaritinga ficam autorizados a realizar atendimento ao público, limitado a 40% dos dias normais, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. O funcionamento dos estabelecimentos fica condicionado ao atendimento dos protocolos editados pela Vigilância Sanitária do Município, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. A autorização será reavaliada a cada sete dias, a partir dos…

Cidade Destaques Geral Política

Decreto proíbe aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos de Taquaritinga (SP)

17 de junho de 202017 de junho de 2020 O Defensoralgrmeração, Decreto, espaços, O Defensor, pessoas, Proíbe, Públicos, taquaritinga, vias

Infratores estarão sujeitos a multa de 200 URTM -(R$.4.450,00). Decreto municipal assinado pelo prefeito de Taquaritinga, datado de 16 de junho de 2020, estabelece a proibição de qualquer tipo de aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos da cidade. A realização de festas e eventos que causem aglomerações também está proibida, sujeitas a multa de 200 URTM (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga), com valor de até R$ 4.450,00. O decreto municipal, em seu artigo 2º diz o seguinte: “Fica proibida a partir das 20h até às 6h,…

Cidade Economia Geral

Decreto prorroga prazo para pagamento de tributos municipais para 31 de maio de 2020

25 de maio de 202025 de maio de 2020 O Defensor2020, Decreto, Maio, Municipais, O Defensor, Pagamento, prazo, prorroga, taquaritinga, tributos

Anteriormente, outro decreto estabelecia a prorrogação do prazo para 10 de maio. Decreto municipal nª 5079, assinado pelo prefeito de Taquaritinga em 11 de maio, dispondo sobre o Sistema Tributário do Município, inclusive decorrentes de parcelamentos de créditos municipais inscritos na dívida ativa, sem prejuízo das disposições contidas no Decreto Municipal nº 5072, de 22 de abril de 2020, prorroga os prazos de vencimentos para 31 de maio do corrente ano. Medidas nesse sentido foram estabelecidas, em razão do enfrentamento emergencial de saúde pública, decorrentes do Coronavírus, com orientações da…

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Prefeitura de Taquaritinga (SP) publica decreto flexibilizando a abertura comércio

4 de maio de 20204 de maio de 2020 O Defensorabertura, comércio, Decreto, flexibilizando, O Defensor, prefeitura, Pública, taquaritinga

No final da tarde deste segunda-feira, 4 de maio, a prefeitura de Taquaritinga (SP) divulgou o decreto nº 5.077, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. O decreto conta com a seguinte redação: Vanderlei José Mársico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas…